DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
discursiva do cargo de Tecnologista em Saúde - Perfil TE 38 - Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC) com foco em gerenciamento de infraestrutura de TIC, conforme edital nº
02/2023 publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, que os novos prazos recursais
contra o espelho de resposta da prova discursiva estarão disponíveis no site oficial do concurso
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br/, a partir das 10h do dia 18 de maio de 2024.
MARIO SANTOS MOREIRA
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254488
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25067.000372/2023-97.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado:
13.198.570/0001-80 
- 
SUL 
RIO 
CLIMATIZACAO 
SERVICOS 
DE 
-CONSTRUCOES,
REFORMAS,. Objeto:
O presente
termo aditivo
tem por
finalidade promover
a
prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual, o acréscimo e a supressão
de serviços e o reequilíbrio econômico-financeiro, conformej ustificativa da fiscalização
doc. Sei (3827463) constante do presente processo.
..
Vigência: 16/05/2024
a 22/08/2024.
Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$
253.821,99. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 25388.000850/2021-74.
Dispensa. Nº 74/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e
alteração contratual. Vigência: 26/05/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000501/2023-51.
Dispensa
Nº 135/2024.
Contratante: ESCOLA
POLITECNICA
DE SAUDE
JOAQUIM
V E N A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do
projeto intitulado "programa de incentivo ao desenvolvimento institucional (pidi) da
epsjv - 2024 - 2026"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 2.553.765,41. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25430.000089/2023-70.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENA N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo
aditivo a alteração do contrato nº 02/2023 (sei nº 2758555), com vistas ao acréscimo de
14,98% (quatorze virgula noventa e oito por cento) ao valor inicialmente contratado, com
fulcro no que dispõe o art. 125, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 08/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.290,71. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 25029.000221/2021-23.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 06.063.313/0001-75
- ARQUIVO
CONTEMPORANEO TECNOLOGIA
EM
DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo para o acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicialmente contratado, para prestação de serviço de guarda,
conservação, organização, gestão de documentos, eliminação, consulta, arquivamento e
desarquivamento, transferência e transporte do acervo de prontuários inativos e óbitos
dos pacientes e dos documentos de uso não corrente do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas/INI, em conformidade do memorando 001/2024 e com
fulcro no que dispõe o §1º, do art. 65, da Lei nº 8.666. Vigência: 14/05/2024 a
16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.556,66. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000054202463. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
Material Hospitalar - EPI.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 17/05/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Microscópio.
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000428202391. Objeto: Aquisição de mobiliários.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 21/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Comandante
Guaranys, 447
- Jacarepaguá,
Curicica -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000577202441. Objeto: Aquisição de itens das marcas
Origene, RD Systens, Shodex e outros. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/05/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90112-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000583202406. Objeto: Aquisição de Materiais Biológicos
Diversos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às
16h00. Endereço:
Avenida Brasil,
4365, Manguinhos
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25380.003903/2021-89.
Dispensa.
Nº 
185/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos
prazos de execução e de vigência do contrato nº 22/2022, por 30 (trinta) meses com base
no art. Iii da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/06/2024 a 25/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.690.205,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 25380.002960/2023-11.
Dispensa.
Nº 
60/2023.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021..
Vigência: 29/06/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.500,00.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000144/2023-84.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 22.115.192/0001-14 - STRATUS CONSULTORIA ARQUEOLOGICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia para execução de prospecção arqueológica dos
campus maré e campus manguinhos - rio de janeiro/rj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 72.904,58. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25389.000642/2021-65.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.392.190/0001-90 - RAC ENGENHARIA S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 03/08/2024 a 03/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.162.611,76. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).