DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
b) Objetivo: contratação de empresa para locação de caminhonete para o
transporte de materiais, no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no
município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº
737 de 01 de março de 2024.
c) Empresa: D.B DA SILVA, inscrita pelo CNPJ nº 32.245.025/0001-13
d) Valor total: R$ 21.000,00.
Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de
peças de reposição, componentes, acessórios, materiais para cabeamento de rede e etc.,
destinados aos equipamentos de informática (computadores, notebooks, impressoras,
nobreaks, etc.), pertencentes à Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do
e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 21/05 à 04/06 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 05 de junho de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 20 de maio de 2024.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Regitro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE SOFTWARE EDUCACIONAL PARA OS DOCENTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTO ANTÔNIO. ata e hora da sessão de disputa:06/06/2024, às 09:00h
(horário de Brasília).LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações
pelo
e-mail:
cplbarradesantoantonio@gmail.com
Barra de Santo Antônio/AL, 20 de abril de 2024.
PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo Nº 03080011/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DA MATA/AL, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021,
resolve
ADJUDICAR, bem
como HOMOLOGAR
o
Certame Licitatório
modalidade
Concorrência nº 02/2024, com base nas informações aduzidas nos autos, bem como
Parecer jurídico e técnico, aferindo sua plena regularidade.
Processo Administrativo Nº 11240006/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DA MATA/AL, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021,
resolve
ADJUDICAR, bem
como HOMOLOGAR
o
Certame Licitatório
modalidade
Concorrência nº 01/2024, com base nas informações aduzidas nos autos, bem como
Parecer jurídico e técnico, aferindo sua plena regularidade.
Em 15 de maio de 2024
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0205/2024 CC nº 01/2024, referente ao CONVÊNIO
JUNTO À CODEVASF /N° 5.0282.00/2022 (SICONV Nº 939904/2022), firmada entre o
município de BOCA DA MATA - AL e a empresa A R ENGENHARIA E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.091.079/0001-20. DO OBJETO:
contratação de empresa especializada, através de empreitada global, para execução de
Convênio firmado com a CODEVASF com o fim de contratação de empresa especializada
para na implantação da 2ª Etapa do Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Peri
- Peri, no Município de Boca da Mata - AL. DO CONTRATADO: A R ENGENHARIA E SERVIÇO S
DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.091.079/0001-20, com sede na
Rua do Meio, s/n, Porto de Pedras - Alagoas, neste ato representada pelo Sr. DIOGO JOSÉ
ANDRADE ROMÃO, portador do RG nº 20010006014300 SSP/AL. Do Valor Da Contratação:
R$ 2.961.429,94 (Dois Milhões, Novecentos E Sessenta E Um Mil, Quatrocentos E Vinte E
Nove Reais E Noventa Equatro Centavos). Data Da Assinatura: 02 De maio De 2024.
SIGNATÁRIOS: Bruno Feijó Teixeira/Prefeito E Diogo José Andrade Romão A R Engenharia E
Serviços De Construção EIRELI - EPP
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0205/2024 CC nº 02/2024, referente ao CONVÊNIO
JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL referente ao Contrato de Repasse OGU nº
924261/2021 - Operação 1079602-74 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano - Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Boca da Mata., firmada entre
o município de BOCA DA MATA - AL e a empresa, Construtora Novo Horizonte Eireli, Cnpj
Nº 18.286.438/0001-43. Do Objeto: Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais -
Convênio Caixa, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Infraestrutura De Boca Da
Mata/Al. Do Contratado: Construtora Novo Horizonte Eireli, Cnpj Nº 18.286.438/0001-43,
Com Sede Na Rua N.Sª Do Ó, Nº 682, Sala 02 E 03, Bairro Brasilia, Arapiraca - Alagoas,
Neste Ato Representada Pelo Sr. Joel Pereira Silva, Portador Do Rg Nº 1266602 Ssp/Al. Do
Valor Da Contratação: R$ 243.750,00 (Duzentos E Quarenta E Tres Mil, Setecentos E
Cinquenta Reais). Data Da Assinatura: 10 De maio De 2024. Signatários: Bruno Feijó
Teixeira/Prefeito E Joel Pereira Silva Construtora Novo Horizonte Eireli
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP
Processo Administrativo Nº 04290015/2024. Tipo: Menor Preço Por Item -
Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Resmas De Papel A4 Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Administração. Data/Horário: 04 de junho de 2024 às 10:00hs (dez horas) -
Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; PNCP;
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 20 de maio de 2024
JUCIANA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
R E T I F I C AÇ ÃO
No que consta da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO publicado no dia
20/05/2024 no DOU, seção 3, pág. 154 e DOE nº 2322.
ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; 28 de maio de 2024; Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS, destinados a atender as
necessidades da população que se encontra em caráter de vulnerabilidade social do
Município de Ibateguara/AL e 15 de maio de 2024.
LEIA-SE: 31 de maio de 2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024; Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a MERENDA
ESCOLAR dos alunos da rede pública de ensino do Município de Ibateguara/AL e 17 de
maio de 2024. Josivania Gomes da Silva Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de material de limpeza,
higiene pessoal, descartáveis e outros para atender às demandas das Secretarias
Municipais de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 03 de junho de 2024 às 09h:00min.
Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se
disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações:
no e-mail: licitacaopmjal@gmail.com.
Jacaré dos Homens/AL, 20 de maio de 2024.
LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Monteirópolis/AL, informa aos interessados que estará
realizando
a
licitação
como
segue:
Chamamento
Público
nº
01/2024.OBJETO:
Credenciamento de laboratórios para realizar a prestação de serviços de confecção de
próteses dentárias ao Município de Monteirópolis/AL de acordo com os valores constantes
na tabela SUS (sistema único de saúde). O credenciamento será realizado pela Comissão de
Contratação, que receberá os envelopes contendo os documentos no Departamento de
Licitações e Contratos, a partir do dia a partir do dia 23 de maio de 2024, das 8h às 14h,
até 07 de junho de 2024. O edital poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de
Licitação, com sede na Rua João Ferreira de Albuquerque, s/n°, Centro, CEP 57:420-000,
Monteirópolis/AL,
no
horário
de
08h00min as
14h00min,
ou
através
do
site
www.belomonte.al.gov.br.
Monteirópolis AL, 20 de maio de 2024.
MAÍLSON DE MENDONÇA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PNAE
O MUNICÍPIO DE PALESTINA/AL, através das Secretaria Municipal de Educação
e sob a responsabilidade da CPL - Comissão Permanente de Licitações vem realizar
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural
e suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, destinado a secretaria municipal de Educação para o período 12 (doze)
meses. A apresentação dos documentos para habilitação e Proposta de venda em sessão
pública a ser realizada no dia 17 junho de 2024, as 10:00 horas, na sala da CPL do
Município de Palestina, com sede na Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro,
Palestina/AL,
CEP:
57410-000.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site:
www.palestina.al.gov.br, no portal da transparência da prefeitura. Informações no e-mail:
cplpalestinaal@gmail.com.
MARIA EDVÂNIA DE MORAES NOGUEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP
A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de
Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 15/2024-SRP, Tipo Menor
Preço, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de
material de expediente.
A sessão Pública ocorrerá no dia 04 de junho de 2024, às 14:00 (quatorze)
horas (horário de Brasília).
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço
das Trincheiras (prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov), ou no endereço Praça Leopoldo
Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido
mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.com.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NO
CONJUNTO VILA RICA, DENOMIDA PRAÇA DO AMOR, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.
Abertura: 06/06/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão
Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das
08h00min às 16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com.
Rio Largo, 20 de maio de 2024.
SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA
Agente de Contratação