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DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto CT-INFRA
01/2013 - CONVÊNIO FINEP 01.13.0467.00, torna público a quem interessar os dados da
DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2024
Objeto: Aquisição de Espectrofotômetro Easy UV (UV-Vis)
Fornecedor: Mettler-Toledo Ind. e Com. Ltda - CNPJ 49.372.576/0001-79
Valor: R$59.997,31 (Cinquenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e
trinta e um centavos)
Campina Grande, 17 de maio de 2024.
CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL
Membro da CPL
FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale
do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09),
informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 23/04/2024 a 16/05/2024,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 16550 a 16555. A
relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço
https://www.univates.br/consulta-diplomados.
Lajeado - RS, 17 de maio de 2024.
EVANIA SCHNEIDER
Reitora
FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO
AV I S O
REGISTRO DE PREÇOS
Centro Universitário Mário Palmério - Mantenedora: Fundação Carmelitana
Mário Palmério CNPJ: 02.345.41/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.95, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 152 (cento e cinquenta
e dois) diplomas no período de 27/03/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: GRAD - 1 - registro(s) 1103 a 1253. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://sgd.unifucamp.edu.br/consultadiplomas
Monte Carmelo - MG, 30 de abril de 2024.
GUILHERME MARCOS GHELLI
Reitor
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE
DE
FORTALEZA
Mantenedora: FUNDAÇÃO
EDSON
QUEIROZ
[CNPJ:
07.373.434/0001-86] EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1527 [um mil e
quinhentos e vinte e sete] diplomas no período de 20/06/2023 a 26/01/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1D - registros 443 a 457]; [livro
2023 - registros 84657 a 84755]; [livro 2024 - registros 84756 a 86147]; [livro 3M -
registros 3088 a 3196]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://unifor.br/.
Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
KAROL MOURA FAÇANHA
Assessora de Registro e Controle Acadêmico
HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo n. 003/2024. Objeto: Contratacao de empresa especializada, pelo regime de
empreitada global, para reforma geral do Primeiro Pavimento para Instalacao da UTI 2 do
Hospital Sao Jose da SSVP. Recebimento das Propostas: Ate as 08 horas do dia 07/06/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas: 07/06/2024 das 08:01 ate 08:10 min. Inicio da
Sessao de Disputa de Precos: 07/06/2024 as 08:10 min. Site : www.bllcompras.org.br
Em 20 de maio de 2024.
DANIELA CAMPOS DA SILVA
Agente de Contratação
INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO DE PREÇO Nº 2/2024
Convênio 870123/2018.
O Presidente do IAAL, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando
o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte
resultado de julgamento de licitação: Lote 1- MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAG E M
MEDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, no valor de R$ 995,00.
Jaboatão, 17 de maio de 2024.
JULIANA GARAHY REGUS
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO DE PREÇO Nº 1/2024
Convênio 870118/2018.
O
Presidente
do IAAL,
no
uso
de
suas atribuições
HOMOLOGA
e
considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo
o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 1- MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, no valor de R$ 995,00.
Jaboatão, 17 de maio de 2024.
JULIANA GARAHY REGUS
Presidente da CPL
INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO PROFISIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto
Nacional 
de 
Especialização,
Educação 
e 
Qualificação 
Profissional.
