DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024
CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°
002/2024. Objeto Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO
DE MUNIZ FERREIRA/BAHIA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de
licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.
Empresa ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 10.201.542/0001 86,
localizado na RUA BARÃO DE TAITINGA, N° 92, CENTRO, MUNIZ FERREIRA-BA, CEP: 44.575-
000 CNPJ: 10.201.542/0001-86 Valor R$ 221.910,00 (Duzentos e vinte e um mil,
novecentos e dez reais e zero centavos) Vigência 12(doze) meses Fundamento Legal Lei nº
14.133/2021 Dotação Orçamentaria: Unidade 1029/2034 Atividade Elemento 4490510000
Fonte 16 17000000/17040000/15000000 Muniz Ferreira, 17 de maio de 2024 Gileno
Pereira dos Santos Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo Nº 98/2024
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO
MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA/BAHIA, descritos neste instrumento de projeto básico,
pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por
preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no
Processo Administrativo e na CONCORRENCIA PUBLICA citado em epigrafe e considerando
que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos
preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado
foi o seguinte: ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 10.201.542/0001 86,
localizado na RUA BARÃO DE TAITINGA, N° 92, CENTRO, MUNIZ FERREIRA-BA, CEP: 44.575-
000, no Valor Total: R$ 221.910,00 (Duzentos e vinte e um mil, novecentos e dez reais e
zero centavos). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de
preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.
Muniz Ferreira -BA, 16 de Maio de 2024
GILENO PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros
de Preços na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2024. Local: BNC -
Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa para
execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Travessa Nagay e Rua Leonídio
Ferreira dos Santos situadas na sede do Município de Nordestina/BA, através do Convênio
nº 955467/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 11/06/2024,
às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares
Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA .
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros
de Preços na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2024. Local: BNC -
Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa para
execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas do Povoado da Laranjeira no
Município de Nordestina/BA, através do Convênio nº 945582/2023 celebrado com a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme especificações e condições do
Edital e seus anexos. Data da sessão: 13/06/2024, às 09h:00min (horário de Brasília).
Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro
Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço
eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordes Tina/BA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros
de Preços na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica Nº 003/2024. Local: BNC -
Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa para
execução de pavimentação e recapeamento asfáltico de diversas ruas da sede do
Município de Nordestina/BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.
Data da sessão: 17/06/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor
de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no
horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.
Nordestina/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura dia 04/06/2024 às 10:00
horas (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital e seus anexos através do site:
www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-BA, 20 de maio de 2024.
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo "MENOR
PREÇO GLOBAL", Construção de Praça na Comunidade de Lagão do Patos, para Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município, Data e horário da
disputa: 09:30 horas do dia 06/06/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br
e
www.palmeiras.ba.gov.br
palmeiraslicita@hotmail.com.
Palmeiras/BA, 20 de Maio de 2024.
SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0164-2024- Proc. Adm n. 3349 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0025/2024- Objeto:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL- Contratada: M C S SILVA IMOBILIARIA LTDA- Preço total: R$
50.445,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:26 de abril de 2024 - (ADM).
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 06 de junho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
014/2024, cujo objeto é prestação de serviços de locação de decoração junina com
instalação, manutenção corretiva e desmontagem, no período de permanência da
decoração dos Festejos juninos no município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1046251 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 20 de maio de 2024.
JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)-
Data da Sessão de Julgamento:
06/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS
DE
ADMINISTRAÇÃO,
ASSISITENCIA SOCIAL,
EDUCAÇÃO
E
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos
no endereço
eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através
do E-mail:
licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 20 de maio de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2021
PROCESSO ADM. Nº 086/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 O MUNICÍPIO DE
QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton
Cavalcante de Gois, torna pública a celebração do sexto termo aditivo de prazo ao contrato
administrativo nº 063/2021, com fundamento no art. 57, II da lei 8666/93. Objeto:
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em
paralelepípedo nos povoados Lagoa do Capim, Lagoa do Fechado e Serrote do Meio,
celebrado com a empresa ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Lot. Carvalho Sodre, n.º 69, sala 1 / 1º andar,
Centro, na cidade de Amargosa/BA - CEP: 45.300-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
10.772.765/0001-01, representada pelo Sr. Aldo Jesus Cintra dos Santos. Vigência: de
06/04/2024
a
06/10/2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:Órgão:
0700-Secretaria
Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e
Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1009-Pavimentação e Calçamento de Ruas, Avenidas e
Praças Fonte: 15000000, 17000000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações.
Quijingue/BA, 06 abril de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021
PROCESSO ADM. Nº 087/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020 O MUNICÍPIO DE
QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton
Cavalcante de Gois, torna pública a celebração do sexto termo aditivo de prazo ao contrato
administrativo nº 064/2021, oriundo da tomada de preços nº 011/2020, com fundamento
no art. 57, II da lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na
Rua Tancredo Neves, Rua Manoel Fidelis e Emília Almeida Silva, todas localizadas no
município de Quijingue - BA, celebrado com a empresa ACISA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Lot. Carvalho
Sodre, n. º 69, sala 1 / 1º andar, Centro, na cidade de Amargosa/BA - CEP: 45.300-000,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 10.772.765/0001-01, representada pelo Sr. Aldo Jesus Cintra
dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n. º xxx.9x8.xxx-x5, conforme artigo 57, II da Lei n.
º 8.666/93. Vigência: de 11/04/2024 a 11/10/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-
Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1009-Pavimentação e
Calçamento de Ruas, Avenidas e Praças Fonte: 15000000, 17000000 Elemento de Despesa:
449051-Obras e Instalações. Quijingue/BA, 11 de abril de 2024.WELIGTON CAVALCANTE DE
GOIS PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Quijingue/BA torna público aos interessados que
se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Processo
Administrativo nº 036/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de execução de Recuperação de
estradas vicinais no Município de Quijingue-BA, conforme Convênio 939279/2022 e
Termo de Referência em anexo, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei
Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022
de 03 de março de 2022, bem como as demais legislações correlatas e demais
exigências previstas neste Edital e seus Anexos. A Sessão será às 10hs00min do dia 06
de junho de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores
informações através do Tel. (75) 3387-2196/2317 das 08:00 horas às 12:00 horas. O
Edital estará
disponível no
endereço eletrônico:
http://www.quijingue.ba.gov.br,
https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacaoquijingue2017@gmail.com, ou na
sede da Prefeitura Municipal de Quijingue, situada na Praça Hermógenes José da Silva,
Bairro: Centro, Quijingue -Ba, CEP: 48.830-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas
às 12 horas.
Quijingue - BA, 17 de maio de 2024.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
Agente de contratação