Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100119
119
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 25044.000271/2023-84.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2023, cujo o objeto é a contratação,
de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota
de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão micro processado, para lavagem de automóveis e
aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro
mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para
atender as necessidades do dsei/ce, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 550.002,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25060.000114/2021-17.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contrato de
prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada prestados nos polos base de
mongaguá, ubatuba, itanhaém e bauru/sp. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 823.734,48. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 257034
Nº 
Processo: 
25046.001403/2018. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para construção Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo II na aldeia
Lago Branco, localizada no município de Buriticupu/MA, Polo Base de Arame.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
Cinco 
de 
Janeiro, 
166 
- 
Jordoa, 
Jordoa 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/05/2024) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257040
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25050.000460/2022-97.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
13.081.547/0001-00 - EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA.. Objeto:
Segundo termo aditivo de prazo do contrato nº 04/2023, cujo objeto refere-se à
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vale refeição em
forma de ''ticket refeição'', ''voucher'' ou ''check pass'', na forma impressa em papel
moeda, para atender pacientes e acompanhantes indígenas em trânsito em atenção à
demanda do dsei/xavante, que entre si celebram a união, por intermédio do distrito
sanitário especial indígena xavante, e a empresa emissora e gerenciadora de cartões
brasil - cnpj 13.081.547/0001-00.. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 377.736,39. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 25050.000183/2019-71.
Inexigibilidade.
Nº 1/2019.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
X AV A N T E .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 21/2019, de prestação de serviços de distribuição de
publicidade legal, que entre si celebram o distrito sanitário especial indígena xavante e a
empresa brasil de comunicação s.a. - ebc.. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da
Saúde, convoca o interessado Senhor Boaventura Vidal Cavalcante, CPF ***.687.075-**,
que se encontra em local incerto e não sabido, notificado por meio do Ofício nº
2102/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 04/12/2023.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação
deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257005
Nº Processo: 25208000576202457. Objeto: Aquisição de maravalha de madeira
de pinus especial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, -
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90002-2024. Entrega das
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.006288/2023-17.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 24.864.509,28. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br..
PAULO RODRIGUES FERREIRA
Agente de Contatação
(SIASGnet - 20/05/2024) 257005-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 011/2017
Processo: 33910.010682/2017-10, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A.
DTVM, CNPJ nº 59.281.253/0001-23. Objeto: alteração da classificação do fundo de
investimento dedicado ao setor de saúde suplementar Cordoba ANS - Fundo de
Investimento Multimercado - Crédito Privado (CNPJ nº 28.504.508/0001-46) para "Fundo
de Investimento Renda Fixa" e sua denominação social para "Cordoba ANS Fundo de
Investimento Renda Fixa". Data de assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 012/2017
Processo: 33910.016587/2017-11, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: Banco Daycoval S.A., CNPJ nº
62.232.889/0001-90. Objeto: inclusão do fundo de investimento dedicado ao setor de
saúde suplementar, denominado BNB Dedicado ANS Fundo de Investimento Renda Fixa
Longo Prazo - Responsabilidade Limitada (CNPJ nº 52.479.240/0001-14), destinado a
lastrear as provisões técnicas das operadoras de planos de assistência à saúde, nos termos
do art. 13 da RN nº 521, de 29 de dezembro de 2022, e da RN nº 516, de 29 de abril de
2022. Data de assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 012/2017
Processo: 33910.016587/2017-11, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS; 
CNPJ
nº 
03.589.068/0001-46;
Convenente: 
Daycoval
Asset 
Management
Administração de Recursos Ltda, CNPJ nº 72.027.832/0001-02. Objeto: (i) alterar, transferir
e sub-rogar, da Daycoval Asset Management Administração de Recursos Ltda para o Banco
Daycoval S.A., CNPJ nº 62.232.889/0001-90, em caráter irrevogável e irretratável, todos os
direitos e obrigações decorrentes do Convênio de Cooperação DIOPE/ANS Nº 012/2017; e
(ii) exclusão do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar,
denominado Unicred Somma ANS Renda Fixa Fundo de Investimento em Crédito Privado
(CNPJ nº 27.293.743/0001-53) do Convênio de Cooperação DIOPE/ANS nº 012/2017. Data
de assinatura: 17/05/2024.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar
- ANS e
Tribunal de Justiça do
Estado de Santa Catarina
- TJ/SC, Processo
33910.039512/2020-12. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra
Acordo de Cooperação Técnica com o TJ/SC, cujo objeto é o intercâmbio de informações
relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação
técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos
instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar,
sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA:15/05/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo
ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Câmara de
Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. ASSINATURA: Eliane
Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Francisco José Rodrigues
de Oliveira Neto, Desembargador Presidente.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL Nº 4 - ANVISA, DE 20 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
O Diretor-Presidente torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o
resultado provisório
na prova
discursiva, referentes ao
concurso público
para o
provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária.
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO
NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de
acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de
conhecimentos 
complementares(P2), 
número 
de 
acertos
na 
prova 
objetiva 
de
conhecimentos complementares (P2), nota final na prova objetiva de conhecimentos
específicos (P3), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P3),
nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva.
1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA
1
10002592, Ana Beatriz da Silva Sampaio, 19.00, 29, 16.00, 20, 15.00, 22, 50.00,
7.80 / 10011003, Ariane Cristina Boechie Carvalho, 28.00, 34, 12.00, 16, 22.00, 26, 62.00,
6.95 / 10007205, Arthur Lima de Oliveira, 27.00, 38, 17.00, 22, 15.00, 26, 59.00, 4.40 /
10000838, Aureo Igor Wanderley Ramos, 20.00, 25, 14.00, 20, 18.00, 24, 52.00, 9.15 /
10003480, Bianca Meirelles Miranda, 20.00, 35, 20.00, 24, 15.00, 22, 55.00, 7.64 /
10005698, Bruna Gomes Cassemiro, 21.00, 29, 16.00, 20, 14.00, 22, 51.00, 8.45 /
10008974, Bruno Cantanhede Behmoiras, 30.00, 38, 11.00, 19, 18.00, 25, 59.00, 5.72 /
10006152, Camila Santos Dourado, 23.00, 30, 12.00, 16, 17.00, 24, 52.00, 8.41 /
10002626, Denis Omael Silva Pereira, 22.00, 36, 12.00, 20, 16.00, 29, 50.00, 0.00 /
10010772, Eveline Ribeiro dos Santos, 28.00, 39, 13.00, 18, 9.00, 10, 50.00, 7.08 /
10011697, Fagner Ribeiro Porto, 28.00, 37, 14.00, 21, 20.00, 29, 62.00, 3.70 / 10014414,
Fernanda Formoso Ghiggi, 26.00, 38, 16.00, 22, 16.00, 29, 58.00, 4.69 / 10004829,
Fernanda Lopes de Mesquita Vieira, 22.00, 36, 14.00, 21, 16.00, 29, 52.00, 6.28 /
10005039, Fernando Sousa Novais, 16.00, 33, 10.00, 19, 26.00, 34, 52.00, 1.37 /
10007841, Filipe Augusto Snel de Oliveira Barros, 26.00, 32, 17.00, 20, 18.00, 22, 61.00,
6.66 / 10008243, Franciele de Freitas Silva, 26.00, 38, 10.00, 19, 18.00, 30, 54.00, 4.15 /

Fechar