DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100154
154
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Anhanguera de Bauru (5451) mantida pela Anhanguera Educacional
Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 46
(Quarenta e Seis) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: livro 52 - registros SRD_104-1848 a SRD_104-1851;
livro 53 - registros SRD_104-1852 a SRD_104-1870; livro 54 - registros SRD_104-1871 a
SRD_104-1879; livro 55 - registros SRD_104-1880 a SRD_104-1888; livro 56 - registros
SRD_104-1889 a SRD_104-1893. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com
Bauru - SP, 17 de maio de 2024
ISADORA FERREIRA COSTA FARIA
Representante Legal
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Anhanguera de Anápolis (5550) mantida pela Anhanguera
Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
342 (Trezentos e Quarenta e Dois) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 55 - registros SRD_105-4397 a
SRD_105-4410; livro 56 - registros SRD_105-4411 a SRD_105-4572; livro 57 - registros
SRD_105-4573 a SRD_105-4654; livro 58 - registros SRD_105-4657 a SRD_105-4742; livro
59 - registros SRD_105-4743 a SRD_105-4766. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com
Anápolis - GO, 17 de maio de 2024
ISADORA FERREIRA COSTA FARIA
Representante Legal
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
Faculdade Anhanguera
de Jacareí
(5555)
mantida pela
Anhanguera
Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
120 (Cento e Vinte) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: livro 53 - registros SRD_106-2180 a SRD_106-2241;
livro 54 - registros SRD_106-2242 a SRD_106-2261; livro 55 - registros SRD_106-2262 a
SRD_106-2287; livro 56 - registros SRD_106-2288 a SRD_106-2301. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
www.anhanguera.com
Jacareí - SP, 17 de maio de 2024
ISADORA FERREIRA COSTA FARIA
Representante Legal
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
Faculdade Anhanguera
de Joinville
(5668)
mantida pela
Anhanguera
Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
138 (Cento e Trinta e Oito) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 55 - SRD_107-1538 a SRD_107-
1546; livro 56 - registros SRD_107-1547 a SRD_107-1600; livro 57 - registros SRD_107-1601
a SRD_107-1624; livro 58 - registros SRD_107-1626 a SRD_107-1670; livro 59 - registros
SRD_107-1671 a SRD_107-1687. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com
Joinville - SC, 17 de maio de 2024
ISADORA FERREIRA COSTA FARIA
Representante Legal
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande (926)
mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 164 (Cento e Sessenta e Quatro) diplomas no período de
01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 56
- registros SRD_12-2771 a SRD_12-2777; livro 57 - registros SRD_12-2778 a SRD_12-2848;
livro 58 - registros SRD_12-2849 a SRD_12-2887; livro 59 - registros SRD_12-2888 a
SRD_12-2938; livro 60 - registros SRD_12-2939 a SRD_12-2946. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
www.anhanguera.com
Campo Grande - MS, 17 de maio de 2024
ISADORA FERREIRA COSTA FARIA
Representante Legal
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande (926)
mantida pela Anhanguera Educacional Participações S.A sob CNPJ 04.310.392/0001-46,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 1.328 (Um Mil Trezentos e Vinte e Oito) diplomas no
período de 16/11/2023 a 07/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 1 registros 610 a 2000; Livro 2 registros 2001 a 2007. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
www.anhanguera.com
Campo Grande - MS, 17 de maio de 2024
ISADORA FERREIRA COSTA FARIA
Representante Legal
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO ARROZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Em virtude do cancelamento da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no
dia 17 de maio, devido ao impacto das chuvas que impediu a realização do evento, a data
da Assembléia será remanejada. Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de
beneficiamento de arroz associadas para a realização de Assembléia Geral Ordinária da
Associação Brasileira da Indústria do Arroz, a realizar-se no Hotel Laghetto Canela
(Viverone), na Rua Rodolfo Schilieper, 64, Centro, Canela-RS. A Assembleia será realizada
no dia 28 de junho e será instalada em primeira convocação, com a presença de dois
terços dos seus associados, às 8 horas, em segunda e última convocação às 8 horas e 30
minutos, com qualquer número. Será deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte
ordem do dia:
1. Apresentação institucional ABIARROZ;
2. Apresentação e aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2023;
3. Apresentação e aprovação do orçamento para o exercício de 2024;
4. Apresentação do Projeto Brazilian Rice
- panorama da abertura e
consolidação de mercados;
5. Apresentação da agenda jurídica da Associação - temas relevantes para o
presente ano;
6. Conjuntura da safra de arroz 2023/2024 - Tiago Barata;
7. Deliberação sobre o regimento do FUNDARROZ e proposta de Campanha
Nacional de promoção do consumo de arroz;
8. Assuntos de interesse geral.
Brasília-DF, 20 de maio de 2024.
