DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 004/2024, homologada em 20/05/2024, cujo objeto é
contratação
de empresa
especializada
para elaboração
e
execução
do Plano
de
Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia A, com área
construída de 6.633 m², área de terreno de 52.095 m², localizado na QS 420, conjunto 8,
lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia-DF no estado do Distrito Federal,
em favor da empresa FARO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ/MF sob nº
10.880.059/0001-75, no valor global de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais).
ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SETRAM SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES DE CARGAS DA AMUREL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE
CARGAS DA REGIÃO DA AMUREL - SETRAM, Sr. NORBERTO KOCH MENDES no uso de suas
atribuições e em conformidade com o contido
no artigo 29, do Estatuto Social, CONVOCA todos os filiados da entidade, para
a
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 20 de junho de
2024, a ser realizada no formato presencial, às
10h00 horas em primeira Convocação e às 10h30 horas em segunda e última
convocação, com o quórum, em ambas as
convocações de 1/3 (um terços) dos filiados, deliberando estes por maioria
simples de votos, conforme
disciplina o artigo 29 do Estatuto Social vigente, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
Aprovação e prestação de contas dos anos de 2022 e 2023;
Alteração estatutária:
a) artigo 1 endereço da entidade que passará da rua Simeão Esmeraldino de
Menezes N° 400, sala N° 47, no bairro Dehon, Tubarão (SC) para a rua Arlete Teresinha
Orlandi da Silva, S/N Lote 20 no bairro São João, Tubarão (SC);
b) artigo 1 parágrafo único, inclusão do município de Pescaria Brava (que foi
emancipado do município de Capivari de Baixo já pertencente a base territorial do
Sindicato das Empresas de Logística e Transporte de Cargas da Região da AMUREL -
SETRAM);
Tubarão, 20 de maio de 2024
NORBERTO KOCH MENDES
Presidente do SETRAM
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA
CNPJ: 34.731.138/0001-82
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocadas os associados do INSTITUTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO
AGRÍCOLA(IBRAVAG) para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada de modo digital,
quando as associadas só poderão participar e votar à distância, na medida em que o conclave
não será realizado em nenhum local físico; conforme discriminado: Ordem do Dia - Apreciação
do Relatório da Gestão Financeira; Apresentação balanço 2023; Alteração do Estatuto; Eleição
do Conselho de Administração e Conselho Fiscal; Planejamento Estratégico; Assuntos Gerais
de interesse da categoria. Encerramento - Data: 29 de maio de 2024 - Horários: 1ª
Convocação: 15 h:30min; 2ª Convocação: 16h. -- A associada, adimplente com suas obrigações
perante o Instituto, poderá participar e votar a distância, mediante atuação remota, via
sistema eletrônico da plataforma Zoom, cujo acesso(link)será disponibilizado aos associados.
Porto Alegre, 17 de maio de 2024.
JULIO AUGUSTO KAMPF
Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO IPEA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Conforme dispõe o Estatuto do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea -
Afipea Sindical, em seus artigos 24, 26 e 27, convoco os filiados para a Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 10h00 em
primeira convocação com a maioria dos filiados ou às 10h30 em segunda convocação, com
qualquer número de presentes com direito a voto e em pleno gozo de seus direitos. A
Assembleia ocorrerá por videoconferência para deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Debater e deliberar a respeito da Mesa Específica e Temporária do Ciclo de
Gestão do Poder Executivo Federal, instituída pelo Ministério de Gestão e Inovação em
Serviços Públicos - MGI.
2) Informes gerais.
Link de acesso à videoconferência:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZEldO2tqzkrE9VIFLXaU8p9 4 G Ka 2 r Gx R N T a
Brasília, 17 de maio de 2024.
