DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2005002/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº
017/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de passagens molhadas
no Município de Tauá/CE - PT 1086154-40. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.416.274,41 (dois milhões e quatrocentos
e dezesseis mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Dotação
Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.014.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de
Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 20 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Trevo Engenharia & Servicos
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.139.790/0001-00, representado pelo Sr. Vinícius Wanderley
Feitosa. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso do Termo de
Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 015/2023-CP. Objeto: Contratação
de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT
1086103-75.Vencedora: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.139.790/0001-00. Valor Global: R$ 2.042.729,81 (dois milhões e quarenta e dois mil e
setecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Referida Licitação foi
homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 20 de maio de
2024. Tarsis Cavalcante Mota.
Taua/CE, 20 de maio de 2024
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso do Termo de
Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 017/2023-CP. Objeto: Contratação
de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT
1086154-40.
Vencedora:
Trevo Engenharia
&
Servicos
LTDA,
inscrita no
CNPJ
nº
08.139.790/0001-00. Valor Global: R$ 2.416.274,41 (dois milhões e quatrocentos e
dezesseis mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Referida
Licitação foi Homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 20 de
maio de 2024. Tarsis Cavalcante Mota
Taua/CE, 20 de maio de 2024
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001.2024-PE
Por intermédio da Secretaria de Educação torna público para o conhecimento
dos interessados que, no dia 05 de junho de 2024 às 09 horas estará realizando licitação
sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.001.2024-PE, Tipo menor preço por lote, para
aquisição de livros infantis didáticos voltados para os alunos do Ensino Fundamental I e II
da rede municipal de ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Umirim/CE.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Umirim/CE, 20 de maio de 2024
DIDIER DANTAS CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Presidenta da Comissão do Chamamento Público da Agricultura Familiar torna
público o resultado da chamada pública, com objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da
Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa
Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, onde compareceram os agricultores: Alan Ferreira
Lima, Ana Flávia Pires De Oliveira, Ana Paula Pires De Oliveira, Antonia Evanilde De Brito,
Antonia Gonçalves Bezerra, Erica Jeany Bezerra, Francisca Pires Gerônimo, Francisca
Rayane De Almeida Rodrigues, Jaiane De Sousa Araujo, Jose Tomaz De Oliveira Neto,
Josivania Alves Gonçalves, Lidia Maria Alves De Freitas, Marcia Ferreira Da Silva, Maria
Edilania Costa Ferreira, Mayara Vanessa Bezerra Silva, Raimunda Bezerra Da Silva Vieira E
Sandra Liduina Da Costa que irão fornecer bolo de trigo caseiro; Raimundo Luciano Máximo
De Freitas E Severiano Oliveira Duarte que irão fornecer carne moída; Adriana Oliveira
Costa, Antonia Geralda De Sousa Oliveira, Edileuza Costa Ferreira, Joana Oliveira Ferreira E
Marciana Costa Ferreira que irão fornecer carne moída e frango caipira; Edson Carlos Costa
Ferreira que irá fornecer mel de abelha; Ariosvaldo Ferreira De Oliveira, Francisco
Fernandes Clementino Junior que irá fornecer polpa de fruta; Francisco De Assis Garcia De
Oliveira que irá fornecer colorífico caseiro e polpa de fruta; Jesus Gonçalves De Pinho que
irá fornecer abóbora, batata doce, feijão de corda, feijão verde, pimentão verde, milho
verde, polpa de fruta e tomate; Joao Damazio que irá fornecer abóbora, feijão de corda,
feijão verde e milho verde; Jonata Gonçalves Fernandes que irá fornecer abóbora, batata
doce, feijão de corda, feijão verde, pimentão verde, milho verde, polpa de fruta e tomate;
Luiza Ismene Da Silva Adorno que irá fornecer banana, colorífico caseiro, feijão verde e
polpa de fruta; Maysa Oliveira Da Silva que irá fornecer banana, colorífico caseiro e feijão
verde; Marcos Antonio Bezerra que irá fornecer abóbora, batata doce, fava, feijão de
corda, feijão verde e macaxeira.
