DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 182/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO decide REVOGAR o processo
licitatório Edital de CHAMADA PUBLICA n° 182/2023 cujo objeto é Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos
perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Mafra, CONSIDERANDO que não há necessidade
de prosseguimento do Edital. Informa-se que a decisão na sua integra está disponível no
Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos - SGPE, processo SED 96279/2023.
Florianópolis, 7 de maio de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 285/2023
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE
AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 285/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação -
SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
285/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de
2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as
escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e
São Bento do Sul. declara HABILITADAS os produtores individuais/ grupo formal/ grupo
informal: 1) COOMAPEIXE -COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PSICULTORES, 2) COO N A FO R
- COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
FORQUILHINHA, 3) AURIVERDE - COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE, 4) COOPER RIO
NOVO-COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO -CORUPA, 5) COOPER
SCHROEDER - COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DE
SCHROEDER, 6)
COOPERTAIO - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO, 7) COOPERDOTCHI -
COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS
BRUNETTO, 8) ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E
CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA, 9) COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS
AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE, 10) COPAJAS - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUARIA DE JARAGUA DO SUL-COPAJAS, 11) COOPEROESTE - COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE, 12) COOPER BARRA - COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA, 13) COOPAVILLE - COOPERATIVA AGRICOLA
DOS PRODUTORES DE JOINVILLE E REGIÃO, 14) APROSUL - COOPERATIVA DE PRODUTORES
RURAIS DE SÃO BENTO DO SUL, 15) COOPERVITA - COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE
FRUTAS
E VERDURAS
DE CAMPO
ALEGRE.
Restando as
Cooperativas/Produtores
individuais: ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E
CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA itens 01 e 02. COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR
RIO NOVO
-
CORUPÁ
itens 03
e
04.
COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO
AGROPECUARIA DE JARAGUÁ DO SUL - COPAJAS itens 05, 06, 08, 12, 20, 34. COOPERATIVA
DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ item 7. COOPERATIVA REGIONAL DE
INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO - COOPERDOTCHI
itens 09,10. COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE -
COOPEROESTE item 11. COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER
itens 13, 14. COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAV I D
item 28. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA
itens 34 e 39 CONVOCADAS para encaminhar amostras dos produtos no prazo de até 10
dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos
deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Joinville -
Rua Nove de Março, 817-Centro - CEP: 89.201-400. SED 143545/2023. SIGEF
2023AS018477
Florianópolis, 6 de maio de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2024
Dispensa de Licitação nº 12/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024
Objeto: contratação de empresa para locação de embarcação de médio porte, em
madeira com capacidade de 800kg, e motor 13hp para levar assistência humanitária a
comunidades isoladas (50 embarcações), no atendimento às famílias atingidas pela
enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da
defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. Contratada: J.A SOUZA MESSIAS
- ME, inscrita pelo CNPJ nº 26.457.174/0001-07. Valor: 420.000,00. Dotação
Orçamentária: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo
orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social
unidade: 01 - departamento de assistencia social
proj./ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado
elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição
fonte do recurso: 0711.
Vigência: 31/12/2024. Marechal thaumaturgo - ACRE, 13 de maio de 2024. Valdelio
José do Nascimento Furtado. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2024
Dispensa de Licitação nº 13/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024
Objeto: contratação de empresa para água mineral - sem gás, no atendimento às
familias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo,
custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024.
Contratada: M.A.A MASCIMENTO, inscrita pelo CNPJ nº 36.293.398/0001-49. Valor:
45.000,00. Dotação Orçamentária: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal
thaumaturgo
orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social
unidade: 01 - departamento de assistencia social
proj./ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado
elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição
fonte do recurso: 0711.
Vigência: 31/12/2024. Marechal Thaumaturgo - ACRE, 13 de maio de 2024. Valdelio
José do Nascimento Furtado. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024
Dispensa de Licitação nº 14/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024
Objeto: contratação de empresa para aquisição de refeições pronta (lanche), no
atendimento às familias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal
thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março
de 2024. Contratada: J.M.C DE MENEZES, inscrita pelo CNPJ nº 14.452.040/0001-63.
Valor: 8.700,00. Dotação Orçamentária: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal
thaumaturgo
orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social
unidade: 01 - departamento de assistencia social
proj./ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado
elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição
fonte do recurso: 0711.
Vigência: 31/12/2024. Marechal thaumaturgo - ACRE, 13 de maio de 2024. Valdelio
José do Nascimento Furtado. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024
Dispensa de Licitação nº 15/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024
Objeto: contratação de empresa para aquisição de refeições pronta (marmita), no
atendimento às familias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal
thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março
de 2024. Contratada: J.M.C DE MENEZES, inscrita pelo CNPJ nº 14.452.040/0001-63.
Valor: 22.500,00. Dotação Orçamentária: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal
thaumaturgo
orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social
unidade: 01 - departamento de assistencia social
proj./ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado
elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição
fonte do recurso: 0711.
Vigência: 31/12/2024. Marechal thaumaturgo - ACRE, 13 de maio de 2024. Valdelio
José do Nascimento Furtado. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2024
Dispensa de Licitação nº 16/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024
Objeto: contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum), no
atendimento às familias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal
thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março
de 2024. Contratada: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ
nº
11.107.702/0001-95. Valor:
176.400,00.
Dotação
Orçamentária: entidade: 1 -
prefeitura municipal de marechal thaumaturgo
orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social
unidade: 01 - departamento de assistencia social
proj./ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado
elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição
fonte do recurso: 0711.
Vigência: 31/12/2024. Marechal thaumaturgo - ACRE, 13 de maio de 2024. Valdelio
José do Nascimento Furtado. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024
Dispensa de Licitação nº 17/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024
Objeto: contratação de empresa para aquisição de combustível (diesel s10), no
atendimento às familias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal
thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março
de 2024. Contratada: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ
nº 11.107.702/0001-95. Valor: 9.010,00. Dotação Orçamentária: entidade: 1 - prefeitura
municipal de marechal thaumaturgo
orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social
unidade: 01 - departamento de assistencia social
proj./ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado
elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição
fonte do recurso: 0711.
Vigência: 31/12/2024. Marechal thaumaturgo - ACRE, 13 de maio de 2024. Valdelio
José do Nascimento Furtado. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2024
Dispensa de Licitação nº 18/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024
Objeto: contratação de empresa para locação de caminhonete para o transporte de materiais
, no atendimento às familias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal
thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de
2024. Contratada: D.B DA SILVA, inscrita pelo CNPJ nº 32.245.025/0001-13. Valor: 21.000,00.
Dotação Orçamentária: entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo
orgão: 08 - secretaria municipal de assistencia social
unidade: 01 - departamento de assistencia social
proj./ativ: 1.042 - atendimento situação de emergencia decreto 11414 estado
elemento de despesa: 443 - 3.3.90.32.00 - material bem ou serv. para distribuição
fonte do recurso: 0711.
Vigência: 31/12/2024. Marechal thaumaturgo - ACRE, 13 de maio de 2024. Valdelio
José do Nascimento Furtado. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024
Objeto: contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de
abastecimento
de
água
na comunidade
evangélica
acuriá,
comunidade
belfort,
comunidade fazenda natal, comunidade castelo e comunidade pau-brasil no município
de marechal thaumaturgo - acre. Contratada: CASTELO CONSTRUTORA LTDA - ME,
inscrita pelo CNPJ/MF 26.971.828/0001-80. Valor: 328.062,65. Dotação Orçamentária:
entidade: Entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo
recurso: 0706 - transferência especial da união
detalhamento: 0 - sem detalhamento das destinações de recursos
órgão:13 secretaria municipal de saúde e saneamento
unidade: 01
departamento de saúde e saneamento
funcional:17.511.0008.2.116 executando o plano de saneamento
419 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 obras e instalações.
Vigência: 31/12/2024. Marechal thaumaturgo - ACRE, 16 de maio de 2024. Valdelio
José do Nascimento Furtado. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024
Objeto: contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de
abastecimento
de
água
na comunidade
evangélica
acuriá,
comunidade
belfort,
comunidade fazenda natal, comunidade castelo e comunidade pau-brasil no município
de marechal thaumaturgo - acre. Contratada: C. O. FURTADO LTDA, inscrita pelo
CNPJ/MF 26.982.937/0001-01. Valor: 73.750,00. Dotação Orçamentária: entidade:
Entidade: 1 - prefeitura municipal de marechal thaumaturgo
recurso: 0706 - transferência especial da união
detalhamento: 0 - sem detalhamento das destinações de recursos
órgão:13 secretaria municipal de saúde e saneamento
unidade: 01
departamento de saúde e saneamento
funcional:17.511.0008.2.116 executando o plano de saneamento
419 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 obras e instalações.
Vigência: 31/12/2024. Marechal thaumaturgo - ACRE, 16 de maio de 2024. Valdelio
José do Nascimento Furtado. Prefeito