DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100148
148
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - UASG 389086
Nº Processo: P2024/005528-9. Objeto: Fornecimento de licenças anuais da solução QLIK e
consultoria técnica e assessoramento em projetos de BI para o Crea-MS, conforme
condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h30, disponível
no site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das
Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2024 às 13h no site www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel.
0800 368 1000 ramal 1044, pelo e-mail licitacoes@creams.org.br ou na sede do Crea-MS,
sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS.
Campo Grande/MS, 20 de maio de 2024.
VÂNIA ABREU DE MELLO
Presidente do Crea-MS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90003-A/2024
A Pregoeira vem a público informar que o Edital da licitação - PE 90003-A/2024
- Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde,
devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde - ANS - foi ALTERADO. Assim
sendo, fica modificada a data de abertura do PE-90003-A/2024 para o dia 06/06/2024, às
09h00min, horário de Brasília, UASG: 389089.
Download do Edital nos sites
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://www.crea-mg.org.br.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP
Objeto: Aquisição e instalação, quando for o caso, de material visual e de divulgação
institucional em virtude dos 90 anos do Crea-MG.
Entrega das propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00, horário de Brasília, no
site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/06/2024, às 09h00min, horário de
Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE PERNAMBUCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200237926-01/2024
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
(Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de
ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna
PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor da empresa: UNIMED RECIFE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 11.214.624/0001-28, LOTE ÚNICO - Pelo valor
de R$ 3.251.447,52 (Três Milhões, Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e
Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Objeto: A escolha de proposta mais
vantajosa para a contratação de serviços continuados de Plano de Assistência Médica
Hospitalar e Ambulatorial com Obstetrícia, conforme especificado nos termos e condições
e prazos definidos no Edital e seus anexos.
ADRIANO ANTONIO DE LUCENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200201408-09/2022
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
(Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de
ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna
PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor da empresa: PROAÇÃO
SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ: 19.232.342/0001-65, LOTE ÚNICO - Pelo valor de R$
3.877.123,20 (Três Milhões, Oitocentos e Setenta e Sete Mil, Cento e Vinte e Três Reais e
Vinte Centavos). Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa
especializada em Vigilância Armada Patrimonial com dedicação exclusiva de vigilância
armada (CatSer 24015), para atender necessidades do CREA-PE, conforme especificado nos
termos e condições e prazos definidos no Edital e seus anexos.
ADRIANO ANTONIO DE LUCENA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Processo nr: 01012515/2024. Objeto: Dispensa Eletrônica - Aquisição de 02 (Dois)
aparelhos celulares do tipo iPhone e 02 (dois) Adaptadores (fonte) de energia originais
para iPhone, para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação e Eventos do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI).
Edital disponível: 20/05/2024 às 18h00. Data de abertura da Dispensa:
24/05/2024 às 9h. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100,
Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.
FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0418816025202407
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 15/2024
OBJETO: prestação de serviço de Alimentação - Dia do Trabalhador.
CONTRATADA (O): IZA JOQUEBEDE BATISTA ANDRADE.
CNPJ: 54.537.389/0001-38.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.500,00 ( hum mil e quinhentos reais). Nos termos do artigo
75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 adjudico e homologo a Dispensa de Licitação nº
15/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 6/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos
termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de
licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE
PURIFICADOR DE ÁGUA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 1.200,00 (um mil
e duzentos reais) em favor da empresa PHM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 35.794.003/0001-29 e o valor de R$ 312,00 (trezentos e doze reais) em favor
da empresa DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 24.090.700/0001-82, perfazendo o valor total de R$1.512,00 (um
mil, quinhentos e doze reais)
João Pessoa/PB, 17 de maio de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 20/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - Objeto: Registro de preços
para a eventual prestação de serviços de filmagem, edição, fotografia, produção de vídeos
institucionais e teasers, gravação e transmissão ao vivo dos eventos a serem realizados
pelo CREFITO-4/MG. Ata de Registro de Preços nº 003/2024, firmada com a empresa Infra
do Brasil Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº70.946.330/0001-50, valor
total registrado: Item 1 R$ R$ 40.896,00 , item 2 R$ 19.176,00 e item 3 R$ 4.416,00. Lei
nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O detalhamento de preços poderá ser
verificado no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
AVISO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO
Foram empossados, nos termos da decisão judicial proferida no Processo nº
1015892-09-2024.4.01.3400, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito
Federal, para o quadriênio 2024-2028, iniciado em 17 de maio de 2024, os conselheiros
eleitos no pleito ocorrido em 25 de setembro de 2022, sendo conselheiros efetivos:
Dra.Avany Denize Lameira Novaes (CREFITO-7 nº 165.158-F), Dr. Bruno Schmidt
Rocha(CREFITO-7 nº 101.828-F), Dr. Carlos Matheus Ventura Franco (CREFITO-7 nº 89.969-
F), Dra. Joice Silva da Paixão (CREFITO-7 nº 6.467-TO), Dra. Maria Tereza Baraúna da Costa
(CREFITO-7 nº 494-TO), Dr. Nildo Manoel da Silva Ribeiro (CREFITO-7 nº 40.802-F), Dr.