ELTON DOELER
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA
Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA
CNPJ-15.254.949/0001-95
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no
período de 23/04/2024 a 03/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro - AD/01 - Registro nº 216 ao nº 217; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3915
ao nº 3916; Livro - 33PS/01 - Registro nº 70; Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 57; Livro -
1PD1/02 - Registro nº 1122.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
(www.cesupa.br). Belém(PA), 7 de maio de 2024. Sérgio Fiuza de Mello Mendes. Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PRESENCIAL - 00001.000051/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 06.2024 - presencial - 00001.000051/2024. Objeto: Contratação
em regime de empreitada por preço unitário de empresa de engenharia para a execução
das obras e serviços de infraestrutura e saneamento rural e periurbano nos municípios
localizados na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara/RJ do Estado do Rio de Janeiro.
DATA DO EVENTO: 24/06/2024 às 14h. Valor estimado: LOTE 1 - BLOCO 1 - R$ 5.995.513,42
(cinco milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e treze reais e quarenta e
dois centavos). LOTE 2 - BLOCO 2 - R$ 7.119.662,99 (sete milhões, cento e dezenove mil,
seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) O edital e seus anexos
estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores
informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 17 de maio de 2024
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO
SENADO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DOAÇÃO que entre si celebram a
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SENADO FEDERAL - ASSISEFE,
CNPJ nº 37.173.960/0001-63, enquanto DOADORA, e a REDE FEMININA DE COMBATE AO
CÂNCER DE BRASÍLIA, CNPJ nº 01.530.626/0001-72, enquanto DONATÁRIA. CLÁUSULA-
PRIMEIRA - DAS REPACTUAÇÕES. Em até cinco dias, a DOADORA providenciará o
desembolso na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à aquisição de
veículo e despesas com adaptação, seguro veicular e outras que se fizerem necessárias,
observando os limites contratados. Por sua
vontade, a DOADORA impõe a
impenhorabilidade sobre o veículo a ser adquirido pela DONATÁRIA com recursos
decorrentes deste instrumento. Até que se alcance o provimento da ação judicial referida
no item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo, a DOADORA impõe a inalienabilidade sobre o
veículo a ser adquirido pela DONATÁRIA com recursos decorrentes deste instrumento,
sendo que: no caso de procedência, a inalienabilidade ficará automaticamente dispensada;
ou no caso de improcedência, o veículo será revertido ao patrimônio da DOADORA sem
qualquer embaraço por parte da DONATÁRIA. Brasília/DF, 08/05/2024. LOURIVAL ZAGONEL
DOS SANTOS, Presidente da DOADORA; VICENTE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Liquidante da
DOADORA. MARIA THEREZA SIMÕES FALCÃO, Presidente da DONATÁRIA; RENATA LÚCIA
MORAIS PEREIRA DA LUZ, Primeira Tesoureira da DONATÁRIA. Testemunhas: DORAC Y
CARVALHO REIS e CLÁUDIA SIMÔES FALCÃO BASTOS. Advogados: HUMBERTO KREMER
NETO, OAB nº 63.183/DF, e CRISTIANE MARIA GONÇALVES, OAB nº 51.062/DF.
COMPANHIA DOCAS DE SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato De Transição Nº 15/2024 - CDSA - publicado na página
137, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 04/04/2024.
Onde se lê: Contrato de Transição nº 15/2023;
Leia-se: Contrato de Transição nº 15/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Companhia Docas de Santana, torna público a alteração da Cláusula Quarta -
Parágrafo Primeiro, do CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 15/2024 - CDSA E CIANPORT.
Santana-Ap, 13 de maio de 2024.
EDIVAL CABRAL TORK
Diretor-Presidente da Companhia Docas de Santana
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 5/2024
a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de
empresa para o fornecimento de ferramenta de segurança Web Firewall Application and API
Protection (WAAP) especializada para a realização bloqueios de vulnerabilidades web, API
Protection, CDN, Anti-DDoS, Certificados SSL e DNS incluindo implementação, configuração,
suporte a solução, treinamento, nas condições e especificações descritas no Termo de
Referência e todos os demais anexos do Chamamento Público. b) Data de Abertura:
29/5/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital
disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.
Brasília - DF, 20 de maio de 2024.
Comissão Permanente de Contratação e Alienação
Fechar