DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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178
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024-SECULT
A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, torna
público para conhecimento dos interessados o 2º ADENDO ao Edital da Chamada Pública
nº 003/2024-SECULT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.22.004-CHP-SECULT, cujo
Objeto é a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da
Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual no município de
Chorozinho-CE. A data das inscrições ficam prorrogadas até às 23h:59m do dia 27 de maio
de 2024, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico:
http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Adendo poderá ser obtido através dos sites
www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Chorozinho/CE, 17 de maio de 2024
AMANDA RODRIGUES CARVALHO
Secretária de Cultura e Turismo
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024-SECULT
A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, torna
público para conhecimento dos interessados o 2º ADENDO ao Edital da Chamada Pública
nº 004/2024-SECULT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.22.001-CHP-SECULT, cujo
Objeto é a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da
Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Chorozinho-Ce. A data das
inscrições ficam prorrogadas até às 23h:59m do dia 27 de maio de 2024, EXCLUSIVAMENTE
no
Mapa
Cultural
de
Estado
do
Ceará
no
endereço
eletrônico:
http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Adendo poderá ser obtido através dos sites
www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Chorozinho/CE, 17 de maio de 2024
AMANDA RODRIGUES CARVALHO - SECRETÁRIA.
Secretária de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.01-PMI-SAS
Extrato resumido Contratos Nº(S) 2024.05.13.01-SAS e Nº 2024.05.13.02-SAS. CONTRATANTE:
Através da Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, representado pelo
Secretário Leandro Lopes da Silva. CONTRATADAS: J.M.V SANTANA COMERCIAL - LTDA ,
inscrita
no CNPJ/MF
sob
o Nº
12.565.600/0001-86
e EMPODERA
CONSULTORIA
EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.862.209/0001-20. VALOR
GLOBAL: R$ 54.624,29. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PE Nº. 2024.02.15.01-PMI-
SAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de capacitações,
seminário e campanhas educativas sobre o enfrentamento a Violência Contra a Mulher no
Município de Iguatu/CE. DA VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA:
13/05/2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº
2604.08.122.0040.2.177,
ELEMENTO
DE
DESPESA Nº: 3.3.90.30.00 E Nº 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, em 13 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV
Aviso de Licitação Fracassada. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em termos de Convênios, contratos de
repasses e congêneres, com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos,
firmados com os órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das Diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: através de
Diversas Secretarias; através do Pregoeiro/Agente de Contratação, designado por força das
disposições contidas na Portaria Nº 0534/2024, de 05 de janeiro de 2024, torna público
que a Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV, com sessão agendada para às
08h30min do dia 30 de Abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados,
que a licitação foi declarada FRACASSADA.
Iguatu-CE, 20 de Maio de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.15.01-PMI/SMS - SRP
Secretaria
de
Saúde.
Objeto:
Aquisição
de
Materiais
Permanentes,
Equipamentos Médicos e Outros, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
2024.05.15.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 05 de Junho de 2024,
às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br.
Edital:
Disponível
nos
sítios
eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.bll.org.br.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 20 de Maio de 2024
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.01-PMI-SAS
Objeto: Aquisição de material para distribuição gratuita, para concessão de
benefícios eventuais com a distribuição de cestas básicas e kit bebê, destinados a atender
as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do
Município de Iguatu. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.02.01-PMI-SAS. Data da
Sessão:
04
de
Junho
de
2024,
a
partir
das
08h30min.
Edital
e
Local:
https://www.licitacaoiguatu.com.br.
Iguatu-CE, 20 de Maio de 2024.
LEANDRO LOPES DA SILVA
Secretário de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-003/2024
Extrato do Contrato Nº 005/2024/01 - Processo Licitatório Nº 005/2024 - Concorrência
Eletrônica-CE-003/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ
37.239.818/0001-71), VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 288.146,24. OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de
01 (Uma) praça no Bairro Caixa D'Água, sede urbana, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de
execução do objeto contratual de 120 (Cento e vinte) dias, e, deverá ser contada da data
de emissão da Ordem de Serviço e Vigência de Até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA:
CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA:
CONTRATADA: Francisco Charles Melo do Vale - Representante Legal - KRONUS SE R V I ÇO S ,
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DO CONTRATO: 09 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-004/2024
Extrato do Contrato Nº 006/2024/01 - Processo Licitatório Nº 006/2024 - Concorrência
Eletrônica-CE-004/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de
Infraestrutura.
