DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3R RNCE S.A.
AVISO DE LICENÇA
Requerimento de Renovação da Licença de Operação (LO) N° 1542/2019
A 3R RNCE S.A. torna público que requer ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente - IBAMA a renovação de sua Licença de Operação (LO) Nº 1542/2019, no âmbito
do processo 02001.037074/2019-35, válida até 09/10/2024, visando a continuidade das
operações do Sistema de Produção de Aratum na Bacia Submersa Potiguar.
LUIZ BARBOSA
Gerente de Meio Ambiente
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
PROCESSO
Nº 
00052-00003168/2024-10.
OBJETO:
Aquisição
de 
reagentes
para
quantificação de DNA em tempo real visando suprir as necessidades do Instituto de
Pesquisa de DNA Forense. TIPO: Menor Preço.
Valor estimado: R$ 127.863,60 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta
e três reais e sessenta centavos). Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. Programa de
Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO:
73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias úteis. Data limite do
recebimento das propostas: 05/06/2024, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos,
poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones:
3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 14 de maio de 2024.
JUNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
COMPRASGOV Nº 90008/2024 - SEJUSP. SEI Nº 0819.012785.00031/2023-31
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção da 1ª Base de Av i a ç ã o
do Juruá (CIOPAER), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no município
de Cruzeiro do Sul - Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
12/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
COMPRASGOV Nº 90006/2024 - SEJUSP. SEI Nº 0819.012805.00004/2024-08.
Objeto: Aquisição de Material Permanente (caminhonete descaracterizada, caminhão baú e
van, 16 lugares, com acessibilidade), destinado ao GEFRON/SEJUSP.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
05/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024
COMPRASGOV Nº 90045/2024 - SEMULHER. SEI Nº 0762.017052.00018/2024-17
Objeto: Aquisição sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP - botijão com 13 quilos
vazio e recarga botijão com 13 quilos (gás de cozinha), visando atender as necessidades da
Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
05/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024
COMPRASGOV Nº 90046/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00037/2024-96.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, Sondas Uretrais Hidrofílicas para cadeirantes
para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre -
S ES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
17/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
05/06/2024, 
quando
terá 
início
a 
disputa
de 
preços
no 
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024
COMPRASGOV Nº 90048/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015360.00030/2024-62.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais tipo OXIGÊNIO, AR
COMPRIMIDO e NITROGÊNIO e armazenados em cilindros de aço e alumínio com
capacidade de 0,3 a 10 m3 e DIÓXIDO DE CARBONO armazenado em cilindros com
capacidade de até 33 kg.
Com comodato dos cilindros. Os gases serão destinados a atender as necessidades das Unidades
de Saúde da Rede Pública Estadual e atendimento domiciliar em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
Além da revalidação de cilindros de propriedade da Secretaria de Estado de Saúde do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
05/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
COMPRASGOV Nº 90015/2024 - SEE SEI Nº 0014.013892.00064/2024-63. Objeto: Aquisição
de material de consumo (Kits Escolares), com intuito de atender às necessidades
educacionais básicas dos alunos matriculados na rede estadual (ensino regular, ensino
indígena, EJA e Programa Caminhos da Educação), consoante os apontamentos indicativos
do presente Estudo Técnico Preliminar.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/06/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal
Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , em
função de retificação no termo de referência e edital.
Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
COMPRASGOV Nº 90025/2024 - DERACRE. SEI Nº 0038.013460.00018/2024-11.
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial
do Estado Nº 13.775 Pág. 18, no Jornal Opinião, ambos do dia 15/05/2024 no Diário Oficial
da União Seção 3 Nº 94 Pág. 169, do dia 16/05/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br,
www.comprasnet.gov.br.
Onde se Lê: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - COMPRASGOV Nº 90025/2024 - DERACRE".
Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 -
COMPRASGOV Nº 90025/2024 - DERACRE".
Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2024.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AMGESP Nº 34/2024 - DOE e DOU.
Processo: 04105.0000000035/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.012/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de OPME (CPRE) - DFD 010/2024; Data de realização: 04 de junho de
2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000137/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.011/2024; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de OPME (HEMODINÂMICA) - DFD 030/2024; Data de realização: 04 de
junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: 04105.0000000135/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.010/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de OPME (HEMODINÂMICA) - DFD 028/2024; Data de realização: 04 de
junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876.
Maceió, 17 de maio de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021469
Processo SEI 100.0917.2024.0012818-18. Contratada: Xylem Brasil Soluções para Água Ltda
(CNPJ 60.039.401/0001-87). Objeto: aquisição de conjuntos motobomba para estação elevatória
de esgotos (EEE) BI/TB do sistema de esgotamento sanitário de Lauro De Freitas. Valor
Contratado: R$ 3.705.000,00 (proposto). Execução: 210 dias. Assinado em 16/05/24. Origem: SP
223/23. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: PAC-I FGTS/PRÓPRIOS. Salvador/BA, 17/05/24.
Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro- Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021540
Processo SEI 100.0917.2024.0013549-80. Contratada: Mold Epoxi Transformadores Ltda
(CNPJ 40.220.678/0001-02). Objeto: Aquisição de transformadores de potência trifásico 75
kva, 1500 kva e 2500 kva com enrolamentos em alumínio para as estações elevatórias de
esgotos (eee) bi/tb e Orlando Gomes do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de
Freitas - lote 02. Valor Contratado: R$ R$ 770.806,45 (proposto) / R$ 885.000,00
(equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 16/05/24. Origem: Licitação nº SP 148/23.
Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: PAC-I FGTS/PRÓPRIOS. Salvador, 16 de Maio de 2024.
Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro- Gerente da Unidade de Licitações e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1 - Aditivo nº: 141/24. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: Consórcio Emprenge/Tecta
Capim Grosso, constituído pelas empresas Emprenge Construtora Ltda e Tecta Engenharia
Ltda (empresa líder). (CNPJ 46.644.004/0001-03). 4 - Objeto: Acréscimo de 24,45% e
supressão de 1,34%, no valor de R$ 14.606.084,48. 5 - Data de assinatura 14/05/24. 6 -
Origem: Contrato nº 460019363. Salvador, 16 de maio de 2024. Andreia Falconeri Carneiro
Ribeiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações -PLC.