DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do MAIOR DESCONTO por lote, visando a Aquisição de Peças Elétricas e de Ar
Condicionado para Veículos e Máquinas, visando atender todos os veículos da frota do
Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 22/05/2024, às
08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 04/06/2024 às 08h30min. Local/Site:
https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 20 de maio de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 03/06/2024,
às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itarantim. Local da
disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045400. Informações: (73)
3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 03/06/2024,
às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material
Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itarantim. Local da
disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045402. Informações: (73)
3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 04/06/2024, às
15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local
da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045871. Informações:
(73)
3266-2175,
e-mail:
licitacaoitarantim@gmail.com
e/ou
pelo
site
www.itarantim.ba.gov.br.
Em 20 de maio de 2024
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 035/2024, objetivando a contratação de empresa
para serviços e/ou locação de bens para os Festejos Juninos de 2024. A sessão ocorrerá no
dia
31 de
maio
de 2024,
às
09:00h
(nove horas),
no
Portal de
licitações
https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia
e
https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou
pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-BA, 20 de maio de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 06/06/2024, às
10:00h (Horário de Brasília), P.E 026/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA. As demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
https://bnccompras.com/
Informações:
080080801118.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
05/06/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 025/2024 AQUISIÇÃO DEPNEUS, CÂMARAS
DE AR E PROTETORES PARA PNEUS.As demais publicações serão realizadas no Diário
Oficialno
site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/.
Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.
Jequié, 20 de maio de 2024.
JULIANA BISPO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
R E P E T I Ç ÃO
A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a repetição da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de recuperação de ruas em paralelepípedo no município de
Jussara - BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto
básico parte deste edital, que a abertura estava marcada para o dia 29/05/2024, foi
ALTERADA, para o dia 06 (SEIS) DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:30HORAS, na plataforma
https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura:
http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo
telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com;
Jussara/BA, 20 de Maio de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e
Trânsito e demais órgãos a ela vinculados, no Município de Luís Eduardo Magalhaes/BA .
Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 05/06/2024.
Data da sessão: 05/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital
e anexos
disponíveis
no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 20 de maio de 2024.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto contratação, por dispensa de
licitação, de empresa para prestação de serviço de transmissão online simultânea de
internet, de áudio e vídeo de forma ininterrupta, dos festejos juninos do Município de
Macaúbas/BA, inicio dia 01 de Junho e dias 20 a 23 de Junho de 2024, na Praça Imaculada
Conceição. Conforme Processo Administrativo nº 164-2024. Início de Acolhimento de
Propostas: 21/05/2024, às 08 h. Fase de Lances: 24/05/2024, das 08 as 14h. Valor Total da
Contratação:
R$
52.666,64.
Edital
disponível
no
https://pncp.gov.br,
https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O
prazo
de
apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis.
Macaúbas-BA, 20 de Maio de 2024
MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Macururé, juntamente com A Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Municipio, torna público O AVISO DE ADIAMENTO DE
ABERTURA DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ - BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).. Conforme Termo de Referência (Anexo ) do
Edital. Valor global estimado é de R$ 677.881,00 (Seiscentos e setenta e sete mil,
oitocentos e oitenta e um reais ). Abertura: 22/05/2024 às 09h01. Aquisição disponível no
site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de REABERTURA
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2024, cujo objeto é aquisição de tubos em pvc destinados
à manutenção corretiva e preventiva da rede de abastecimento do Município de Macurure-BA
, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$49.504,90 (Quarenta e nove
mil, quinhentos e quatro reais e noventa centavos ). Abertura: 23/05/2024 às 11h31. Aquisição
disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 8538/2024. PE 07/2024 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de figurinos,
calçados, acessórios, material de papelaria e serviço de locação de equipamentos, para
utilização no Projeto Junino "Amor e Vida e o Rei do Baião, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do
Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Mata de São João/BA, a serem
custeados com Recurso Federal do Bloco da Proteção Social Básica PSB/FNAS/MDS.
JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA ME com R$ 25.153,00 Lote I, R$3.075,60 Lote II. Vigência
03 meses a partir de 16/05/2024. CONTRATO Nº 403/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
REPUBLICAÇÃO DE ABERTURA.
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de fardamentos, calçados, acessórios e equipamentos para a Sociedade
Musical Filarmônica 23 de Dezembro, conforme recurso disponibilizado ao Município de
Mucugê através de Emenda Individual nº 27510008/2023 de Transferências Especiais;
Funcional Programática: 10.73101.28.845.0903.0EC2.0029, visando atender as necessidades
da Secretarias Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mucugê-BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MOTIVO: A
Republicação ocorreu em face de erro na contagem dos dias entre a disponibilidade do
edital e início da disputa de lances CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.
REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as
etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo atualizado
estará
disponível
a
partir
do
dia
22/05/2024,
no
site
do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC
www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 22/05/2024 às 09:00hs. Limite
para impugnação: 29/05/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:
05/06/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 05/06/2024 às 09:00hs.
Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado.
INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75)
3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 20 de maio de 2024.
FABIO RICARDO FERREIRA MOURA
Pregoeiro