DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente (papel, quadros,
caixas, pastas, pinturas, pilhas e tecidos), com exclusividade de lotes para ME/EPP -
Data/Horário: 06 de junho de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de
Brasília)
-
O
edital 
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney
Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
AMANDA SILVA SANTOS
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024-CPL/PMFG
referente a Adesão de Ata de Registro de Preços, Proc. Administrativo Nº 1289 / 2 0 2 3 - G A B / P M FG
Objeto é: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL, COMUM S500,
ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS E DOS ÓRGÃOS DO
MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP, conforme Contrato nº. 028/2024-CPL/PMFG, Empresa
CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA, CNPJ: 10.522.077/0005-09. Sendo
o Valor total de R$ 4.665.160,95 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento
e sessenta reais e noventa e cinco centavos), remanescente do saldo da aquisição pelo
Contrato 033/2023-PMFG, da Ata 005/2023-GAB-PMFG. O referido contrato terá a vigência
de 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de abril de 2024, conforme fundamento legal com
no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes-AP, 13 de abril de 2024. JOÃO
ÁLVARO ROCHA RODRIGUES. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024-PMI
Referente ao Pregão Eletrônico N° 2/2024-CL/PMI, Proc. Administrativo nº 0410.2791.2023-
PMI, cujo objeto é a Aquisição de Água Mineral em Garrafão de 20 Litros, Carga de Água
(Garrafão de 20 Litros), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal-
AP. Segue Contrato n° 20/2024-PMI, Empresa Contratada: MARIA DO SOCORRO MOREIRA
DE ALMEIDA, inscrita sob CNPJ nº: 51.866.965/0001-00, no valor de R$: 7.095,00 (Sete mil
e noventa e cinco reais). Data de Vigência: 17.05.2024 à 17.05.2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-PMI
Referente ao Pregão Eletrônico N° 2/2024-CL/PMI, Proc. Administrativo nº 0410.2791.2023-
PMI, cujo objeto é a Aquisição de Água Mineral em Copo de 300ml, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal-AP. Segue Contrato n° 21/2024-PMI,
Empresa
Contratada:
HF7
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
sob
CNPJ
nº:
35.338.366/0001-50, no valor de R$: 12.701,15 (Doze mil, setecentos e um reais e quinze
centavos). Data de Vigência: 17.05.2024 à 17.05.2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMVJ
A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo
Administrativo Nº 1084/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da C H A M A DA
PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA
NACIONAL 
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR 
-
PNAE,
em 
favor
dos
agricultores/fornecedores individuais: JOSÉ DO CARMO GOMES, no valor de R$ 590,00, ALMIR
ALBERTO DE SOUZA, no valor de R$ 4.359,50, FRANCISCA DAS CHAGAS PAIVA, no valor de
7.609,50, LOELDO AMARAL, no valor de 8.096,70, JOSÉ CARLOS SILVA, no valor de R$
8.862,75, ALACYR SOUSA SILVA, no valor de R$ 30.413,65, MARCOS ANDRÉ SOUZA DE
OLIVEIRA, no valor de R$ 22.370,45, JORGE MARIO ARANGO URIBE, no valor de R$ 7.377,98,
MARIA IDETE SILVA ASSUNÇÃO, no valor de R$ 5.430,00, MARIA JANDIRENE DA SILVA, no
valor de R$ 18.678,95, MARIA JOANA ALMEIDA CUTRIN, no valor de R$ 10.464,05, R A I M U N DA
GORETE SOUZA DO CARMO, no valor de R$ 18.179,25, SEBASTIÃO PEREZ DE CARVALHO, no
valor de R$ 7.246,05, ANTÔNIO SILVA, no valor de R$ 2.943,45, ROSIANE VIANA DA COSTA, no
valor de R$ 17.112,00, CIRCLEY RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$ 6.928,25, MANOEL NUNES
DA SILVA, no valor de R$ 20.809,65. VALOR TOTAL DE R$ 197.471,00
Em 20 de Maio de 2024
Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EMBARCAÇÃO (SEM
COMBUSTÍVEL, COM
TRIPULAÇÃO (COMODANTE/MARINHO
DE
CONVÉS, MAQUINISTA E COZINHEIRO) E COM QUILOMETRAGEM LIVRE) ATRAVÉS DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 03/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE
BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão 
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 20 de maio de 2024
AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/24-COMCONTR/PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 01226/24-PMB, oriundo da Comissão de
Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônico (SRP) Nº 005/24-
COMCONTR/PMB; Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Combustíveis, Gás GLP
e outros derivados de petróleo para atender as demandas das secretarias participantes, do
Município de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): AUTO POSTO
VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 12.141.656/0001-03, os itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 12, no
valor de R$ 5.838.593,10. AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA - CNPJ N° 36.041.231/0001-90, os
itens: 06, 10, 11, 13 e 14, no valor de 4.223.259,40. O valor global homologado importa em
R$ 10.061.852,50.
Borba/AM, 16 de maio de 2024
SIMÃO PEIXOTO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPL/EIRUNEPÉ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de
Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPC/EIRUNEPÉ, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo,
N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, com a abertura da sessão em dia 01/07/2024, às 10:00h
(Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALVENARIA NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª
Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou
consultado
na
íntegra
no
Portal 
de
Transparência
de
Careiro,
PNCP
e
www.licitanet.com.br.
Eirunepé/AM, 20 de maio de 2024.
DIOMAR SILVA MATOS
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações
legais, os seguintes procedimentos licitatórios:
Concorrência Nº 001/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto:
Serviço de construção de poços tubulares profundos no Município de Ipixuna: Data da
entrega das Propostas de Preços: 07/06/2024 às 09:00 horas.
Concorrência Nº 002/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto:
Serviço de construção de ruas de concreto na comunidade Santa Catarina: Data da entrega
das Propostas de Preços: 10/06/2024 às 09:00 horas.
Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão de Licitação, sito
à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00
horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com e www.ipixuna.am.gov.br.
Ipixuna/Am, 20 de maio de 2024.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 7/2023 - CGLMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5320/2023 - PMI
O Município de Itacoatiara-AM, torna público o Resultado Final referente ao
Edital de Chamada Pública n° 007/2023, referente ao Processo Administrativo n°
5320/2023, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS,
DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM - DOCUMENTO DE
ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO
MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA-AM.
Após o recebimento, análise e conferência dos documentos pela Comissão Geral de
Licitação do Munícipio de Itacoatiara-AM, conforme instrumento convocatório, verificou-se
que as instituições bancárias: COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA - SICOOB
AMAZÔNIA,
CNPJ 
N°
05.203.605/0022-28;
BANCO
BRADESCO 
S.A,
CNPJ
N°
60.746.948/0001-12; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, CNPJ N° 90.400.888/0001-42 e ITAÚ
UNIBANCO S.A - CNPJ: 60.701.190/0001-04, apresentaram documentos de habilitação em
conformidade com o edital de Chamada Pública. Sendo assim constatamos o pleno
atendimento as regras editalícias.
Itacoatiara - AM, 17 de maio de 2024
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA avisa
que realizará licitação Concorrência nº 005/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto:
construção de quadra de esportes no povoado Bandeira de Cima, zona rural do município
de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das
14:30h do dia 31/05/2024 e o limite de acolhimento será até as 14:30h do dia 31/05/2024
e abertura das propostas serão as 14:45 horas do dia 05/06/2024. A sessão pública: será
15h:00mim do dia 05/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos
endereços: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e
no setor de licitações. Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 20 de maio de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS