DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.20.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na reserva e emissão de bilhetes de passagens terrestres no
âmbito Estadual e Interestadual para atender as necessidades das diversas Secretarias e
Órgãos Municipais de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2024
às 17:00 horas, Abertura das propostas: 06 de junho de 2024, às 08:00 horas, Início da
sessão de disputa de preços: 06 de junho de 2024 às 08:30 horas, através do site
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br,
www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 3481-
7445.
Jardim/CE, 20 de maio de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.20.01/CE
Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.20.01/CE. Objeto: Construção de dois Poços
Tubulares Profundos, nas Localidades do Sítio São Felix e Sítio Olho D'água do Pau, Zona
Rural, do Município de Mauriti/Ce. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura
das
propostas:
07/06/2024
às
09h:00min
(horário
de
Brasília)
no
sítio
www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou
junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº -
Bairro Bela Vista.
Mauriti/CE, 20 de maio de 2024.
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.005
A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de
Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.005, com fins à Contratação de empresa para
reforma da UBS do Bairro Buriti com as seguintes características: pintura em geral, reforma
elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias,
na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços;
CONSTRUVASP Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP;
MV&R Locação e Construção EIRELI; MV&R Locação e Construção EIRELI; Milenium Serviços
LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI; Talismã Construção e Locação LTDA
foram consideradas Habilitadas. As empresas: ML Incorporações e Serviços EIRELI; Tecta
Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Medeiros Construções E
Serviços; ML Entretenimento, Assesoria e Serviços LTDA; Calculo Certo Serviços LTDA; AJ
Construtora E Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; F M S Oliveira ME; Realize
Empreendimentos Limitada, foram consideradas inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal
conforme Art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de
prosseguimento dar-se-á em 04 de junho de 2024, às 08h:30min.
Pacajus-CE, 14 de Maio de 2024.
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.002/2024-PE
Pregão Eletrônico Nº 05.002/2024-PE. Objeto: Aquisição de um Maquinário
(Retroescavadeira) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para
conhecimento dos interessados que até o dia 05 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário
de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço
eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O
Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP
(https://pncp.gov.br/)
,
Site
da
Prefeitura
Municipal
de
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-CE, 20 de maio de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Pacatuba, através da Secretaria de Cultura, torna
público o PAAR Plano Anual de Aplicação dos Recursos da PNAB - Política Nacional Aldor
Blac,
divulgado
no
link
https://pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1728,
para
conhecimento de todos a quem se interessar.
Pacatuba/CE, 20 de maio de 2024.
SECRETÁRIO DE CULTURA
Milton Soares da Silva Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.20.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.05.20.1. Objeto: Aquisição de
equipamentos, materiais permanentes e de consumo, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Início de Acolhimento
das Propostas: 22 de Maio de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das
Propostas e Início da Sessão: 05 de Junho de 2024 às 08:00 horas, através da Plataforma
Digital
no
Portal
de
Compras
do
Município
de
Quixelô
no
Site:
https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura
(quadro
de
Avisos e
Publicações)
e
no
Portal
de Licitações
dos
Municípios
(www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 20 de Maio de 2024.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2418051701-PE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 04/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Autarquia
Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário
de
08h às
12h ou
no
site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,
ou no
site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.04.03.2024-SEMED
Sirvo-me do presente para tornar público que a Licitação na Modalidade
Concorrência Pública na forma Eletrônica Nº 001.04.03.2024-SEMED, referente ao Processo
Administrativo Nº 00008.20240216/0002-64, que tem por OBJETO a Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de construção e reforma na Escola
Raimundo Pelópidas de Araújo, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação e do
Desporto Escolar - SEMED foi REVOGADA em virtude da necessidade de revisão no Projeto
Básico, parte integrante do Instrumento Convocatório. Comunica ainda que um Certame
com o projeto básico corrigido será publicado posteriormente.
Russas-CE, 17 de Maio de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE004/2024-SRP
A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n,
Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o
certame em epígrafe Pregão Eletrônico N° SE-PE004/2024-SRP cujo objeto é registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de material permanente, para atender as
necessidades da escola moreira campos, de responsabilidade da secretaria de educação,
cultura e desporto do Município De Senador Pompeu-CE, originariamente previsto para
ocorrer no dia 20 de maio de 2024, às 08:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 05
de Junho de 2024, às 08:00 horas, em decorrência de Pedidos de Esclarecimentos.
Ocorrerá endereço
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br,
O edital
poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco
França
Cambraia, n
°
265, Centro,
Senador Pompeu/CE,
ou
através dos
sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu (CE), 20 de maio de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº 145/22-SMS
Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 145/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ANTONIA C S
VASCONCELOS, CNPJ Nº 22.240.853/0001-33 - MATRIZ. Fundamentação: O presente aditivo
tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Oitava do
Contrato. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0145/2022-SMS, proveniente do Pregão
Eletrônico N° 22016 - SMS, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde do Grupo A
(subgrupo
A3)
produzidos pelo
Hospital
Dr.
Estevam
Ponte,
de acordo
com
as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T. R. do edital e na proposta da
Contratada, conforme processo nº P312710/2024. Do Valor: Conforme o disposto na
cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 30.000,00 (Trinta
mil reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, da data de
09/05/24 a 10/05/25. Data da Ass.: 08/05/24. Signatários: Represent. da Contratante:
Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Antônia Costa da Silva Vasconcelos.
Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - SEINFRA (SRP)
(LICITANET Nº 33/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/05/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuros e
Eventuais Serviços comuns de engenharia sem dedicação exclusiva de mão de obra para
conservação, manutenção preventiva e corretiva de instalações físicas prediais e
equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários dos itens constantes
no orçamentos cotados por meio das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1, conforme
condições constantes no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P307277/2024.
Adendo 01 ao Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº
033/2024). JUSTIFICATIVA: Retificação no edital e em seus anexos. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1146.
Sobral-CE, 17 de Maio de 2024.
EVANDRO DE SALES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2005001/2024-SEINFRA, Resultante da Concorrência Pública nº
015/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de passagens
molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086103-75. Fundamentação Legal: Lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.042.729,81 (dois
milhões e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos).
Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.014.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00.
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 20 de maio de 2024. Vigência
do Contrato: 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Trevo
Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.139.790/0001-00, representado
pelo Sr. Vinícius Wanderley Feitosa. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
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