ANA PAULA MOREIRA DA SILVA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DESCONTO 
E
RECOLHIMENTO 
CONTRIBUIÇÃO
ASSISTENCIAL 
2024
ARTEFATOS,
CONCRETOS E MÁRMORES DF.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de
Brasília - STICOMBE- BRASÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.033.357/0001-76, com sede no
SCRN 706/707, bloco B, número 12, Asa Norte, Brasília - DF - CEP 70.640-720, torna público
e notifica todos os empregadores que empregam trabalhadores em todo o Distrito Federal
nas categorias Profissionais dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Concreto e
Cimento; Fabricação de Concretos; Fabricação de Concretos Betuminosos; Beneficiamento
de Mármores, Granitos e Pedras Ornamentais e Decorativas; e de Pedras Sintéticas, a
descontarem e a recolherem ao sindicato laboral acima nominado, a Contribuição
Assistencial 2024 no valor de 6%(seis por cento) do salário base do empregado, em 2 (duas)
parcelas, sendo 3% (três por cento) na folha de pagamento do mês de julho de 2024 e mais
3% (três por cento) na folha de agosto de 2024, com o prazo de recolhimento dos valores
descontados dos empregados até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao desconto,
através de boleto bancário a ser solicitado no e-mail arrecadacao@sticombe.org.br ou no
telefone (61) 3347 9446, ou ainda, através de depósito/transferência bancária na conta da
Entidade: Caixa Econômica Federal (Agência 0002, Operação 003, Conta 1385-0) ou PIX
CNPJ nº 00.033.357/0001-76 (Banco Itaú), sendo que o não recolhimento no prazo fixado
terá a incidência de multa de 10% (dez por cento) e juros legais.
Os empregadores remeterão ao Sindicato Laboral até o último dia útil do mês
subsequente ao desconto, cópia do comprovante de pagamento da Contribuição Assistencial,
acompanhada de relação nominal dos empregados contendo nome, salário base, data de
admissão e valor do desconto ou cópia da folha de pagamento, tudo de acordo com o
previsto na cláusula 7ª do Termo Aditivo 2024/2025 a Convenção Coletiva de Trabalho
2023/2025, ambos registrados no Ministério do Trabalho sob CCT nº DF000342/2023 e
TACCT nº DF000282/2024, respectivamente. O desconto do empregado somente não será
efetuado pelo empregador quando o mesmo estiver exercido o direito de oposição nos
moldes previsto na cláusula 7ª, §§ 1º e 2º do Termo Aditivo ora mencionado. Lembrando que
o não cumprimento, por parte do empregador, de descontar e recolher a Contribuição
Assistencial do empregado que não se opôs, torna-o responsável pelo pagamento dos
valores, sem ônus para o empregado, conforme previsto na cláusula 39ª da CCT-2023/2025
Brasília, 20 de maio de 2024.
RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ
Presidente
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MONTANHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
A Presidente do SINDMONTANHA - Sindicato dos Servidores Públicos de
Montanha- ES, no uso de suas atribuições e obedecendo as disposições que lhe confere o
Estatuto da Entidade, vem através do presente Edital CONVOCAR TODOS OS SERVI D O R ES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTANHA-E.S. filiados ao SINDMONTANHA, para, no dia 24 do
mês de maio de 2024, reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se
na sede do SINDMONTANHA, à Rua Santa Leopoldina, nº323, Centro, Montanha - ES,
CEP.:29.890-000, às 09:00 (nove horas), em primeira convocação com o quórum mínimo de
50% (cinquenta por cento) mais 01 dos filiados, e, em segunda e última convocação às
9:30h (nove horas e trinta minutos) com qualquer número de filiados que estiverem
presentes, conforme prevê o Estatuto da Entidade, com a seguinte ordem do dia:
1. Ratificação: * Ata de Fundação do Sindicato, * Eleições e Posses das Diretorias e
* Ratificação da Aprovação do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos de Montanha.
Montanha - ES, 17 de maio de 2024.
