DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100143
143
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR027 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PREMIER SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA - CNPJ 05.814.441/0001-40. OBJETO: Extensão da vigência por mais 12
meses, até 06/06/2025, com reajuste no percentual 4,49627% sobre os valores relativos às
Etapas 2 e 3, a partir de 31/03/2024, além de instalação de um teclado extra nas
edificações do Foro de Coronel Fabriciano, sem ônus. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.666/1993 arts. 57, II e 65, I, "a". Processos e-PADs 3053/2024 e 3054/2024. DATA DA
ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Ana
Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena (pela Contratada). 24TA039 - e-PAD 20026/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Acordo de Cooperação TRT4 n° 39/2022. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e alteração da equipe de fiscalização no
âmbito do TRT4. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad
nº: 2371/2022. ASSINATURA: 13/05/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 221/2022.
ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal, e
Sr. Adolfo Brito, pela Assembleia Legislativa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: DENISE ALCANTARA CLINICA DE
FISIOTERAPIA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao
em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Regiao (TRT6 Saude), de pessoa juridica
especializada na prestacao de servicos paramedicos. PROADs n.s 22.683/2023 e 742/2020.
Contrato TRT6 n. 010/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25,
caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa n.
3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e
odontologica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de
Pernambuco - Plano Orcamentario 0001 - Assistencia Medica e Odontologica de Civis.
EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGENCIA: 60 (sessenta) meses contados da
data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. Assinam o presente
instrumento, pelo TRT6, a Exm. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de
Sousa, e, pela Credenciada, a Sra. Denise Maria Ventura de Alcantara.
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: RENATA GIR DE ANDRADE
FISIOTERAPIA MT. OBJETO: Credenciamento, em benefIcio do Programa de Autogestao
em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Regiao (TRT6 Saude), de pessoa
juridica especializada na prestacao de servicos medicos. PROADs n.s 10.989/2023 e
742/2020. Contrato TRT6 n. 013/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de
Despesa n. 3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia
Medica e odontologica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes
no
Estado
de Pernambuco
-
Plano
Orcamentario
0001
- Assistencia
Medica
e
Odontologica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGENCIA: 60
(sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA:
17/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exm. Desembargadora
Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, a Sra. Renata Gir de
Andrade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA
DOMICILIAR LTDA. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo, INCLUSAO DE SERVIÇO + REAJUSTE +
SIGEO-JT, ao Contrato Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em
Saude do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Regiao (TRT6 Saude), de pessoa juridica
especializada na prestacao de internacao domiciliar, gerenciamento e remocao de
pacientes. PROADs
n.s 17.077/2023 (alteracao), 11.293/2020
(acompanhamento) e
742/2020. Contrato TRT6 n. 041/2020. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de
Despesa n. 3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia
Medica e odontologica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no
Estado de Pernambuco - Plano Orcamentario 0001 - Assistencia Medica e Odontologica de
Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise
Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, o Sr. Jose Rivanildo Correia de Santana.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 341/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM EX EC U Ç ÃO
DE INFRAESTRUTURA NAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REG I ÃO,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 112. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-
90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2024) 80004-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 39/2024
Espécie: Termo Aditivo de Re-Ratificação ao Termo de Cessão de Uso n. 06/2022; Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Banco do Brasil S/A; Objeto:
Incluir a cláusula de reajuste da taxa de ocupação da cessão de uso; PROCESSO TRT8 n.
3583/2022; Assinatura: 14 de maio de 2024; pelo Tribunal a Exma. Senhora Ida Selene
Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício das
Presidência e, as Senhoras Danielle Wantuk Seronato e Adriana de Jesus de Andrade
Calvinho, pela Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 2530/2024. Objeto: Serviço de substituição das esquadrias, adequações à
acessibilidade e ao controle de acesso, adequações nas coberturas, substituição dos
reservatórios de água, substituição das luminárias e adequações elétricas, instalação de sala de
perícias e pintura geral - vara do trabalho de Irati. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de
21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2024) 80012-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 00142/2023.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 49.850.650/0001-15 - NORTE AMBIENTAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.15/2023/TRT11, por 12 (doze) meses.
Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.735,00.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2024
ESPÉCIE: A Diretora da Coordenadoria de Material e Logística do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, IONE DA COSTA SOUZA, no uso de suas atribuições, torna público o
quantitativo de bens inservíveis para desfazimento (DOAÇAO), com base no DEC R E T O
FEDERAL Nº 10.936/2022 (Regulamenta a Lei nº 12.305/2010, que institui a política nacional
de resíduos sólidos); DECRETO FEDERAL Nº 10.340/2020 (Dispõe sobre a Alienação, a
Cessão, a Transferência, a Destinação e a Disposição Final Ambientalmente Adequada de
Bens Móveis no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional);
LEI FEDERAL Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais); LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (Institui
a Política Nacional de Resíduos Sólidos); LEI ESTADUAL Nº 4.457/2017 (Institui a Política
Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas - PERS/AM) e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº
108/2020 (Gestão Patrimonial no âmbito do TRT11) e demais legislação pertinente.
O interessado em receber as doações de bens deste E. Tribunal deverá realizar cadastro no
site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - www.trt11.jus.br, na aba SERVIÇOS
- DOAÇÕES TRT11 ON-LINE.
O Aviso de Desfazimento de Bens nº 01/2024, encontra-se disponível no site do Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, na aba SERVIÇOS - DOAÇÕES TRT11 ON-LINE -
www.trt11.jus.br, com a relação de bens e seus quantitativos para doação (lote único).
O prazo para o encaminhamento da solicitação (MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (ANEXO II)
e DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DE BENS MÓVEIS E
RESÍDUOS RECEBIDOS POR DOAÇÃO (ANEXO III) dos órgãos e entidades cadastradas será
até o dia 14/06/2024, impreterivelmente.
Em 17 de maio de 2024.
IONE DA COSTA SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CD 1674/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e CELESC
Distribuição S/A. Objeto: Alteração e inclusão de cláusulas. Data da assinatura: 20-5-2024. Pelo
TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Tarcísio
Estefano Rosa, Diretor-Presidente, e Cláudio Varella do Nascimento, Diretor de Distribuição.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 20983/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de
um transformador com Potência de 150 kVA; Isolação a seco, Tensão primária classe 15 kV;
Tensão secundária de 127/220 V; Padrão CPFL; Remoção da ligação provisória; Remoção e
destinação adequada do transformador queimado, e emissão de ART, conforme condições e
especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de
21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações
consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do
edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 20/05/2024) 80011-00001-2024NE000001

                            

Fechar