DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
UASG 389176
Processo nº 33/2024. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa para a confecção e instalação de 06 (seis)
persianas horizontais em alumínio, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Projeto Básico, para as janelas das três salas da Delegacia do CREMEPE
localizada na cidade de Araripina-PE. Contratada: ALEX DE SOUZA PAZ UNIPESSOAL LTDA.
Inscrita no CNPJ 11.056794/0001-21. Valor do Serviço: R$ 2.134,98. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Materiais de Consumo. Nota de Empenho: 220/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 389176
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019. Locatário: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. Locador: Sr. Clovis Alves de Carvalho Filho. Objeto: aditamento de
prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato
será de R$ 7.690,98 e será pago em 3 (três) parcelas de 2.563,66. Dotação orçamentária:
Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. Vigência
do Contrato 06/05/2024 até 05/08/2024. Data de assinatura do aditivo: 29/04/2024. Nota
de empenho n°246/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no
uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso
Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s)
seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei
Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - Licitações e Contratos - Nome: Davi Severino
Possidonio da Silva - 10º Lista geral.
São Paulo, 17 de maio de 2024.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
LEILOEIRO OFICIAL
Nº Processo: 0380017.00000010/2024-16. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficias
devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN e
aptos ao exercício da atividade, nos termos do artigo 1º do Decreto 21.981/1932;
interessados em participar do processo de escolha para intermediar a alienação de bens
móveis ou imóveis que surgirem durante a vigência deste credenciamento. Edital:
21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Raimundo
Brasil, 1411, Nova Descoberta, Natal/RN, http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/.
Entrega dos Envelopes com as Documentações: a partir de 22/05/2024 às 08h00 Abertura dos
Envelopes: 10/06/2024 às 10h00 na sede do CRMV-RN. Informações Gerais: (84) 3221-3290.
LEONARDO GUITTON TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
UASG 389205
Nº Processo: 0380017.00000005/2024-61. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática
e acessórios para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com as condições e especificações constantes do
Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Raimundo Brasil, 1411, Nova Descoberta,
Natal/RN, http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: (84) 3221-3290.
LEONARDO GUITTON TORRES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2024
ANULAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no Poder de
Autotutela da Administração Pública, TORNA SEM EFEITO a convocação do candidato
Anderson Leonel Machado Moura, portador do CPF 065.XXX.XXX-70, aprovado para o cargo
de Assistente Administrativo, na cidade de São Paulo/SP, na listagem de ampla
concorrência. Este ato decorre da constatação de que o candidato já fora convocado
anteriormente, em 18/11/2022, pela listagem de cota PPP, a assumir o cargo em questão,
sendo certo que o candidato recusou, formalmente, a assumir a vaga, o que atrai a
penalidade prevista no item 17.9 do Edital do Concurso Público n° 1/2022 (candidato que
se recusar a assumir a vaga será eliminado do Concurso Público).
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região, no uso de suas atribuições
legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Nutricionista Fiscal ANICE MILBRATZ DE CAMARGO
nº da inscrição: 100026, para exercer suas atividades profissionais no CRN-10/SC, a qual foi
classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março de
2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho de 2022
e publicado no DOU, seção 3. O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da
publicação deste, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado
configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do
Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital.
Florianópolis (SC), 17 de maio de 2024.
VANIA PASSERO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 080812.000018/2022-18. Contrato nº 004/2022. Dispensa de Licitação
010/2022. CONTRATADO: Sigmafone Telecomunicações Ltda. CNPJ: 78.766.151/0001-42.
