DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
D O C U M E N T AÇ ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 370003
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 00190.102923/2019-23.
Contratante:
COORD-GERAL 
DE
LICITACAO,CONTR.E 
DOCUMENTACAO.
Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais r$ 322.863,25 (trezentos e vinte e
dois mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), conforme 9º termo de
apostilamento, para r$ 323.340,90 (trezentos e vinte e três mil trezentos e quarenta reais
e noventa centavos), conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 12/2019. Valor do
Apostilamento R$ 2.881,82. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 00190.101418/2024-29.
Contratante:
COORD-GERAL 
DE
LICITACAO,CONTR.E 
DOCUMENTACAO.
Contratado:
09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do
valor mensal do contrato dos atuais r$ 92.742,37 (noventa e dois mil setecentos e
quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), conforme contrato n° 04/2024, para r$
95.732,30 (noventa e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos), conforme
previsto na cláusula sétima do contrato nº 04/2024. Valor do Apostilamento: R$ 36.078,49.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo
Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem
frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica,
fica o Sr. BRUNO CESAR TORQUATO DA SILVA, CPF **209.951** comunicado do
arquivamento do PJe 0719029-83.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no
prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo
171, V, da Lei Complementar no75/1993.
Brasília, 20 de maio de 2024.
GLAUBER SILVA
Promotor de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo
Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem
frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica,
fica o Sr. SERGIO SALMAZO PIMENTA, CNPJ **604.929** comunicado do arquivamento do
PJe 0719029-83.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta)
dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação
e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei
Complementar no75/1993.
Brasília, 20 de maio de 2024.
GLAUBER SILVA
Promotor de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 33/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa R.M. AUAR VÍDEO TECH. CNPJ: 26.339.308/0001-50. Objeto: Assinatura bianual de
banco de imagens por meio digital (internet), cuja abrangência inclui imagens, fotos,
ilustrações, vetores, vídeos, áudios, música/efeitos sonoros e trilhas, com vistas à obtenção
de 2.500 downloads anuais, a fim de viabilizar o uso irrestrito nos materiais impressos,
televisivos, digitais e eletrônicos do Ministério Público Federal (MPF). Modalidade:
Dispensa Eletrônica 90006/2024. Valor total: R$ 42.000,00. Vigência: 02/05/2024 a
01/05/2026. Data de Assinatura: 02/05/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA
LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o senhor RE N AT O
MIGUEIS AUAR. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013221/2023-97.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. OBJETO: Alterar o subitem 2.1
da Cláusula Segunda do Contrato, de forma a prorrogar sua vigência; alterar os itens
3.1. e 3.2. da Cláusula Terceira do Contrato, para informar o preço do contrato,
considerando a repactuação do valor do contrato, consoante previsão da Cláusula
Oitava e Item 15 do Termo de Referência; e resguardar o direito à repactuação e
reajuste do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, alínea
"d", da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 19/01/2026. VALOR TOTAL MENSAL:
R$ 32.863,73 a partir de 06/11/2023; R$ 35.272,75 a partir de 01/01/2024; R$
43.520,25 a partir de 08/01/2024; R$ 43.533,66 a partir de 01/02/2024. NOTA DE
EMPENHO: 2024NE000029, de 16/01/2024. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da
República da 4ª Região. CONTRATADA: Orbenk Administração e Serviços Ltda. DATA E
ASSINATURA: 09/05/2024, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Ronaldo
Benkendorf, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 7/2022
Contratantes: União/PRR-5ª Região e BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ
11.863.530/0001-80. Objeto: Prorrogar a vigência do Contato n° 07/2022 por mais 12 (doze)
meses, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, tendo início em 03/07/2024 e término
em 02/07/2025 e reajustar o valor do contrato de acordo com a variação do IPCA/IBGE dos
últimos doze meses, abril/2023 a março/2024, conforme a Cláusula Sétima do Contrato e
acordo entre as partes. Processo nº 1.05.000.000114/2022-31. Assinam eletronicamente,
em 16/05/2024, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária
Regional e, pela empresa, em 17/05/2024, Ricardo Silva de Oliveira, representante.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, referente à contratação de empresa para
prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências da Procuradoria da República
no Distrito Federal (PR/DF), que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa
GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 12.531.678/0001-80.
Objeto: Prorrogação e Alteração do Contrato nº 04/2023. Data de Assinatura: 20/05/2024.
Valor Global Anual: R$ 1.525.641,84 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e
quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/1993. Processo: 1.16.000.000675/2024-19. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira
Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Leandro Santos de Sá, representante legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2014
Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Contratado: Waldemar Akira Koike, CPF nº 12.353.491-87. Contrato nº 05/2014. OBJETO DO
CONTRATO: Locação de imóvel, situado à Rua Dom Bosco, Lote 9A, Quadra 14, nº 09, Bairro
Jardim Guanabara, 78710-160, Rondonópolis/MT, com área total de 1.119,35 m², sendo
520,50 m² de área construída e 513,80 m² de área reservada, com acesso pela Rua Dom Bosco.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, 02/06/2024 a 01/06/2025. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15/05/2024.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 141.324,48 (cento e quarenta e um mil trezentos e
vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Nota de Empenho: 2024NE000025. Programa
de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.36. ASSINATURAS: Francisco
de Assis Ferreira Pimenta, pela locatária, Waldemar Akira Koike, pelo locador.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DETERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2019. PROCESSO nº 1.24.000.000536/2024-
13. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal -
Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA, CNPJ 15.150.504/0001-65. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do
contrato original, FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 4º do art. 57, da Lei 8.666/93,
atualizada. VIGÊNCIA: O Contrato terá a sua vigência prorrogada excepcionalmente por até
12 (doze) meses, no período de 29/05/2024 a 28/05/2025. DATA DA ASSINATURA:
20.05.2024. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela
CONTRATANTE, e Lúcia Maria Simões Pereira - Sócia Gerente, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 26/2018
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e
PATRIARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência. VIGÊNCIA:
de 23/07/2024 a 22/07/2026. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666.
ASSINATURA: 20/05/2024. PROCESSO: 1.25.000.03598/2018-00. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski,
Coordenadora de Administração, pela Locatária, e Eliane Prolik, Sócia Gerente, pela Locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 19/2021
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e
Ingá Controle de Pragas Urbanas Ltda. - ME. OBJETO: prorrogação da vigência VIGÊNCIA:
13/08/2024 a 12/08/2025. ASSINATURA: 20/05/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
08/2021, considerando as disposições da Lei nº 8.666,de 21/06/93, Lei nº 10.520, de
17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.001069/2021-69 /
1.25.000.002428/2021-03. ASSINAM:
Marcela Puig Kaczorowski,
Coordenadora de
Administração, pela Contratante, e Wilson Dias Ribeiro Junior, Proprietário, pela Contratada
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República
no Rio Grande do Sul e a empresa Core Service Eventos Ltda. OBJETO: Serviço de
fornecimento de insumos para Coffee Break - PR/RS e PRMs. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a
16/06/2025. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 20.497,05 (vinte mil, quatrocentos e noventa e
sete reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024; GIOVANI TAVAR ES
BRUSCATO, pela Contratante e ELENITA GRINBERG LEWIN, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostila ao Contrato nº 04/2023 - PR-RR/MPF. Contratante: UNIÃO -
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (UG 380006). Contratada: DIAMOND
SERVICOS DE LIMPEZA
E MAO DE OBRA LTDA,
(CNPJ 08.538.011/0001-31). PGEA:
1.32.000.000244/2021-66. Objeto do contrato: prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial, de natureza continuada, com disponibilização de profissionais residentes em
regime de dedicação exclusiva. Objeto do termo: reajuste dos valores pactuados por ocasião da
assinatura do Contrato nº 3/2023/PR-RR para adequação à CCT n° RR000011-2024 (reajuste do
salário base da categoria profissional e do auxílio alimentação diário) e reajuste da tarifa urbana
de Boa Vista. Valor mensal reajustado: de R$ 14.879,93 para R$ 15.872,22 (quinze mil, oitocentos
e setenta e dois reais e vinte e dois centavos). Vigência: sem alteração. Data da assinatura: 17 de
maio de 2024. Assinante: Igor José Barbosa Duarte Lopes, Secretário Estadual da PR-RR.