Rodrigo Medina Vasconcelos Lago (CREFITO-7 nº 67.329-F), Dra. Rogéria Reis Souza
Samways (CREFITO-7 nº 64.505-F), Dra. Suely Maia Galvão Barreto (CREFITO-7 nº 863-TO),
e conselheiros suplentes: Dr. Anderson Freitas de Santana (CREFITO-7 nº 195.969-F), Dra.
Carolina Santana de Oliveira (CREFITO-7 nº 199.120-F), Dr. Fleury Ferreira Neto (CREFITO-
7 nº 81.591-F, Dra.Gilsara Madeira de Souza (CREFITO-7 nº 4667-TO, Dra. Karla Adriana
Ferreira Beckman (CREFITO-7 nº 7874-TO), Dr. Rafael Araújo dos Santos Lima (CREFITO-7 nº
159.267-F), Dr. Roquenei da Purificação Rodrigues (CREFITO-7 nº 141.372-F e Dra. Tiza
Trípodi Marchi Mendes (CREFITO-7 nº 6218-TO). Na sequência houve a eleição para os
cargos de Presidente e Vice-Presidente, onde foram eleitos: Dr. Rodrigo Medina
Vasconcelos Lago, para o cargo de Presidente e Dra. Suely Maia Galvão Barreto, e para
cargo de Vice-Presidente. A seguir, o senhor Presidente nomeou e deu posse aos demais
cargos de Diretoria, a saber: Diretor-Secretário: Dr. Nildo Manoel da Silva Ribeiro e para o
cargo de Diretora-Tesoureira: Dra. Maria Tereza Baraúna da Costa.
Salvador-BA, 17 de maio de 2024.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES nº 001/2019
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: HOMERILDO ALVES GOMES.
ESPÉCIE: Sexto Aditivo Contratual DI CRM-ES 001/2019. OBJETO: Locação de imóvel
comercial para a Sede da Delegacia Seccional do CRM-ES em São Mateus/ES. VALOR
GLOBAL TOTAL: R$ 35.400,00 (Trinta e cinco mil e quatrocentos reais).
Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.36.005
- Locação
de Imóveis.
VIGÊNCIA:
01/06/2024 a 01/06/2025.
SIGNATÁRIOS: Locatário: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES .
Locador: HOMERILDO ALVES GOMES. Data da assinatura: 07/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo 03/2024 ao contrato 10/2023. Espécie Contrato de entidade sem
fins lucrativos para preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para o
CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ
15.330.178/0001-78.
Contratada:
ASSOCIAÇÃO
PROATIVA
DO
PARÁ-APPA-CNPJ
07.611.485/0001-07. Da Vigência: Renova-se o contrato pelo período de 12(doze) meses de
09/05/2024 a 09/05/2025. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO
AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr.
GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 22.280.916/0001-85. Contratada:
NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material de limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência.
Valor total estimado do contrato: R$ 3.511,20. Despesas de Custeio do CREMEPE -
6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do
Contrato 27/02/2024 até 26/02/2025. Data de assinatura do contrato: 27/02/2024.
Fechar