DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100176
176
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2024
P.A N° 040/2024.
Forn. de gás tipo GLP, botijões de gás e acessório para botijão. Abertura:
04.06.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 20 de maio de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoa Física ou
Jurídicas, para Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e substituição de
peças dos veículos automotores da frota do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de
Educação do município de Santa Bárbara. Os interessados poderão obter informações e/ou
Edital
no
Site
da
Prefeitura
(www.santabarbara.ba.gov.br)
e-mail:
copelsantabarbara@gmail.com bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação
(COPEL) - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº
26, Centro - Santa Bárbara, O prazo para encaminhamento da documentação necessária
será de 13/06/2024 a 13/06/2025, das 8:30h às 14:00h.
Santa Bárbara-BA, 20 de maio de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 04/06/2024, às 09h00min realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO, nº 003/2024, em menor preço por lote, objetivando a FORMAÇ ÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ATRAVÉS
DO CONVÊNIO Nº 141/2024 COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL -
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, conforme especificações
constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) e no site
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais atos pertinentes a este
certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação
de diversas Escolas Municipais. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL por lote. O prefeito homologa
o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em
referência, dando como vencedora: LOTE 1 - PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ: 04.077.011/0001-20, com o valor global de R$2.705.999,99 (dois milhões,
setecentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
LOTE 2 - PVS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 39.650.217/0001-82, com o valor
global de R$3.166.000,00 (trÊs milhões, cento e sessenta e seis mil reais).
São Félix, 20 de maio de 2024.
ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024
(RESUMO) Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, por
determinação do Excelentíssimo Senhor PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, Prefeito
Municipal de Sátiro Dias, Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas
alterações, após ratificação, autoriza a publicação do resumo do contrato nº 092/2024,
tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de obra de construção de 01 (uma) Escola com 12 Salas de Aula Padrão FNDE, firmado em
termo de compromisso N° 202104132-1 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
001/2024. Empresa Contratada: BARROS
& RIOS
ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ:43.210.927/0001-69, com o valor global de R$
6.574.124,22 (seis milhões quinhentos e setenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e
vinte e dois centavos). Data da assinatura: 20 de maio de 2024 Prazo de vigência: 12 meses.
Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 0602 Programa de Trabalho: 1003 Elemento de
Despesa: 44.90.51 Fonte de Recursos: 15000000/15001001/15700000 E para constar, foi
lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim RANGEL DE SOUZA COSTA ,
Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA
BAHIA, EM 20 DE MAIO DE 2024. Rangel de Souza Costa Secretário M. de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2024
P.A. Nº 0104/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no
dia 06 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Aquisição de ferramentas e equipamentos para fornecimento parcelado a serem ultilizados
pelos servidores do setor de manutenção na atuação de suas atribuições de modo atender
todas
as
secretarias
do
municipio
de
Senhor
do
Bonfim-BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php.ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000071/2024
DARLENE PINTO MACEDO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16065/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público que
realizará Licitação citada, objeto é: Contratação de empresa especializada, sob regime de
empreitada com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS EM DIVERSOS BAIRROS no município de Simões Filho, Bahia.
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 21/06/2024, às 09:00hs, no Auditório da
Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA, situada à
Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações
3296-8399
e
na
Sala
da
Copel.
Aquisição
do
Edital
através
do
portal:
http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Isacarla dos Santos Silva - Presidente.
Simões Filho (BA), 20 de maio de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
010/2024. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia visando a manutenção preventiva e corretiva nas
estradas vicinais do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será
a partir das 09h30min do dia 31/05/2024, e o limite às 09h30min do dia 06/06/2024
(Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h30min do dia 06/06/2024
(Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 06/06/2024
(Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº
10.024/19.
O
Edital
estará
disponível
no
site
www.licitacoes-e.com.br
ou
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura.
Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 20 de maio de 2024
ARECION MENDES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 036-2024,
Processo Administrativo: 635/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada para fornecimento de materiais e acessórios de limpeza, e
equipamentos de proteção individual - itens de segurança, destinados a nova Unidade
Municipal Materno Infantil (UMMI), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 04/06/2024, às 08h30, horário de Brasília,
com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O
acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Uruçuca, Estado da Bahia torna público a RETIFICAÇÃO do
Extrato de Publicação de Aviso de Licitação - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024,
publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 87, terça-feira, 7 de maio
de 2024, no Diário Oficial do Município - Terça-feira 7 de maio de 2024 2 - Ano XX - Nº
3300 e no Jornal Correio da Bahia Esporte 21, Salvador terça feira 07/05/2024. Informando
que: ONDE SE LÊ: abertura DIA 21/06/2024, ÀS 09:00 horas, LEIA-SE: abertura DIA
03/06/2024,
ÀS
09:00
horas.
Edital
disponível
no
Portal
do
Município:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com; Tel. (73) 3239-2307.
IARA MARIA B. XAVIER MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2024, Processo Administrativo nº 097/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento,
mediante
registro
de preços,
de
acordo
com
a
conveniência e
necessidade
da
Administração Pública Municipal para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL -
SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS (SEM MATERIAL), remunerados por unidade de
medida (quantidade de horas), para atender as necessidades das Secretarias e demais
Órgãos Públicos do Município de VALENÇA-BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de
22/05/2024 até às 10h29min de 05/06/2024. Disputa: 05/06/2024 às 10h30min.
Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no
portal
da
Prefeitura
Municipal
de
Valença
no
sitio
https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 21 de maio de 2024. Renata Kaíssa Rosas
Silva - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2024, Processo Administrativo nº 098/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de água mineral, pelo período de 12 (doze)
meses, para suprir a necessidade vital básica de consumo de água potável dos servidores
e demais visitantes que frequentam as sedes das entidades públicas e/ou que participem
dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Valença. Acolhimento das Propostas:
10h00min de 22/05/2024 até às 10h29min de 03/06/2024. Disputa: 03/06/2024 às
10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na
plataforma
e
no
portal
da
Prefeitura
Municipal
de
Valença
no
sitio
https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 20 de maio de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA