DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2016. CONTRATADO: Alexandre Pereira
Lanchonete - ME/Dobro Restaurante Ltda. (CNPJ nº 19.037.473/0001-91. CONT R AT A N T E :
Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência constante no item
1.1 da Cláusula I do Sétimo Termo Aditivo ao contrato original, em caráter excepcional, por
mais 03 (três) meses, na concessão de uso para a exploração de Serviços de Cafeteria da
Justiça Federal. BASE LEGAL: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 07-05-2024 até
06-08-2024. P.A. nº 0002677-48.2016.4.04.8001. ASSINATURA: 03-05-2024. Porto Alegre,
20-05-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA
Nº
0000513-17.2024.4.05.7200.
CONTRATO
Nº
07/2024-JF/AL.
CONTRATADA:
TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: prestação de serviços de
Telefonia Móvel Pessoal (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e INTERNET MÓVEL 4G/5G, através
da disponibilização de no mínimo tecnologia 4G pelo sistema digital pós-pago, mediante o
fornecimento de acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos)
em regime de COMODATO, oferecendo o serviço: de LIGAÇÕES LOCAIS (VC1), LIGAÇÕ ES
LONGA DISTANCIA NACIONAL (VC2 E VC3), com roaming nacional e internacional, e de
Comunicação de Dados via Rede Móvel Digital com pacote de dados para smartphones,
tablets e modens para acesso à internet, além de serviços de mensagens de texto conforme
especificações e quantitativos estabelecidos pela Justiça Federal em Alagoas.EMPENHO Nº
2024NE000181, no valor de R$ 71.655,57 (setenta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco
reais e cinquenta e sete centavos); PTRES: 168312, ND: 339039, emitido em 15/05/2024.
ASSINATURA DO CONTRATO: 17/05/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, com vigência
a contar da sua assinatura pela Direção do Foro, admitida a prorrogação nos termos da lei,
mediante termo aditivo, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS:
Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Carlota Braga de
Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, pela Contratada. Maceió (AL), 20 de
maio de 2024. Carla Soraya L. R. De Oliveira. Supervisora SLC.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90009
Nº Processo: 25955720244057500. Objeto: Requalificação do edifício-sede da
Justiça Federal em Pernambuco - 3ª etapa, compreendendo o 2º andar do edifício-
sede. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2024) 90009-00001-2024NE000092
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
PROCESSO Nº 00196.006554/2023-75
OBJETO: Contratação e empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento, sob demanda, de alimentação e bebidas (tipo coffee break), por preço
unitário, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.
VALOR GLOBAL: R$ 315.045,80 (trezentos e quinze mil quarenta e cinco
reais e oitenta centavos).
O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação,
que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante C2 GESTAO &
PRODUCAO DE EVENTOS LTDA., CNPJ: 27.349.476/0001-99, que se sagrou vencedora
com o valor global de R$ 315.045,80. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-
se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na
sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.
Brasília/DF, 16 de maio de 2024.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 05 de junho de
2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR UNITÁRIO - RAV, para
serviço de agenciamento de viagens.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
EDITAL Nº 1/2024
CONVOCAÇÃO ELEITORAL - ELEIÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL - QUADRIÊNIO 2024-2028
A Presidente em Exercício do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve CONVOCAR AS
ELEIÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL -
COFFITO, que se regerá na forma da Lei nº 6.316/75, da Resolução nº 413/2012,
Resolução nº 349, de 26 de maio de 2008, Acórdão COFFITO nº 725/2024 e nos
termos da íntegra do Edital publicado no site: www.coffito.gov.br.
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AV I S O
ANULAÇÃO DE DECISÃO
O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso das atribuições conferidas pela
Lei nº 3.268/57 e de acordo com § 1º do art. 105 da resolução CFM nº 2.306/22, torna
pública a decisão de ANULAÇÃO da Cassação do Exercício Profissional do médico PATRICK
ROCHA CORREA, CRM-CE nº 8561, em cumprimento de decisão proferida pelo Tribunal
Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), nos autos do processo judicial nº 0800388-
37.2020.4.05.8100, ainda não transitado em julgado. Portanto, em razão dessa decisão, fica
sem efeito a decisão de Cassação do Exercício Profissional da medicina.
