DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.08.02
Aviso do Termo de Autorização e Ratificação da Modalidade: Dispensa de
Licitação n.º 2024.05.08.02. Objeto: aquisição emergencial de medicamentos destinados a
atender as demandas urgentes da Secretaria municipal de Saúde do município de Acopiara-
CE, de interesse da Secretaria da Saúde, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos
constantes em anexos. Favorecida: Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares
Supramed Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 43.934.068/0001-50, no valor de R$ 205.000,00
(duzentos e cinco mil reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na
forma da LEI N.º 14.133/21.
Acopiara/CE, 20 de maio de 2024.
SUHELEM COLARES DE ALMEIDA
Secretaria da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 705.02/2024- PE
Processo: Pregão Eletrônico Nº 0705.02/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço Nº
Processo: 0705.02/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto:
Aquisição de material permanente, para a restruturação de escolas de tempo integral,
junto a Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras/ conforme termo de referência.
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site M2atecnologia.com.br. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta no Portal de Licitações do Tribuna
de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88)
36401033.
Alcântaras/CE, 20 de Maio de 2024.
CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Secretaria de Educação torna público que foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO,
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sobre o número 008/2024 cujo
objeto: Aquisição de Derivados de Petróleo (Óleo Diesel) conforme Termo de Compromisso
de Emenda Nº 20830002/2020 junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE,
com o Valor: R$ 119.840,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais) à empresa
vencedora FRANCISCO & WALDEMAR PRETÓLEO LTDA - CNPJ: 30.946.397/0001-70.
Aracoiaba-CE, 20 de maio de 2024
MARILENE CAMPELO NOGUEIRA
Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.01
A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato nº 2024.04.10.01
firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa FRANCISCO & WALDEMAR
PRETÓLEO LTDA, CNPJ: 30.946.397/0001-70, cujo objeto é Aquisição de Derivados de Petróleo
(Óleo Diesel) conforme Termo de Compromisso de Emenda Nº 20830002/2020 junto a Secretaria
de Educação do Município de Aracoiaba/CE. Prazo de Vigência: até 10 de abril de 2025. Marilene
Campelo Nogueira - Secretária de Educação. Aracoiaba - CE, 20 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.20.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
Público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão,
remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais para o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das
propostas: 22 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de
junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 04 de junho de 2024
às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no
horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 20 de maio de 2024
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.05.20.01
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 06 de Junho de 2024, às 08:00hs, estará Abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.05.20.01, Objeto: Contratação da prestação de
serviços de confecção de próteses dentarias para atender demanda da Secretaria de Saúde
do Município de Aurora/CE. O Edital Completo Estará Disponível no endereço acima, a
Partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às
12:00h, 
ou
pelos 
os
Sites: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora/CE, 20 de maio de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2005.01/2024-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 2005.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que
será 
realizado 
no 
dia 
05 
de 
JUNHO 
de 
2024, 
às 
09h, 
no 
portal:
https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e
eventual Contratações de empresa para Assessoria Educacional na área de Planejamento
Pedagógico e Acompanhamento Escolar com locação de sistema de informática (software)
e ead, com implantação, instalação e treinamento de sistema de gestão educacional,
integrado via web, para fins de gerir e acompanhar todo o processo educacional
compreendendo os docentes, discentes, administrativos, evolução dos índices, conselhos
escolares, prestação de contas, georreferenciamento do transporte escolar com aplicativo
mobile em tempo real com suporte online e presencial, videomonitoramento dos
transportes e fornecimento de ponto de acesso à internet junto as unidades escolares do
município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação,
localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h
às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL
DAS 
LICITACOES 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ 
e
https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php
Baturité/CE, 17 de abril de 2024
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-04.30.2/2024-SEDUB
Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Reabertura de Prazo-
Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.30.2/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de ensino
fundamental, localizadas no sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho,
Bairro são Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, localizado no Bairro
Cavaco, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Convertido em anexo do
Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário
de Brasília) do Dia 22 de maio de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br),
devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
(BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste município, impossibilitando a
disponibilização do Edital no Prazo estabelecido na alínea "A" do inciso II do art. 55 da Lei
Nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o Início da disputa para acontecer a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2024.
Brejo Santo/Ce, 20 de maio de 2024
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/-04.30.1/2024-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Reabertura de Prazo - Processo Administrativo
de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/-04.30.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de
empresa especializada para confecção de fardamentos, camisas em malha diversas e
acessórios, para atender
as necessidades das diversas
Unidades Administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e
detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que
tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília)
do Dia 21 de Maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do Seguinte Endereço
Eletrônico: (www.bll.org.br). Devido a Problemas Técnicos junto ao Sistema da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), Onde são instruídos os Pregões Eletrônicos deste
Município, impossibilitando, assim, a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na
alínea "a" do inciso II do Art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em
observância aos princípios da legalidade e da publicidade, Fica Adiada o início da disputa
para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 05 de junho de 2024.
Brejo Santo/CE, 20 de maio de 2024
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.05.14.001
Dispensa Eletrônica N° 2024.05.14.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 21 de
maio das 2024 às 08h00min até o dia 27 de maio das 2024 às 07h59min, estará aberto o
recebimento das propostas iniciais do Processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo,
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Aviso de
Dispensa
Eletrônica poderá
ser obtida
junto
aos sites
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de
lances será realizada no dia 27 de maio de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 27 de
maio de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Por
Empreitada Global, tombada sob o N.º 2024.05.14.001, com fins ao Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de engenharia para a conclusão da Praça da Rodagem
do lago no Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 20 de maio de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública Nº 001/2024. A Secretária Municipal de Educação do
Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do
dia 21 de maio de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que
desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 10/06/2024 para o objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram
comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede a Rua Cel. Jose Gabriel
Diniz, S/N - Centro, Cedro - CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas e no site oficial do Município
https://www.cedro.ce.gov.br/.
Cedro/CE, 20 de maio de 2024.
FRANCISCO LEITE DE FIGUEIREDO FILHO
Secretário Municipal de Educação.

                            

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