DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios
COD. CIDADES 2024.064E0700001.18.0001.
O Agente de contratação e Equipe de Apoio do Município de São Domingos
do Norte, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade
Chamada Pública 004/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar para serem utilizados no programa
nacional de alimentação escolar (PNAE), Junto a Secretaria de Educação do Município
de São domingos do Norte/ES, conforme especificação no anexo I e nas demais
condições estabelecidas no Termo de Referência do edital, relativo ao Processo
Administrativo nº 2324/2024 , cuja sessão de habilitação e abertura de propostas
ocorrerá
no 
dia
06/06/2024
às
09h 
na
plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal, no site oficial da Prefeitura Municipal:
www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações através do telefone (27) 3742-0200 das 07h às 11h e das 12h30 às
16h30.
São Domingos do Norte/ES, 20 de maio de 2024.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 280/2024. Processo Administrativo nº
2309209/2023.
Pregão 
Eletrônico
nº 
209/2023
(SEGES). 
ID
(CIDADES):
2023.077E0600022.01.0129. CONTRATADA: SAÚDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA .
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de equipamentos odontológicos (Aparelho de
profilaxia e raspagem, Raio x e outros). VALOR DO CONTRATO: R$ 292.632,13 (duzentos
e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 395
(trezentos e noventa e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 
30/04/2024. 
Dotação 
Orçamentária:
15.01.00.10.301.0003.2.0027
e
15.01.00.10.302.0003.027, 
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.28 e 4.4.90.52.08, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002; 2.600.0539.3110 e
2.601.0226.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 281/2024. Processo Administrativo nº
2309209/2023. 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
209/2023 
(SEGES). 
ID 
(CIDADES):
2023.077E0600022.01.0129. CONTRATADA: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de equipamentos odontológicos (Fotopolimerizador
e outros). VALOR DO CONTRATO: R$ 86.240,00 (oitenta e seis mil, duzentos e quarenta
reais). VIGÊNCIA: 395 (trezentos e noventa e cinco) dias, a contar da data de sua
assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2024. Dotação Orçamentária:
15.01.00.10.301.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.08, Fonte de Recursos:
1.500.0015.1002 e 2.601.0226.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 284/2024. Processo Administrativo nº
2309209/2023. 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
209/2023 
(SEGES). 
ID 
(CIDADES):
2023.077E0600022.01.0129.
CONTRATADA:
ALLIAGE 
S/A
INDUSTRIAS
MÉDICO
ODONTOLÓGICA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de equipamentos odontológicos
(outros). VALOR DO CONTRATO: R$ 375.744,00 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos
e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 395 (trezentos e noventa e cinco) dias, a contar da
data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2024. Dotação
Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2.0027 e 15.01.00.10.302.0003.027, Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.08, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002 e 2.601.0226.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº
14.133/21. Processo nº 6425344/2021. Contrato nº 250/2024. ID Cidades nº
2024.077E0600002.01.0001. Contratada:
Consórcio Thévar.
Objeto: EXECUÇÃO DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JARDIM CAMBURI,
LOCALIZADA À RUA BELMIRO TEIXEIRA PIMENTA, NO BAIRRO JARDIM CAMBURI, NO
MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Valor: R$ 6.845.000,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta
e cinco mil reais). Dotação: 15.01.10.122.0005.1.0031 (Construção, Reforma e/ou
Ampliação na Rede SEMUS). Elemento de despesa: 4.4.90.51.99. Outras Obras e
Instalações. Fonte: 1.500.0015.1002 e 2.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE
TRANSF. IMPOSTOS - SAÚDE. Prazo de vigência: 810 (oitocentos e dez) dias. Nº da Nota
de Empenho 2187-000. Data da assinatura do termo: 19/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LPN Nº 1/2024
O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da
licitação acima epigrafada-objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de
Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CR EA S ,
Território Maruípe, Localizado à Av. Maruípe, Esquina com a Rua Marechal Deodoro da
Fonseca, no Bairro Maruípe, Vitória/ES - Contrato de Empréstimo nº BR-L1497 -
4617/OC - BR. Valor: 4.152.015,35 (quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil,
quinze reais e trinta e cinco centavos). Prazo de Execução: 720 (setecentos e vinte)
dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: APPOGI
CONSTRUTORA LTDA. Dotação: 13.01 - 15.451.0017.0094 (Construção, Reforma e
Ampliação de Edificações Públicas) - 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) -
1.754.0345.0000 (OP. EXT.
BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS
- ICES).
Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Processo nº 5536315/2021.
Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) 1860/2023 e 1123/2023/CGM/AT, favoráveis
constantes do Processo nº 5536315/2021. Fica assim a presente licitação Adjudicada e
Homologada.
Vitória-ES, 16 de maio de 2024.
GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 - PROCESSO Nº
2302378/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0052. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO
FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES
(braçadeiras para esfigmomanômetro, escova de limpeza de instrumentais, espéculos
auriculares, estesiômetro, fita e régua antropométrica). Início de entrega das propostas: dia
23/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 06/06/2024. Abertura das
propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 06/06/2024. Informações no e-mail:
fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória, 15 de maio de 2024.
FLAVIO COSMI PETRI
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 1/2023
COMUNICADO DE FORMAÇÃO DE LISTA CURTA
Seleção Baseada Na Qualidade e Custo (SBQC) para contratação de empresa especializada
para a elaboração do plano de mudanças climáticas MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Instituição:
Município de Vitória/ES. País: Brasil. Projeto: 1ª ETAPA DO PLANO DE AÇÃO VITÓRIA
SUSTENTÁVEL "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE
VITÓRIA". Empréstimo
nº: BR-L1497.
Contrato nº: 4617/OC
- BR.
Processo nº
8570593/2023.
O Município de Vitória, por meio da Comissão Especial de Licitação da Unidade
Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES, da
Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGES/UGP/CEL), comunica as empresas (12) e
Consórcios (6) que manifestaram interesse para a execução dos serviços acima indicados e
a quem mais possa interessar, que foram selecionados para compor a Lista Curta, as
seguintes empresas e consórcios: 1 - Ramboll Brasil Engenharia e Consultoria Ambiental
Ltda (Brasil); 2 - MULTICRITERI MCRIT AIE (líder) (Espanha) / Certare Engenharia e
Consultoria (Brasil) / Nippon Koei Latin America-Caribbean (Japão) / Nippon Koei LAC do
Brasil (Brasil) / IBER-GEO CONSULTING S.L (Espanha); 3 - Logit Engenharia Consultiva Ltda
(Brasil) / Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais Ltda (Brasil); 4 - COBRAPE CIA
BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS (Brasil); 5 - I Care Estratégia Ambiental
Ltda (Brasil); 6 - KPMG Consultoria Ltda (Brasil); 7 - NINT - NATURAL INTELLIGENCE LTDA
(Brasil); 8 - Setec Hidrobrasileira Obras e Projetos Ltda (Brasil) /Setec Energie et
Environment (França) /Setec Organisation SAS (França). Informações no e-mail: seges-cel-
ugp@vitoria.es.gov.br. Telefone: 55 27 3382- 6104/6194/6002.
Vitória-ES, 17 de maio de 2024.
ANTÔNIO MARCOS CÔGO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna
público que o município realizará, no dia 05 de junho de 2024, às 10h, no Portal de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) a
concorrência
eletrônica
05/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de
pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização, calçadas e acessibilidade de 07
(sete) vias urbanas no Setor Jardim América IV, no município de Águas Lindas de Goiás. O
edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-
mail dep.comprassaude2021@gmail.com.
Águas Lindas de Goiás, 20 maio de 2024.
ELISEU B. GALVÃO
Agente de contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
publicidade de contrato
Município de Caçu GO, torna público o extrato do contrato administrativo nº. 015/2023,
firmado com a empresa tractorgyn equipamentos e peças ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
05.524.540/0001-98. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada composta por escavadeira
hidraulica, zero hora, potencia mínima de 110 hp, para atender a demanda agrícola dos
assentados da reforma agrária do Município de Caçu/GO nos termos da proposta nº
052123/2021 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Valor R$ 683.000,00 (seiscentos e
oitenta e três mil reais), despesa a ser suportada no exercício 2023 pela rubrica
01.54.20.606.0503.2.107 manutenção das atividades da secretaria da agricultura 44.90.52
equipamento e material permanente. Vigência: 10 de abril a 31 de dezembro de 2023.
Caçu GO, 10 de abril de 2023. André Luiz Oliveira Camargos Gestor do Executivo.
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
Extrato de homologação e adjudicação
Homologo o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório pregão
eletronico nº 002/2023, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que
o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta
vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a
adjudicação dos objetos aos licitantes vencedores, empresa tractorgyn equipamentos e
peças ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 05.524.540/0001-98 "item 1" do certame
licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata
de julgamento, constante do referido processo licitatório.
Caçu GO, 4 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA CAMARGOS
Gestor do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
publicidade de aditivo de contrato
Município de Caçu GO, torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao contrato administrativo
nº. 015/2023, firmado com a empresa tractorgyn equipamentos e peças ltda, inscrita no CNPJ/MF
sob nº. 05.524.540/0001-98. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada composta por escavadeira
hidraulica, zero hora, potencia mínima de 110 hp, para atender a demanda agrícola dos assentados
da reforma agrária do Município de Caçu/GO nos termos da proposta nº 052123/2021 do
Ministério do Desenvolvimento Agrário. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Caçu GO, 21 de
dezembro de 2023. André Luiz Oliveira Camargos Gestor do Executivo.

                            

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