DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação
na modalidade
Pregão Eletrônico
SRP n°
006/2024. Processo
Administrativo: 088/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para
contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI'S)
visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre De
Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia
29/05/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 03/06/2024, a
abertura das propostas será às 09:15 horas do dia 03/06/2024. O Início da sessão pública:
será 09h:30mim do dia 03/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP.
Em 20 de maio de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial,
avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 007/2024. Processo
Administrativo: 089/2024. Tipo: menor preço por valor unitário. Objeto: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de frutas e verduras,
visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia
31/05/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 05/06/2024,
abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 05/06/2024. O Início da sessão pública:
será 09h:30mim do dia 05/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP.
Em 20 de maio de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial,
avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024. Processo
Administrativo: 103/2024. Tipo: menor preço por valor global. Objeto: contratação de
empresa
especializada para
desenvolvimento
e
produção de
material
didático
personalizado para os alunos da rede municipal do ensino fundamental II - anos finais (6º
ao 9º ano), bem como a capacitação de todos os professores para a utilização destes, a fim
de cumprir os princípios fundamentais da BNCC quanto ao processo de protagonismo e
pertencimento do aluno ao município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme
condições descritas no termo de referência e demais anexos.
O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 04/06/2024
e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 07/06/2024, abertura das
propostas serão as 09:15 horas do dia 07/06/2024. O Início da sessão pública: será
09h:30mim do dia 07/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP.
Em 20 de maio de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, de acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo
como objeto a Contratação da pessoa jurídica Batista Produções e Eventos Ltda. para a
apresentação da banda França e Banda, no dia 01 de julho de 2024, às 15 horas e duração
de 120 minutos, em comemoração aos tradicionais festejos juninos de São Pedro, na
localidade de Caldeirão da Vaca, no tradicional "Chora Bananeira", realizado pela Secretaria
Municipal de Cultura, Desporto e Turismo deste Município. CNPJ nº 05.228.694/0001-32.
Valor Global: R$ 100.000,00. em 17/05/2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/, cujos objetos serão:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE
AURELINO LEAL BA. Data
da sessão de disputa
31/05/2024, às
09h:00min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DIVERSOS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO DE AURELINO
LEAL/BA. Data da sessão de disputa 03/06/2024, às 09h:00min;
Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de
Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão
fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão
obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município,
site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Aurelino Leal-BA, 20 de maio de 2024.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna-se público a Concorrência Eletrônica Nº 4/2024, do tipo Menor Preço
Global, que trata de Contratação, por "Empreitada Global de Obra", para prestação de
serviços de engenharia com a pavimentação em paralelepípedo de ruas no povoado de
minas do espirito Santo zona rural de Barra do Mendes - BA, conforme especificado no
edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 06/06/2024, às
09h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login).
A sessão pública terá início no dia 06/06/2024, a partir das 10h30min.edital em
https://www.barradomendes.ba.gov.br/, pelo e-mail licitacoes@barradomendes.ba.gov.br,
na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das
08h00min às 14h00min, na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 86. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima
ANTÔNIO BARRETO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - BA, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para eventual Aquisição de produtos
alimentícios para composição de "Kits" de alimentação escolar que serão distribuídos entre
os alunos regularmente matriculados e frequentando a modalidade "EJA" trimestralmente,
mediante necessidade das Unidades Escolares da Rede para o exercício de 2024, em
conformidade com Lei Municipal nº 561 de dezembro de 2023, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte. Acolhimento de Propostas 24/05/2024
as 08:00, Abertura das propostas 05/06/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de
preços 05/06/2024 as 09:15 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos
interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail:
pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto-BA, 17 de maio de 2024.
JAIME LUIZ ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto
Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de gêneros alimentícios
(carnes, congelados e pães), para o ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, diretamente empregados na alimentação escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na
modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR
PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e
exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia
21/05/2024 às 14h00min do dia 04/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 15h05min
do dia 04/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia
05/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e
Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - BA, 20 de maio de 2024.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024-PE
A Prefeitura Municipal de BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo
de licitação Pregão Eletrônico n°. 007-2024-PE, objeto: Aquisição de materiais de
madeireira e pré-moldados para atender a demanda deste município, conforme
especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote.
Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 22/05/2024 Sessão: às 09:00h
do dia 06/06/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.bnc.org.br/. Edital
disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.bnc.org.br/ ou
na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 20 de maio de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 03/06/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, para atender despesa com aquisição de eletrodomésticos,
equipamentos de informática e equipamentos, móveis e utensílios hospitalares, destinados
a maternidade do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, conforme propostas nº
13579.150000/1230-02 e nº 13579.150000/1230-03 inseridas através do Fundo Nacional de
Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional
de 
Compras
- 
BNC,
disponível 
em:
https://www.bnc.org.br 
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo 123/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM AREA RURAL, CONFORME CONVENIO CAIXA OPERAÇÃO Nº
907845/2020, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
T R A N S P O R T ES .
A sessão ocorrerá no dia 05/06/2024, às 10h30min. no PORTAL DE LICITAÇÕES
DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro

                            

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