DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 2024.0.0000002198. Objeto: Prestação de serviços de distribuição
e recolhimento das urnas eletrônicas e respectivas cabinas de votação nos municípios do
interior do Estado do Ceará, utilizando-se de veículos e pessoal contratado, conforme as
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes
Neto, 
800, 
Luciano 
Cavalcante 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/05/2024) 70007-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 46/2024. SEI nº. 0006916-13.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
39/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS. (CNPJ: 28.226.977/0001-40). Objeto:
aquisição de persianas e bandôs (itens 1,2,3), destinados aos imóveis utilizados pela Justiça
Eleitoral do Maranhão; Ata de Registro de Preços nº. 79/2023. Valor Total: R$ 48.540,32.
Nota de Empenho: 2024NE000407. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN.
Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário:
20/5/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do
TRE-MA e ANTONIO RONEI DOS SANTOS LIMA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 2/2023. SEI nº. 0013336-05.2022.6.27.8000 (PGE Nº.
62/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: M R EMPREENDIMENTOS EIREL (CNPJ nº. 20.338.780/0001-91). Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 2/2023 por mais 60 (sessenta) dias, com
início em 22/05/2024 e término em 20/07/2024, referente à manutenção do estacionamento
e execução do abrigo de veículos do Fórum Eleitoral de São Luís. Data de assinatura do último
signatário: 20/5/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA F I L H O,
Presidente do TRE-MA, e ROBERVAL CANTANHEDE SAMPAIO, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2024
Objeto:
fornecimento 
de
MATERIAIS 
DE
CONSUMO 
(álcool,
água
desmineralizada, adaptador, materiais de expediente, filtro de linha, caixas, garrafa térmica,
dentre outros itens listados no Termo de Referência). Proc. Adm. nº 0005496-
24.2023.6.12.8000. Empresas vencedoras e valor unitário: 4 NINJAS COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 46.988.889/0001-68: Item 97 - R$ 163,30; SAMIR
MARCOLA YOUSSEF EL OSSAIS, CNPJ 50.108.189/0001-09: Item 63 - R$ 14,39; ROBERT SILVA
SANTOS, CNPJ 51.490.386/0001-06: Item 14 - R$ 11,78 e Item 15 - R$ 22,78; ANA PAULA DA
SILVA BARBOSA, CNPJ 53.154.817/0001-80: Item 98 - R$ 2,24; AMAR TRANSPORTES DE
CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54: Item 40
- R$ 2,57, Item 41 - R$ 0,76 e Item 42 - R$ 5,12; ARTPACK EMBALAGENS LTDA, CNPJ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: PAD 16188/2021.
Pregão. Nº
47/2023. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANA.
Contratado: 
06.303.138/0001-46 
- 
PGE
- 
PROJETOS, 
GERENCIAMENTOS 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato de 10 (dez) postos de trabalho,
a partir de 20/05/2024, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "b", c/c art.125, todos da lei
nº 14.133/2021.. Vigência: 17/05/2024 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.550.854,87. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0020356-89.2023. Objeto: Contratação de Unidades de Serviços
Técnicos - UST para prestação de serviços de conservação das urnas eletrônicas da
Justiça Eleitoral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 14h00.
Endereço: 
Av. 
Gov. 
Agamenon 
Magalhaes, 
1.160, 
Graças 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/05/2024) 70010-00001-2024NE001000
07.112.863/0001-08: Item 16 - R$ 4,45 e Item 92 - R$ 510,00; BABINSKI BOLSAS LTDA, CNPJ
19.106.828/0001-57: Item 12 - R$ 38,00; BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ
45.740.175/0001-73: Item 77 - R$ 78,97; C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS de HIGIENE E
LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTÍCIO, CNPJ 18.493.600/0001-02: Item 3 - R$ 4,00,
Item 45 - R$ 1,38, Item 49 - R$ 3,20, Item 79 - R$ 1,00, Item 80 - R$ 1,24 e Item 81 - R$
