DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2140/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: QUANTUM SOLUCOES E INOV ACO ES
LTDA. CNPJ: 43.946.228/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de
projeto de climatização para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento
Administrativo. Data: 16/05/2024. Valor: R$ 7.799,00 (sete mil, setecentos e noventa e
nove reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75, da Lei nº
14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 07/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico
SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 461/2024. Fornecedor:
BLEND BR COMÉRCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA,
CNPJ/MF nº 10.414.625/0001-53. Objeto: Prestação de serviços de material institucional
personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 03, item 23 - bolsa reciclável, qtde. 1.000,
valor unitário R$15,00, valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fortaleza - CE, 07 de
maio de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 08/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico
SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 462/2024. Fornecedor:
KELY CRYSTINE STIILPEN, CNPJ/MF nº 52.516.419/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de
material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 05, item 29 - placa de
homenagem, qtde. 07, valor unitário R$140,09, valor total: R$982,03 (novecentos e oitenta
e dois reais e três centavos). Fortaleza - CE, 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 09/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico
SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 460/2024. Fornecedor:
GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº 02.373.761/0001-14. Objeto:
Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE
(grupo 01, item 05 - pastas, qtde. 1.000, valor unitário R$0,80; item 08 - blocos de
rascunho, qtde. 1.000, valor unitário R$ 1,00; item 09 - legislação, qtde. 1.000, valor
unitário R$1.20; item 13 - credenciais, qtde. 1.000, valor unitário R$1,00. Valor total:
R$4.000,00 (quatro mil reais). Fortaleza - CE, 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 10/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico -
SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 466/2024. Fornecedor:
INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, CNPJ/MF nº 47.904.417/0001-42. Objeto: Prestação de
serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 02, item 18
- caneta, qtde. 1.000, valor unitário R$3,00; item 20 - marcadores adesivos tipo post-it,
qtde. 1.000, valor unitário R$4,00; item 22 - pen-drive, qtde. 50, valor unitário R$19,00;
item 24 - copo ecológico, qtde. 1.000, valor unitário R$6,00. Valor total: R$13.950,00 (treze
mil novecentos e cinquenta reais). Fortaleza - CE, 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 11/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico -
SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 463/2024. Fornecedor:
TEIXEIRA
IMPRESSÃO
DIGITAL
E
SOLUÇÕES
GRÁFICAS
LTDA/EPP,
CNPJ/MF
nº
17.615.848/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado,
para uso do COREN-CE (grupo 04, item 26 banners, qtde. 04, valor unitário R$27,52, valor
total: R$110,08 (cento e dez reais e oito centavos). Fortaleza - CE, 07 de maio de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
Administrativo:2080/2023
Contrato:
Contrato
COREN/RJ
Nº03/2024
Contratado:DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA Objeto: Contratação de serviços
de emissão de certificação digital pessoa física e jurídica Vigência: 09.05.2024 a
09.05.2025
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014
-
Serviços
Relacionados à Tecnologia da Informação. Valor Global$ 6025,00 (Seis mil e vinte e
cinco reais). Nota de empenho:1160/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.1333/21. Data
da Assinatura: 09.05.2024.
Processo Administrativo:2122/2023 Contrato: Ata de registro de preços Nº 28/2024
Contratado:PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: Aquisição de lâmpadas
Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.026 -
Material Elétrico e eletrônico Valor Global$ 1475,40(Mil, quatrocentos e setenta e cinco
reais e quarenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº
14.1333/21. Data da Assinatura: 10.05.2024.
Processo Administrativo:2122/2023 Contrato: Ata de registro de preços Nº 29/2024
Contratado:META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA Objeto: Aquisição
de
lâmpadas
Vigência:
13.05.2024
a
13.05.2025
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.030.026 - Material Elétrico e
eletrônico Valor Global$ 801,00
Oitocentos e um reais). Nota de empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº
14.1333/21. Data da Assinatura: 10.05.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
O Coren-RO por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n.
25/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº
90.004/2024, cujo objeto é a Contratação de entidade sem fins lucrativos, para recrutar,
selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 02 (dois) jovens aprendizes. Publicado em DOU
no dia 17 de maio, seção 3, pg. 156, por motivos administrativos, será aberto no dia
06/06/2024, site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília.