TÂNIA REGINA DE SOUZA NEVES MATOS
SINDICATO DOS EMPREGADOS TÉCNICOS QUE TRABALHAM
COMO ANALISTAS DE SISTEMAS, PROGRAMADORES E
OPERADORES NA ÁREA DE COMPUTAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Empregados Técnicos, Analistas de Sistema, Programadores e
Operadores na Área de Computação do Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ 42.768.630/0001-50, com sede Rua Atalaia, nº 100 - Alto Caiçaras
- CEP: 30770-470, Belo Horizonte/MG, entidade sindical representante dos empregados
analistas de sistema, técnicos, programadores, operadores de computador e sistema no
estado de Minas Gerais, por seu Diretor Presidente, Wanderson Alves da Silva, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, com base nas disposições contidas
nos arts. 13 e 18, alínea "a" do seu Estatuto Social, convoca todos os associados,
trabalhadores celetistas e membros da categoria que são empregados celetistas das
Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário no
Estado de Minas Gerais, base territorial de Minas Gerais, para uma ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a realizar-se, no dia 21 de Junho de 2024,
às 18:00 hs , em primeira chamada, com maioria absoluta dos associados e trabalhadores
da categoria na base territorial citada e em segunda/última convocação às 20:00 hs, com
a presença de no mínimo 1/3 dos associados e trabalhadores da categoria na base
territorial citada e com aprovação de 2/3 dos associados e trabalhadores presentes á
Assembleia, integrantes da categoria na base territorial citada, nos termos do que
determina o art. 16, alínea "b" do Estatuto Social, sem prejuízo das disposições contidas na
Portaria nº 3.472, de 04 de outubro de 2023 do MTE, especialmente no item II, Art. 2º da
mencionada portaria, no endereço da rua Tapira, nº 15 - Tiradentes - CEP: 31110-770, Belo
Horizonte/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia :
1) Alteração do Estatuto Social do Sindicato, para extensão da atual categoria
de empregados analistas de sistema, técnicos, programadores, operadores de computador
e sistema no estado de Minas Gerais, para também e inclusive categoria dos Trabalhadores
das Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário no
Estado de Minas Gerais, passando, com aprovação, o sindicato representar a categoria dos
empregados analistas de sistema, técnicos, programadores, operadores de computador e
sistema no Estado de Minas Gerais e dos Trabalhadores das Empresas de Prestação de
Serviços em Recursos Humanos e Trabalho Temporário no Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2024.
WANDERSON ALVES DA SILVA
Diretor Presidente
SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E
EMPREENDEDORES RURAIS DE OROCÓ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais e Empreendedores Rurais de
Orocó/PE, inscrito no CNPJ: 50.670.525/0001-02, com base territorial no município de
Orocó/PE, representado pelo Senhor, Antonino Gomes dos Santos, portador do CPF:
116.XXX.XXX-06, por meio do presente edital convoca a Categoria dos Pequenos
Proprietários e Produtores Rurais, diferenciado do Trabalhador Rural Assalariado na
Agricultura, que exercerá a atividade Agrícola individualmente ou em regime de economia
familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em
condições de mútua parceria de terceiros, bem como a categoria COMPOSTA DE
EMPRESÁRIO, EMPREGADOR OU PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE
EMPREENDE ATIVIDADE ECONÔMICA RURAL, INCLUSIVE DE AGROINDÚSTRIA NO QUE SE
REFERE ÀS ATIVIDADES PRIMÁRIAS, PROPRIETÁRIO OU NÃO, MESMO EM REGIME DE
ECONOMIA FAMILIAR, no município de Orocó/PE, para Assembleia Geral Extraordinária de
Re-ratificação da Fundação do Sindicato/Alteração do Estatuto, no dia 12.06.2024, às 10
horas na Escola Augusto Félix da Cruz na Comunidade Quilombola de Remanso Bairro Zona
Rural, CEP: 56.170-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Re-ratificação da
Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Re-ratificação/Alteração do Estatuto; 3. Alteração
do nome do Sindicato para: Sindicato Rural de Orocó/PE; 4. Exclusão da Categoria:
Categoria dos Pequenos Proprietários e Produtores Rurais, diferenciado do Trabalhador
Rural Assalariado na Agricultura, que exercerá a atividade Agrícola individualmente ou em
regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,
executando em condições de mútua parceria de terceiros; 5. Inclusão da Categoria:
Categoria Composta de Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou
Jurídica que Empreende Atividade Econômica Rural, Inclusive de Agroindústria no que se
refere as Atividades Primárias, Proprietário ou não, Mesmo em Regime de Economia
Familiar; 6. Outros Assuntos que ocorrer.
Orocó/PE, 20 de maio de 2024.
ANTONINO GOMES DOS SANTOS
Presidente