Objeto do 2° Termo Aditivo: prorrogação da vigência.Valor global: R$ 11.367,60 (onze mil
trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 18/05/2025. Data da
assinatura: 15/05/2024.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 20 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CRN-8
A Presidente do CRN-8, Dra. Cilene da Silva Gomes Ribeiro convoca os
nutricionistas da 8ª Região para a eleição do plenário do CRN-8, triênio 2024-2027. Este
edital seguirá os requisitos definidos pela Resolução CFN n°564/2015, observadas as
seguintes disposições:
1.Retificar o Edital nº 01/2024, conforme segue:
Onde se lê:
10. DA COMISSÃO ELEITORAL
10.1 A Comissão Eleitoral que conduzirá a eleição foi designada pela Portaria
CRN-8 n° 10/2024, de 27/03/2024 com os seguintes nutricionistas: Andrea Bruginski CRN-
8/444, Eneida Maria Fleischer CRN-8/43, Joana Wience Gluck CRN-8/5278, Maria Rosi
Marques Galvão CRN-8/3093 e Regino Bojko Junior CRN-8/1972.
Leia-se:
10.DA COMISSÃO ELEITORAL
10.1 A Comissão Eleitoral que conduzirá a eleição foi designada pela Portaria
CRN-8 n° 10/2024, de 27/03/2024 e alterada por meio da Portaria CRN-8 n° 15/2024 de
10/05/2024 com os seguintes nutricionistas: Eneida Maria Fleischer CRN-8/43, Joana
Wience Gluck CRN-8/5278, Maria Rosi Marques Galvão CRN-8/3093, Regino Bojko Junior
CRN-8/1972 e Simone Salomão Jezzini CRN-8/2271.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: P18 COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ Nº 45.039.011/0001-13.
ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 11/2024. OBJETIVO: Contratação
dos serviços de limpeza e conservação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 3.909,18 (três mil novecentos e
novecentos e nove reais e dezoito centavos). Vigência: 12 meses.
Maceió/AL, 20 de maio de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Processo Administrativo nº 022/2024
Srs. Licitantes, em virtude de falhas ocorridas reiteradamente na Plataforma
Licitações-e no momento de início do Pregão Eletrônico nº 004/2024 (oriundo do Processo
Administrativo nº 022/2024), relacionado aos Códigos nºs 1044352 e 1045408 (os quais foram
CANCELADOS), que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de assessoria de comunicação multidisciplinar para o Conselho Regional de
Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos, nos quais houve a impossibilidade dos participantes ofertarem lances
e com isso ocorrer o efetivo cumprimento de todas as etapas do modo disputa Aberto
Fechado, conforme informado em comunicados anteriores, e, considerando que o Conselho
Regional de Odontologia da Bahia, por meio da Pregoeira, já tentou solucionar as falhas junto
ao Suporte Técnico e ao Gerente Geral do Banco do Brasil, com a abertura de várias
ocorrências, sem sucesso, mais uma vez, alternativa não restou a este órgão, senão o
cadastramento e lançamento de nova disputa, nos mesmos termos das anteriores, a qual foi
tombada sob o nº 1046266 (Código Licitações-e). Assim, como tentativa de minorar os danos
causados pela Plataforma Licitações-e, tanto a este Órgão, quanto aos fornecedores
participantes do certame, estes terão a oportunidade de enviar novamente as propostas até
às 09:30 do dia 22/05/2024, estando a DISPUTA designada para às 10:00 do dia 22/05/2024.
Informamos, ainda, que o prazo legalmente instituído para realização da sessão será nesta
oportunidade suprimido, visto que já cumprido por este Órgão através do agendamento
anterior e sua repetição ocasionará graves prejuízos a esta Autarquia. Data da Sessão Pública
do Pregão Eletrônico: 22/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De
Propostas: 21/05/2024, às 08h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 22/05/2024 às
09h:30min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/, código licitações-e: 1046266. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados
pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 20 de maio de 2024
IRLA NUNES SILVA ELOY.
Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos - CRO-BA.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-
ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para comparecer junto ao
Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES),
no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do
Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo.
10° Ezechiel Ramos de Souza - 566.02116499/3 - Assistente Administrativo (Cota PPP)
O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos
exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021.
O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo
aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado
o próximo candidato habilitado.
Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.
Data da Assinatura: 20 de maio de 2024.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
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