DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O
Município de
Cotegipe/Bahia, torna
público
para conhecimento
dos
interessados a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO
DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Sessão de Abertura:
03/06/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: https://bnccompras.com.
Cotegipe-BA, 20 de maio de 2024.
DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
DOM MACEDO COSTA, designada pela Portaria nº 008/2024 torna pública a realização da
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar nas Unidades de
Ensino do Município de Dom Macedo Costa. Período: 20/05/2024 a 10/06/2023. S ES S ÃO :
DIA
10/06/2023,
às
08:30h.
LOCAL:
Paço
Municipal.
Edital
disponível
em:
https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/editais
ou
e-mail:
clc@dommacedocosta.ba.gv.br
Dom Macedo Costa - BA, 20 de junho de 2023.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 983503
Processo: 162/2024DFD127/2024. Objeto: Contratação da aquisição de materiais de iluminação
pública. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de
Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do
município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal
Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dom Macedo Costa-BA, 20 de maio de 2024.
LEONARDO DE JESUS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal
nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna
público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa
para Recuperação e manutenção de estrada vicinal Extensão de 21:00km no trecho entre
a BR 030 a comunidade do Itapicuru e seus ramais, entre a comunidade do Itapicuru e
Várzea da Cruz, da comunidade da Várzea da Cruz no sentido da comunidade dos Plácidos,
conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico
www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 23/05/2024 até as 08:30 horas do dia
19/06/2024, início da disputa dia 19/06/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se
encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser
adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça
Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - BA, 20 de maio de 2024.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Pregoeira do Municipio de Gandu-Ba, avisa aos interessados que realizará P.E.
Nº 013/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS
DIDÁTICOS. Sessão de abertura realizar-se-á em 04/06/2024, às 09:00h. INFORM. E-MAIL
licitacopel01@gmail.com. Edital. www.licitanet.com.br. Www.gandu.ba.gov.br.
Gandu-BA, 20 de maio de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
CONC-E (https://licitanet.com.br)
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de
Pavimentação Asfáltica em TSD da Estrada de Alvinópolis - Entrada de Povoado, Zona rural
do Municipio de Ibipitanga-Ba, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme
especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e
cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de
empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 06/06/2024 às 09h:30h, no site
www.licitanet.com.br. Edital disponível:
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário
Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações:
(77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.
Ibipitanga - BA, 16 de maio de 2024.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
O Prefeito Municipal de Ibirapitanga - BA, em conformidade com a Lei
Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, modalidade Pregão Eletrônico Nº.90005/2024, Tipo: Menor Preço
por Grupo. Objeto: contratação de empresa para a mitigação de pontos escuros e melhoria
na segurança pública,
desenvolvimento ao turismo e fomento
a economia com
modernização nos serviços e equipamentos de Iluminação Pública "IP" na sede do
Munícipio no Bairro Novo, Bairro da Brasília e no Distrito de Itamarati no Bairro Malvinas
e Rua Jacinto Melo em atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de
ibirapitanga/BA, conforme descrito em Edital e seus anexos. Fornecedor adjudicatário:
MUNDER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ: 30.517.909/0001-82, vencedora do
Grupo único: valor de R$1.061.186, 06. Ciência aos interessados, observada as prescrições
legais pertinentes.
Ibirapitanga, 20 de maio de 2024.
JUNILSON BATISTA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CONC-E
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara - BA, com fornecimento de
materiais
e mão
de obra,
conforme
especificações técnicas
contidas no
projeto
arquitetônico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO,
execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa:
06/06/2024
às
09h:30h,
no
site
www.licitanet.com.br.
Edital
disponível:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes,
Diário
Oficial:
https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações:
(77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.
Ibitiara - BA, 16 de maio de 2024
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
R E P E T I Ç ÃO
O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas
atribuições, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº. 0003/2024, a ser
realizada a sessão no dia 04/06/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto
registro de preços para aquisição de medicamentos para atender à atenção hospitalar,
material e medicação do elenco da atenção básica, material e insumos para laboratórios,
material e insumos para serviços de odontologia, para atender às necessidades de
pacientes carentes do município, durante 12 (doze) meses. O Edital completo estará
disponível, através de solicitação para o seguinte email: licitacao@igapora.ba.gov.br e no
site: www.igapora.ba.gov.br.
Igaporã-BA, 20 de maio de 2024.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024
Nº Processo: 37/2024 Concorrência Publica Nº 01/2024.
Contratante: MUNICIPIO DE IPUPIARA-BA.
Contratado: MGN ENGENHARIA LTDA, CNPJ. Nº 10.660.430/0001-93.
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para construção de 01 (uma) escola
municipal com 04 (quatro) salas e 01 (uma) biblioteca na comunidade de Sodrelandia,
neste município de Ipupiara - BA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 de 01/04/2021 Vigência: 16/05/2024 a 16/11/2024.
Valor Total: R$ 978.606,14 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SEIS
REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
Data de Assinatura: 16/05/2024.
Prefeito Municipal: Ascir Leite Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O Prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com
a legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE P.E.SRP
Nº. 006/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) APTA(S) A FORNECER
MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, E
INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA O USO ADMINISTRATIVO E APOIO PEDAGÓGICO DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO.MOBILLE-ACO
COMERCIO
VAREJISTA DE MOVEIS LTDA,LOTE 01 ,COM O VALOR DE R$ 93.007,00; MAXWELL DE
NOVAIS SANTOS ME,LOTES 02 E 03,COM O VALOR DE R$ 540.228,00;QUASAR BRASIL
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,LOTE 04,COM O VALOR DE R$ 90.000,00;HBARRETTO
COMERCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA,LOTE 06 ,COM O VALOR DE R$ 144.900,00;
Totalizando
um valor
global
licitado
de R$
868.135,00.A
Prefeitura
municipal,convoca o licitante para assinar a ata de registro de preços imediatamente.
Irajuba - BA, 20 de Maio de 2024.
ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-S/2024- SRP
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 008-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
RECARGA DOS CILINDROS DE GASES MEDICINAIS. Recebimento das propostas até 03/06/2024
às 09:00 horas - Abertura das propostas 03/06/2024 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa
de preços 03/06/2024 às 09:30 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido na
Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna -
Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº
1046051. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna, BA, 20 de maio de 2024.
THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS
Pregoeiro