DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2024
PROCESSO SEI 00119.000022/2022-66
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2024
O Instituto de Desenvolvimento do Estado do Piauí - IDEPI/PI, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 13 (treze) de maio de 2024
declarou VENCEDORA do certame licitatório em epígrafe a empresa: AR CONSTRUTORA
LTDA, com proposta financeira no valor de R$ 341.446,53 (trezentos e quarenta e um mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). A ata e a proposta de
preço apresentada pela licitante, que consubstanciou a decisão acima prolatada, encontram-
se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente deste Órgão.
Teresina PI, 14 de maio de 2024.
ADV. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da COPEL/IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral - IDEPI/PI
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00089.011213/2022-58/FUESPI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/ FUESPI.
O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar,
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender às necessidades do Centro de
Ciências da Saúde - CCS da Universidade Estadual do Piauí - UESPI.
A Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI torna público para
conhecimento dos interessados a seguinte decisão: HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2023, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO e ADJUDICO às empresas:
INFINITI CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09, sendo a vencedora dos itens:
01 - Máscara Cirúrgica - total R$ 4.134,75
02 - Máscara N95 - total R$ 1.762,53
05 - Sapatilha hospitalar de uso individual - total R$ 6.766,37
06 - Touca hospitalar descartável para proteção de cabelo - total R$ 7.049,00.
HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88, sendo a vencedora do item:
03 - Luvas de procedimento não cirúrgico - total R$ 30.965,76
MATMED
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
21.500.422/0001-04, sendo a vencedora do item:
04 - Avental descartável manga longa - total R$ 27.463,00.
Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis aos interessados.
Local: Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, zona
Norte de Teresina - PI, e-mail: cpl@uespi.br
DATA DA ADJUDICAÇÃO: 03/05/2024
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/05/2024
FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA
Pregoeiro
EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Reitor
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 (*)
PROCESSO: Nº 02210320.000083/2024-13 - UASG: 928338.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte -
SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do
Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024, do tipo Menor Preço por Item -
no regime Semi Integrada - Empreitada por Preço Global, tendo como Objeto: A
CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA
RN-203, COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,51 KM, DISTRIBUÍDO EM 9,92 KM DE RESTAURO E
13,59 KM DE IMPLANTAÇÃO, NO SUBTRECHO COM INÍCIO 1,1 KM A OESTE DO
ENTRONCAMENTO COM A RN-023 (SÃO TOMÉ/RN) E FINAL NO ENTRONCAMENTO COM A
BR-104/RN-042 (CERRO-CORÁ/RN), INCLUINDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À
ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, E DIVIDIDOS EM DOIS CONTRATOS
ORIUNDOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATO 01, 1086861-46, TGOV 942511 E
CONTRATO 02, 1090112-23, TGOV 949145. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação
será dia 10 de julho de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do
https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do
dia 20 de maio de 2024, no
Portal de Compras do Governo Federal (Portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal/RN, 17 de maio de 2024.
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
(*)Republicado por ter saído no DOU nº 90, seção 3, de 10-05-2024, pag. 197, com
incorreção no original.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SUMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024
Objeto: CAMISETABM - TIPO DE FARDAMENTO BM: 4º - OPERACIONAL
Processo: 24/1300-0000830-2
Órgão
Gerenciador: SUBSECRETARIA
DA
ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL DE
LICITAÇÕES
Compromitente: JB PONTES COMÉRCIO LTDA, com CNPJ 48.937.333/0001-78
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de
Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores
- DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
AV I S O
A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, torna público
que recepcionou dia 6 de maio de 2024, o requerimento da empresa UNI-Z PORTO VELHO
OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA, CNPJ 53.157.356/0001-08, manifestando interesse em
explorar, por meio de contrato de uso temporário, a área 11, com 9.761 m² do Porto
Organizado de Porto Velho. Sendo assim, a partir desta publicação confere-se o prazo de
30 (trinta) dias para apresentação de outros interessados na área, para, se for o caso,
realizarmos processo seletivo simplificado. Mais informações sobre o procedimento podem
ser acessadas através do site: https://rondonia.ro.gov.br/soph/noticias/contratos-de-uso-
temporario/informacoes/.
Porto Velho-RO, 7 maio de 2024.
FERNANDO CESAR RAMOS PARENTE
Diretor-Presidente da SOPH
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
04º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/SAP/2023 Origem: Regime Diferenciado de
Contratação N.º 291/SAP/2022. Contratada: JULIANA BRASIL NAZÁRIO LTDA. Objeto:
Aditivo de acréscimo correspondente ao percentual de 2,79%. Dot. Orç. UG 54096,
Subação: 014886, Item 44.90.51.80; Fonte: 2.700.228.015.
Data da Ass.: 07/05/2024
Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves
SIE 4170/2024
Florianópolis, 9 de maio de 2024. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 107/2024, referente à CP 112/2023 - SED 93201/2023. SIGEF 2024AS004580.
Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba conforme condições estabelecidas no
edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 111.230,61. Dotação Orçamentária: Fonte:
1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da
sua assinatura. Assinado em 06/05/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado
pela Cooperativa. pela SED e Paulo Roberto Royer pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 85/2024 - CP 101/2023 - SED 92411/2023 - SIGEF 2024AS004562
Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA
CATARINA - COOPERFAMILIA, CNPJ: 09.263.339/0001-55. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação da Grande Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus
Anexos. Valor do Contrato: R$ 278.644,37. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000.
Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 06/05/2024. Aristides Cimadon pela SED e Lino de Souza pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 86/2024 - CP 101/2023 - SED 92411/2023 - SIGEF 2024AS002759
Contratada: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR
RECANTO DA
NATUREZA -COOPAFREN, CNPJ: 31.913.313/0001-64. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação da Grande Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus
Anexos. Valor do Contrato: R$ 228.983,53. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000.
Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 18/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Amilton Voges pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 87/2024 - CP 101/2023 - SED 92411/2023 - SIGEF 2024AS002756
Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA
REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação da Grande Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos.
Valor do Contrato: R$ 7.826,89. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em 20/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 88/2024 - CP 101/2023 - SED 92411/2023 - SIGEF 2024AS002755
Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE - COOMAPEIXE, CNPJ:
06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e
conforme especificação dos gêneros alimentícios,
com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande
Florianópolis conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato:
R$ 81.567,36. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 18/03/2024.
Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa.