DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100142
142
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 3579/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de copa e
cozinha.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui
Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-
90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 20/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70017
Nº Processo:
2023.0.000026389. Objeto:
Prestação do
serviço de
carregamento,
movimentação e descarregamento das urnas eletrônicas; limpeza, asseio e conservação para
atendimento dos prédios que abrigarão os polos eleitorais e suporte no Núcleo
Administrativo do Caju, com locação de módulos habitáveis (tipo contêineres).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -
1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90024-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 2/2024
O Secretário de Orçamento e Finanças em substituição do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando as respostas negativas dos avisos de recebimento
encaminhados por via postal, comunica à Senhora SOLANGE DA COSTA ALVES, a existência de
débito apurado na data do óbito da pensionista falecida Arina Sant Anna da Costa, no valor
de R$ 2.524,52 (dois mil, quinhentos e vinte quatro reais e cinquenta centavos), constante
nos autos do protocolo SEI nº 2023.0.000025340-2. Para quitação do débito, solicitamos que
entre em contato com a Seção de Programação Financeira e Apuração de Custos, por meio
do endereço eletrônico seprog@tre-rj.jus.br ou pelo telefone: (21) 3436-8014. Fica notificado
a efetuar o pagamento do débito no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação.
Em 16 de Maio de 2024.
LUCIANO GONÇALVES DE CARVALHO
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO 2024.0.000009013-5. CONVÊNIO N. 7/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro e Governo do Estado do Rio de Janeiro. REPRESENTAN T ES :
Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhor
Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO:
Regulamentação da cessão pelo GOVERNO DO ESTADO DO RIO ao TRE-RJ de policiais
militares a serem distribuídos em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, para o
exercício de atividades típicas de polícia, apoiando o TRE-RJ na fiscalização da propaganda
eleitoral, na segurança institucional e na segurança de magistrados eleitorais eventualmente
ameaçados. FUND. LEGAL: Leis 4.737/65 e 9.504/97, Resolução TSE 23.523/2017, Resolução
CNJ 435/2021, e Decretos 47/2018, 46.760/2019, 47.168/2020 e 48.259/2022 do Governo
do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: de 13/05/2024 a 28/02/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 2023.0.000037063-8. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Sidnei
Monteiro n. 89 - galpão, bairro Estrela do Norte, em São Gonçalo, pelo período de
01/07/2024 a 30/11/2024, para instalação do Polo Eleitoral daquele município com vistas às
Eleições 2024. LOCADORA: ABR GESTÃO E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ N.29.387.039.0001-
95. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO CO M
ENCARGOS: R$15.550,00. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$77.750,00. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
Processo n. 2023.0.000024008-4.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico n. 90015/2024, realizado com vistas à aquisição de headsets, tendo como
vencedora a licitante LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA, pelo valor total de R$3.510,00.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Catarinense Ar Condicionado Ltda. CNPJ da Contratada: 81.006.272/0001-09.
Objeto: Termo Aditivo n. 037/2024, referente ao Contrato n. 045/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores
de ar, tipo VRF, marca HITACHI, instalados no Edifício Sede do TRE-SC (alteração e
acréscimo do objeto do contrato). Novo valor mensal estimado: R$ 1.244,03. Fundamento
legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 13/05/2024. Pregão n. 031/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78.
Objeto: Termo Aditivo n. 044/2024, referente ao Contrato n. 081/2022, cujo objeto é
a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de edificações
ou construção civil (prorroga o prazo de vigência até 31/07/2024 e resguarda o direito
da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 17/05/2024. Pregão n. 062/2022.
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Matheus Cardoso Rozera, CNPJ n. 48.000.949/0001-18, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da
Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 045/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta
publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido
Pregão, mediante o PAE n. 27.820/2023.
Florianópolis, 17 de maio de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Diretor-Geral substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
Objeto:Contratação de serviços de controle sanitário de ambiente, que abrange
desinsetização, desratização e descupinização
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da_licitação em epígrafe. Sagrou -se
vencedora a licitante FOCUS SERVIÇOSDE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA para o
grupoúnico.
São Paulo 20 de maio de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 20/05/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0016739-38.2024. Objeto: Confecção e fornecimento de manual e guia rápido do mesário
destinados às eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-
90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 20/05/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0054937-91.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 35/2017 - ZE: 352ª
- Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORAS: Livia Otaviano Galvão da Silva, Paula Otaviano
Galvão da Silva e Telma Otaviano Galvão da Silva - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar
o reajuste aplicado em 01/05/2024, passando o valor do aluguel de R$ 13.137,15 para R$
13.621,65 - ÍNDICE: 3,688020%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR
DO CONTRATO: R$ 1.140.650,72 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/05/2017 a 30/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de
Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de
Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0002291-65.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 06/2021 - ZE:
372ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: GALIC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA .,
C.N.P.J. N.º 09.577.913/0001-40 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste
aplicado em 16/05/2024, passando o valor do aluguel de R$ 12.694,08 para R$ 13.162,24
- ÍNDICE: 3,688020 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO
CONTRATO: R$ 586.878,34 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 16/05/2021 a 15/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de
Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de
Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 086/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ANALYZER CONSULTORIA EM PSICOLOGIA
LTDA (CLÍNICA ANALYZER). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 20/05/2024. f)PA: 0009549/2024.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 092/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALV O R A DA
LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do
TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5
anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/05/2024. f)PA: 0007309/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U
em 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, com cessão de
mão de obra especializada e fornecimento de insumos, materiais, utensílios e
equipamentos
FILIPE PASQUOTTO SOARES
Agente de Contratação
(SIDEC - 20/05/2024) 080010-00001-2024NE000054