Porto Velho, 20 de maio de 2024.
VANESSA SENA TORRES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), FRANCINE BARBIERI RODRIGUES LIPORAS,
na qualidade de denunciante, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para
comparecer em audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 143/2023, a realizar-
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 90006/2024, OBJETO: Aquisição de suprimentos de
informática para o CREA-AM, total de itens licitados: 12. Fundamentação Legal: Art. 75, II
da
Lei nº
14.133/2021, Justificativa:
Para
atender as
demandas no
CREA/AM.
CONTRATADO: J.C. da Silva Armarinho (4 A Informática), inscrita no CNPJ nº
09.347.994/0001-91, Valor total de R$ 12.518,00 (doze mil e quinhentos e dezoito reais).
Manaus-AM, 15 de maio de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE,
Autarquia Federal, CNPJ sob n.º 07.135.601/0001-50, com sede à Rua Castro e Silva, 81 -
Centro, Fortaleza - CE, CEP.: 60.030-010, no uso das atribuições, torna público o presente
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, visando O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS (OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR-ANS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA - CEARÁ E DEPENDENTES, conforme condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, com amparo na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Propostas e documentação
deverão ser entregue no prazo de 21/05/2024 a 21/05/2029, na Comissão de Licitação,
localizada na Rua Castro e Silva, 81 - Centro-Fortaleza-CE. Maiores informações pelo e-mail:
licitacao@creace.org.br ou no site www.creace.org.br.
Fortaleza, 20 de maio de 2024.
FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 389421
PROCESSO Nº 02505/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços
correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos a serem realizados
pelo CREA-CE. TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO.
DATA DA ABERTURA: 10 de junho de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais
.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81 - Centro, no horário
comercial 12 às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817. Edital disponível no site: www.creace.org.br
Fortaleza, 20 de maio de 2024.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PROCESSO: PROCESSO: P2024/032596-0. PARTES: Crea-MS e AMOREIRA ARQUITETURA
LTDA CRIS ACOSTA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo
Estevão de Figueiredo, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 18 de junho de 2024, das
19h às 23h, para a realização do Workshop de Liderança. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a
18/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 900,00. FORO: Campo Grande -
MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Cristiano Acosta.
PROCESSO: PROCESSO: P2024/034976-2. PARTES: Crea-MS e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO 2E
e S LTDA - COLÉGIO COLO DE MÃE. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq.
Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 4 de dezembro de 2024, das 19h
às 23h, para a realização de Formatura da Educação Infantil. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a
04/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande -
MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Simone Olisete Lunardi.
se no dia 13 de Junho de 2024, às 14:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na
Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar
representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo
ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.
Em 15 de maio de 2024.
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO APARECIDO CLETO
Presidente do Conselho
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO.
PROCESSO: P2024/030069-0. Termo n. 021. PARTES: Crea-MS e ABD - Associação
Brasileira de Designers de Interiores, de uso da Sala de Reuniões Eng. Agrônomo
Manoel Doreis Xavier de Oliveira, nos dias 19 e 20 de junho de 2024, das 9h às 13h,
para a realização de Convenção de Diretores Regionais. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a
20/06/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as
partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rosane
Gulhak.
PROCESSO: P2024/033634-2. Termo n. 022. PARTES: Crea-MS e IEMS - Instituto de
Engenharia de Mato Grosso do Sul, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia
8 de junho de 2024, das 8h às 18h, para a realização do Curso Custo e Planejamento
na Prática. VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 08/06/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá
repasse de recursos financeiros entre as
partes. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento.
PROCESSO: P2024/033641-5. Termo n. 023. PARTES: Crea-MS e AEAMS - Associação dos
Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso do Sul, de uso da Sala de Reuniões Eng.
Agrônomo Manoel Doreis Xavier de Oliveira, no dia 14 de maio de 2024, das 14h às
18h, para a realização de "Reunião do Protocolo para Integração entre Abelhas e
Atividades Agrícolas". VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 14/05/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não
haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Daniele Coelho Marques.
PROCESSO: P2024/030596-0. Termo n. 024. PARTES: Crea-MS e Agência Ounce, de uso
do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 14 de maio de 2024, das 19h às 23h, para
a realização do Evento Quem Fala Vende!. VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 14/05/2024.
RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes.
FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gabriel Melo.
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