Brasília, 17 de maio de 2024.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para prestação de serviços especializados
de tecnologia da
informação, firmado entre o
CFN e o SERVIÇO
FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ sob o n° 33.683.111-0001-07. Objeto:
Prestação de serviços de automatização do processo de validação de informações
cadastrais em diferentes bases de dados oficiais do Governo Federal, por meio da solução
DATAVALID. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro
Wosniaki. Pela CONTRATADA: Guilherme Alvares da Silva e Daniel Silva Antonelli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020, firmado entre o CFN e empresa
ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.751.464/0001-65.
Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica para os empregados do Conselho
Federal e Regionais de Nutricionistas e respectivos dependentes. Vigência: 1°/06/2024 a
31/05/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Brunna
Cerqueira Salgado Lima.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Conselho Federal de Nutricionistas, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico nº 90002/2024, publicado no DOU dia 16/05/2024, pág. nº 152 e Jornal de Brasília,
com abertura da sessão marcada para dia 29/05/2024 às 9h30. A suspensão será para correção
de valores divergentes entre o Termo de Referência/Edital e a publicação no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP), comunicamos que após as correções a sessão será reagendada.
RITA FRANÇA DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 05/2023
Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 4º Região.
Objeto: doação no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinado ao
Projeto Retrofit Automação Predial da sede do CRQ-IV.
Vigência: 6 de maio de 2024 a 5 de maio de 2025.
Valor total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Assinam: Hans Viertler - Presidente do CRQ IV, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente,
Conselho Federal de Química - CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 57/2022 convertido para Processo SEI nº 2800.00.00092.2023 -
Termo de Contrato nº 14/2023 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Engemil
- Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda (CNPJ nº 04.768.702/0001-70).
Objeto: Aplicação do reajuste pelo Índice Nacional da Construção - INCC, acréscimo e supressão
de serviços na execução da obra de reforma e ampliação da Sede SAUS, do Conselho Federal de
Química, em Brasília, localizado no Setor de Autarquias Sul, Q.05 Lotes 3/5 Bloco I - Ed. CFQ -
Brasília-DF. Valor: R$ 998.338,61. Data da Vigência: 10/05/2024 até 02/11/2024. Data da
assinatura: 10/05/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 0027/2022 - Dispensa de Licitação nº 021/2022 - Contrato nº
009/2022. Contratante: CAU/MG. Contratado: COOP COM E APOIO SOC DOS COND AUT DA
GRANDE BELO HORIZ (COOPERCASCA). CNPJ: 25.566.977/0001-00. Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros, através de
Táxi. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor total estimado: R$ 6.500,00. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 0037/2021 Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante:
CAU/MG. Contratada: DOMINO SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:
37.943.080/0001-29. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Serviços de Limpeza,
Conservação e Jardinagem.
Contrato nº 0003/022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de
conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender
as necessidades do "item nº 01", referente ao escritório descentralizado de Ipatinga/MG.
Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025.
Contrato nº 0004/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais)
para atender as necessidades do "item nº 02", referente ao escritório descentralizado de
Juiz de Fora/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência:
02/05/2024 a 01/05/2025.
Contrato nº 0005/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais)
para atender as necessidades do "item nº 03", referente ao escritório descentralizado de
Montes Claros/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência:
02/05/2024 a 01/05/2025.
Contrato nº 0006/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais)
para atender as necessidades do "item nº 04", referente ao escritório descentralizado de
Poços de Caldas/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência:
02/05/2024 a 01/05/2025.
Contrato nº 0007/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços
de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender
as necessidades do "item nº 05", referente ao escritório descentralizado de Uberlândia/MG.
Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025.
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