Sob 
CNPJ
22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de
outubro de 2018, a Faep Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram
registrados 2112 (dois mil cento e doze) diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU,
no período de 06 de outubro de 2020 a 24 de Abril de 2024, sob seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 01-FAEP - registros nº. 39916 á 39942; 40008 á
40014; 40434 á 40449; 42895 á 42905; 42917; 42918; 42997 á 43070; 43535; 43564 á
43607; 43617 á 43773; 43953 á 43957; 44037 á 44040; 44241 á 44247; 44262 á 44273;
44355 á 44359; 44366 á 44370; 44375,44453,44815,44816;44960;45046 á 45234;45257;
45378; 45385; 45386; 45451; 45452; 45456 á 45464; 45542; 45825 á 46003; 46052 á
46254; 46302 á 46358; 46365 á 46381; 47214 á 47271; 47454 á 47486; 47515 á 47528;
47699; 47700 á 47706; 47722 á 47724; 47968; 47989; 48006 á 48010; 48039; 48055 á
48074; 48121 á 48125; 48494 á 48523; 48613 á 48615; 48660; 48663 á 48669; 48691;
48764; 48765; 48855 á 48889; 49146 á 49156; 49184 á 49191; 49320 á 49332; 49363 á
49410; 49456; 49526 á 49533; 49665 á 49667; 49676 á 49703; 49853 á 49874; 49919 á
49926; 50075 á 50079; 50120; 50207; 50283; 50348 á 50379; 50383 á 40402; 50406 á
50410; 50423 á 50466; 50480 á 50497; 50917 á 50933; 50937 á 50956; 50979 á 50995;
51004 á 51029; 5119 á 51146; 51274 á 51293; 51317 á 51339; 51375 á 51988; 52014 á
52051; 52086 á 52100; 52325 á 52344; 52363 á 52381; 52660 á 5272; 53017; 53017;
53334; 53604 á 53768; 53902 á 53964; 53971 á 53993; 54020 á 54045; 54088 á 54094;
54107 á 54124; 54454; 54484; 54867; 55113 á 55116; 55650; 55651; 56399; 56427 á
56429; 56480 á 56485; 57755 á 57758; 57791; 58383 á 58385. A relação dos diplomas
registrados 
poderá
ser 
consultada
no 
endereço
https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/
São Paulo, 20 de maio de 2024.
DEBORAH RAMOS DE OLIVEIRA
Secretaria Acadêmica
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Instituto de Previdência do Município de Breves,
em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Instituto de Previdência
do Município de Breves, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIG I B I L I DA D E
DE LICITAÇÃO a seguir: Objeto: A contratação de empresa especializada em serviços
técnicos em Consultoria de Investimentos, com plataforma online voltada à RPPS - (Regime
Próprio de Previdência Social) que visa orientar e acompanhar a gestão do Instituto de
Previdência e o Comitê de Investimentos de forma eficaz e objetiva nas tomadas de
decisões em relação a gestão dos ativos de acordo com a Resolução CMN nº 4.963, de 25
de novembro de 2021 e a Política Anual de Investimento do RPPS. Favorecido: Mosaico
Consultoria Financeira Ltda - CNPJ: 15.621.336/0001-49. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil
e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: da Lei nº Art. 4, inciso III, alínea "c" da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida
pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Doralice Câmara de Almeida, na
qualidade de ordenador(a) de despesas.
Breves/PA, 20 de maio de 2024.
DORALICE CAMARA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto de Previdência
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 19/02/2024, cujo objeto foi
Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia, conforme convênio
nº 943866/2023, processo nº
25000.086080/2023-16, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a
Adjudicação exarada no Processo nº 02/2024 - CPL, em favor das Empresas: RC Móveis e
Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06, vencedora do lote 1 no valor
de R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais); RC Móveis e Equipamentos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06, vencedora do lote 2 no valor de R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais).
Natal/RN, 13 de maio de 2024.
ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES
Superintendente
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60
Extrato de informações sobre Registro de Diplomas
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete)
diplomas no período de 30/04/2024 à 14/05/2024, no seguinte livro e sequência numérica:
Livro G-14 - Registros nºs 17811 à 17817.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.
Ribeirão Preto, 15 de maio de 2024
VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI
Reitora
ORME SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte (1818) mantida pela Orme Serviços
Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1.034
(Mil eTrinta e Quatro) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: livro 56 - registros SRD_45-10629 a SRD_45-
10624; livro 57 - registros SRD_45-10655 a SRD_45-11172; livro 58 - registros SRD_45-
11173 a SRD_45-11366; livro 59 - registros SRD_45-11367 a SRD_45-11642; livro 60 -
registros SRD_45-11643 a SRD_45-11730. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com
Belo Horizonte - MG, 17 de maio de 2024
ISADORA FERREIRA COSTA FARIA
Representante Legal

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