CONTRATADA: RAFAEL
ANDRADE DE
SOUZA
VEICULOS ME,
(CNPJ
37.658.271/0001-49), VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 207.661,72. OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a revitalização da
fachada do prédio funcional da Prefeitura Municipal, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de
execução do objeto contratual de 90 (Noventa) dias, e, deverá ser contada da data de
emissão da Ordem de Serviço e Vigência de Até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA:
CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA:
CONTRATADA: Rafael Andrade de Sousa - Representante Legal - RAFAEL ANDRADE DE
SOUZA VEICULOS ME. DATA DO CONTRATO: 09 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Processo Administrativo Nº 00004.20240401/0003-20 - Contrato Nº
20240515001 - Origem: Concorrência pública Nº 003/24-CP- Contratante: Sec. Infraestrutura,
Ind. Comercio e Turismo - Contratada(O): Caldas & Furlani Engenharia LTDA Objeto:
Contratação de empresa para pavimentação na Sede do Município de Itaiçaba - diversas
Ruas do Conjunto Padre Abílio - Etapa 3, Através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria,
Comércio e Turismo, conforme PT Nº 1078021. Valor Total: R$ 593.446,97 (quinhentos e
noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos) -
Programa de Trabalho: 0401.15.451.0701.1.007 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e
Avenidas, R$ 593.446,97 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, outras
obras e instalações; - Vigência: de 3 meses - Data da Assinatura: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Processo Administrativo Nº 00004.20240401/0002-20 - Contrato Nº
20240515002 -
Origem: Concorrência Pública
Nº 002/24-CP-
Contratante: Sec.
Infraestrutura, Ind. Comercio e Turismo - Contratada(O): Caldas & Furlani Engenharia LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação na Sede do Município de Itaiçaba -
Conjunto Padre Abílio - Etapa 2, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria,
Comércio e Turismo. Valor Total: R$ 281.064,58 (duzentos e oitenta e um mil e sessenta
e
quatro
reais
e
cinquenta
e
oito
centavos)
-
Programa
de
Trabalho:
0401.15.451.0701.1.007 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas, R$ 281.064,58
no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, outras obras e instalações;
Vigência: 3 (três) meses. Data da Assinatura: 15 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416.01
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0416.01 firmado entre a Prefeitura
Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Educação e a empresa - MICAEL VITURIANO
MACIEL ME, CNPJ nº47.129.314/0001-52. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0416.01-
2024. OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Expediente,
atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna-CE. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 1.189.000,00 (Um Milhão Cento e Oitenta e Nove Mil Reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 966,
de 27 de dezembro de 2023 no Decreto Municipal nº 06, de 03 de janeiro de 2024 e nas
demais normas complementares. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 20/05/2024. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. SIGNATÁRIO: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. JOSÉ RICARDO MARTINS DE
LIMA - Secretaria de Educação - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: MICAEL
VITURIANO MACIEL ME, Representante legal, Sr. Micael Vituriano Martins de Lima. José
Ricardo Martins de Lima - Secretário de Educação. Itapiúna - CE, 20 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2018-OSP
Extrato do Décimo Primeiro Aditivo, ao Contrato N° 001/2018-OSP, decorrente da
Concorrência Pública Nº 001/2018-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de
pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e nas Localidades de Rapirã, Carvoeiro e
Oriente no município de Itarema, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II,
da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 05 de Março de 2024 até 02
de Agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Elivar Araújo Júnior. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2018-OSP
Extrato do Décimo Segundo Aditivo, ao Contrato N° 001/2018-OSP, decorrente da Concorrência
Pública Nº 001/2018-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica
em diversas ruas da sede e nas Localidades de Rapirã, Carvoeiro e Oriente no município de
Itarema, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea "b" e §1º da Lei Federal
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J
LTDA. VALOR ATUAL: R$ 3.155.066,79 (Três Milhões, Cento e Cinquenta e Cinco Mil e Sessenta
e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Elivar Araújo
Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE
A Comissão de Licitação do Município de Itarema, Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados que a data do Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PE, cujo
OBJETO é a Aquisição de material permanente para atender as demandas das Secretarias
Municipais de Educação e Saúde de Itarema, Ceará, fica ADIADA da seguinte forma:
Cadastramento de Propostas até 31 de Maio de 2024; Fase de Disputa de Lances: 31 de
Maio de 2024, às 08h30min. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e e-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 20 de Maio de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
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