DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - Anvisa, de 11 de
janeiro de 2024, e alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das
provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 28 de
maio de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24.
3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas de alteração/anulação.
3.2 O edital de resultado final na prova discursiva, de convocação para a avaliação
biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com
deficiência e de convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos candidatos negros será publicado no Diário Oficial da União e divulgado
na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, na
data provável de 7 de junho de 2024.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação nº 235/24, Processo nº 565/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.709.445/0001-33,. Objeto: locação de 05 (cinco) Conteineres, para armazenamento de
materiais, que será instalado na Rua Umbu, nº 805, ao lado da CELOG (sedida pelo Grupo
Zafari), pelo prazo de 90 (noventa) dias, Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$
77.000,00 (setenta e sete mil reais).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º aditamento 232/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 421/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BRS ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., inscrita no
CNPJ nº 03.372.256/0001-18. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 28/10/24 até 27/10/25, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 7º aditamento 230/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 438/21, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DE PORTO ALEGRE AHPA,
inscrita no CNPJ/MF nº 17.991.667/0001-04. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/10/24 até 30/09/25, sem alteração
dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 7º aditamento 218/2024 Contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
WERFEN MEDICAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
02.004.662/0003-27,. Objeto: refere-se à supressão ao contrato da locação do
equipamento instalado no Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme
solicitação/justificativa da LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao
processo. Em razão da supressão de 4,91% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar
à LOCADORA o valor mensal de R$ 3.169,83(três mil, cento e sessenta e nove reais e
oitenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024
Objeto: aquisição
de Material
Imobilizado (CARRO
MACA HIDRÁULICO,
CAPACIDADE 250 KG), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 06/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2024- SRP
Objeto: aquisição
de Medicamentos Padronizados -
Industrializados ou
Manipulados na ausência de industrializado (ACETAZOLAMIDA, ALBUMINA HUMANA ,
DICLOFENACO, LIDOCAINA, METILDOPA, ONDANSETRONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 07/06/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Escritório (APOIO DE PUNHO, CADERNO DE
PROTOCOLO, DISPLAY EM ACRILICO CRISTAL, ETIQUETA, MEMORIA 8GB, DENTRE OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 05/06/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 06/05/2024, 3ª seção, página
102., PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 064/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE APLICATIVOS,
CONTENDO LICENÇAS DE SOFTWARE, ACOMPANHADOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO,
INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, VIA ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas
filiais,. ABERTURA: 29/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil..
SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 29/05/2024 HORA: 09:00, por Motivo: para alterações
no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às
11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS,
Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 3/2024
Torna-se público o resultado de julgamento da Licitação Hemobrás nº
03/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa
CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALENÇA EIRELI EPP, CNPJ: 10.967.452/0001-09.
ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA
Diretor de Administração e Finanças Substituto
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.002395/2023-82.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei
n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso
vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio
de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro
de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
17/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 18.324,87. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25200.000684/2023-19.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado:
02.650.833/0001-23
-
POLO SEGURANCA
ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna nas
dependências da sede da suest-pa/funasa, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 704.128,92. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25225.000066/2024-71.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza,
conservação e higienização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/05/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 439.648,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25200.000684/2023-19.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado:
02.650.833/0001-23
-
POLO SEGURANCA
ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna nas
dependências da sede da suest-pa/funasa, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 704.128,92. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE RIO
VERDE - CATAVERDE, CNPJ nº 24949053000111. alterar a vigencia. Valor Total: R$
363.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de
Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº
***.925.331-**, Convenente: DARK LUZIA SILVA SANTOS, CPF nº ***.398.691-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000008/2023 ao Instrumento código 824355.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. Integração de Novo
Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -119.458,95, Valor de Contrapartida: R$ -119.458,94,
Vigência:
31/12/2015 a
30/06/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2015.
Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente:
HAROLDO SILVA TAVARES, CPF nº ***.697.344-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
22º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 267/2007
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval
de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de Delmiro
Gouveia, CNPJ: 12.224.895/0001-27, situado na Praça da Matriz, 8 - Centro. Objeto:
prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original pelo prazo de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco Dias) a partir de 01/07/2024 até 30/06/2025. Data de Assinatura:
20/05/2024. Processo: 25100.043.583/2007-41. Signatário: Queila Zenã Cruz de Melo e
Eliziane Ferreira Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 131/2008
Convenentes: Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por
meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av.
Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de São
José da Tapera, CNPJ: 12.261.228/0001-14, situado na Rua do Comércio, 209 - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do TC n. º 0131/2008 pelo prazo de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco Dias) a partir de 01/07/2024 até 30/06/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024.
Processo: 25100.018439/2008-57. Signatários: Queila Zenã Cruz de Melo e Jarbas Pereira
Ricardo.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COMUNICADO Nº 4, DE 17 DE MAIO DE 2024
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 2/2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da
Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por
meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
16 de junho de 2023, torna público para os candidatos que participarão da reaplicação da prova