205,00; CIRUMED COMERCIO LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65: Item 4 - R$ 20,14;
COMERCIAL DE ALIMENTOS BETANIA LTDA, CNPJ 23.890.972/0001-02: Item 43 - R$ 11,25,
Item 46 - R$ 22,00, Item 70 - R$ 87,00, Item 84 - R$ 69,60 e Item 89 - R$ 410,00;
CONVENIENCIA PROGRESSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.844.174/0001-55: Item
23 - R$ 3,44; DIEGO VIANA DA SILVA, CNPJ 33.662.823/0001-31: Item 96 - R$ 118,30;
ASTMED
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
48.778.881/0001-00: 
Item
53 
- 
R$
3,96; 
IDPROMO 
COMERCIAL
LTDA, 
CNPJ
17.791.755/0001-54:
Item
28 -
R$
45,00;
IVANETE APARECIDA
MIRANDA,
CNPJ
31.722.206/0001-59: Item 38 - R$ 17,45; JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
45.508.404/0001-29: Item 2 - R$ 1,40 e Item 82 - R$ 10,00; JL TECNOLOGIA, CNPJ
52.809.577/0001-42: Item 95 - R$ 5,03; KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
03.400.949/0001-77: Item 59 - R$ 4,22; M&M ELETROFIBRAS LTDA, CNPJ 42.510.505/0001-
46: Item 94 - R$ 1,00; MARCOS AURELIO COLLACO, CNPJ 81.431.777/0001-02: Item 10 - R$
84,40, Item 22 - R$ 2,15, Item 55 - R$ 110,00 e Item 76 - R$ 0,82; MULTICABLYNG
INFORMATICA E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ 08.576.450/0001-39: Item 93 - R$ 2.399,00; OGT
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 05.893.370/0001-19: Item
48 - R$ 3,86; PREVENTIVA
INFORMATICA COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.688.388/0001-04: Item 67 - R$ 3,30, Item 68 - R$
3,25 e Item 74 - R$ 2,99; PRISMA PAPELARIALTDA, CNPJ 28.076.288/0001-05: Item 11 - R$
3,86, Item 17 - R$ 4,06, Item 18 - R$ 1,90, Item 24 - R$ 0,82, Item 26 - R$ 1,36, Item 29 -
R$ 1,02, Item 31 - R$ 11,02, Item 32 - R$ 11,02, Item 33 - R$ 11,02, Item 34 - R$ 11,02,
Item 37 - R$ 1,36, Item 47 - R$ 0,60, Item 58 - R$ 2,06, Item 60 - R$ 1,75, Item 61 - R$ 4,33,
Item 64 - R$ 1,68, Item 65 - R$ 1,68, Item 66 - R$ 1,68, Item 69 - R$ 31,57, Item 72 - R$
43,38, Item 73 - R$ 11,77, Item 75 - R$ 0,89, Item 87 - R$ 1,57, Item 99 - R$ 13,50, Item
100 - R$ 13,50, Item 101 - R$ 13,50 e Item 102 - R$ 13,50. Os itens 1, 5, 9, 25, 78, 91 e 103
não foram adquiridos. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no
sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 90003/2024 (PROCESSO SEI Nº 0011756-52.2023.6.18.8000).
. ARP
E M P R ES A
U N I DA D E
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
QUANT
VALOR UNITÁRIO
. 21/2024
GRAM NEGOCIOS LTDA - 17.552.372/0001-23
CX
01
Caneta esferográfica com tinta na cor
azul
740
R$ 24,00
. 22/2024
CELSO 
LUIZ 
MOREIRA 
DA 
COSTA 
-
26.569.874.0001/58
UN
02
CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA
450
R$ 0,65
. 23/2024
CORREA
&
VARALLO 
COMERCIO
-
LTDA-
27.763.395/0001-30
UN
03
ENVELOPE
PLÁSTICO 
COM
LACRE
A D ES I V O
16.280
R$ 0,76
. 24/2024
SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA -
41.030.019/0001-68
UN
04
INVÓLUCRO PARA CRACHÁ
33.000
R$ 0,70
. 26/2024
MARCIA R N DA SILVA LTDA / PRIME EMBALAGENS -
29.956.966/0001-89
UN
10
SACOLA PLÁSTICA PERSONALIZADA
22.000
R$ 0,96
. ARP
E M P R ES A
U N I DA D E
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
QUANT
VALOR UNITÁRIO
. 28/2024
MEDMACH 
SOLUÇÕES
HOSPITALARES 
LTDA
-
09.608.095/0001-03
UN
08
SACO 
PLÁSTICO 
PARA
M I C R OT E R M I N A L
22.000
R$ 0,68
.
UN
09
SACO PLÁSTICO PARA URNA
22.000
R$ 2,28
. ARP
E M P R ES A
U N I DA D E
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
QUANT
VALOR UNITÁRIO
. 25/2024
C L BESERRA & CIA LTDA - 07.239.237/0001-79
PCT 
C/4
R O LO S
05
PAPEL
HIGIÊNICO 
FOLHA
DUPLA
NEUTRO
6.000
R$ 5,46
.
PCT 
C/1000
FLS
06
TOALHA DE PAPEL ABSORVENTE PARA
FINS SANITÁRIOS
9.750
R$ 11,21
.
PCT 
C/1000
FLS
07
TOALHA DE PAPEL ABSORVENTE PARA
FINS SANITÁRIOS
3.250
R$ 11,21
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação
(impressoras térmicas, terminais para emissão de senhas, totens e telas / molduras interativas) para o TRE-PI
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/05/2024) 070006-00001-2024NE000001