Várzea Alegre/CE, 17 de maio de 2024.
MARIA JANORMA DA SILVA PAULINO
Presidenta da Comissão do Chamamento Público da
Agricultura Familiar
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SEINFRA
Julgamento de Propostas
Cujo objeto Contratação dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca em
diversas Ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de
Licitação comunica o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma
Classificadas: 1ª DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, 2ª Millenium
Serviços LTDA, 3ª Master Serviços e Construções LTDA, 4ª Construtora & Serviços
Sobralense LTDA, 5ª J.V. Martins Engenharia ME, 6ª Construtora Impacto Comércio e
Serviços LTDA, 7ª Kronus Serviços, Locações e Construções LTDA, 8ª FJ2 Construções LTDA,
9ª Imperius Serviços e Construções LTDA, 10ª ABRAV Construções Serviços Eventos e
Locações LTDA, 11ª Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 12ª VK Construções e
Empreendimentos LTDA, 13ª TECTA Construções e Serviços LTDA, 14ª Construtora Borges
Carneiro LTDA, 15ª Construvasp Construções & Serviços LTDA, 16ª Araujo Batalha Serviços
e Construções ME LTDA, 17ª MHE Engenharia e Serviços LTDA, 18ª F T S Serviços de
Construções e Comércio LTDA, 19ª R S M Pessoa LTDA, 20ª Construtora AG LTDA.
Desclassificadas:
Clezinaldo
Construções
LTDA,
Lexon
Serviços
&
Construtora
Empreendimentos LTDA, Apolo
Serviços LTDA, Delmar Construções
LTDA, Savires
Iluminação e Construções LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art.
109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos
interessados
nos
dias
úteis
após
esta
publicação
no
site:
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das
14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do
Ceará/Ce.
Viçosa do Ceará/CE, 20 de maio de 2024.
FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA
Presidente
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
2.411/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0003, que tem como objeto o aquisição de
01 (um) veículo tipo de passeio, para atender as necessidades do setor administrativo da
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, para adequações.
Guarapari/ES, 20 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 11/2024
PROCESSO Nº 5577/2024.
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º5577/2024-ID TC/ES:2024.028E0700001.01.0006,
que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRU Ç ÃO
PARA ATENDER AS ESCOLAS E CEMEI´S MUNICIPAIS, em atendimento a SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas e documentos de habilitação:
às 08:00 horas do dia 21/05/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia
28/05/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 28/05/2024.
Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 03/06/2024. Data
e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 03/06/2024.Edital disponível
através
do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.guarapari.es.gov.br.
Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3362-7755 ou 3261-5665
Guarapari ES, 20 de maio de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Pregoeira - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
No Edital de Pregão Eletrônico 004/2024, objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de
grande porte e máquinas pesadas, onde se lê: 4.1.1. Os interessados deverão atender
às condições exigidas pela BLL Compras para cadastro em seu sistema até o terceiro dia
útil anterior à data prevista para recebimento das propostas, leia-se: 4.1.1. Os
interessados deverão atender às condições exigidas pela BLL Compras para cadastro em
seu sistema até vinte e quatro horas anteriores à data da disputa. Onde se lê: 9.23, a)
Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e
apresentados na forma da lei, leia-se: a) Balanço patrimonial, demonstração de resultado
de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;
b) certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do
licitante. Desconsiderar o Item 9.5. Os documentos exigidos para fins de habilitação
poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública,
desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na Lei nº 14.133, de
2021,
Ibitirama - ES, 20 de maio de 2024.
JOSIMAR XAVIER DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 2.320/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo
75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Inspeção Técnica
Colatina Ltda, inscrito no CNPJ 10.496.372/0002-95, objetivando a prestação de serviços
de inspeção veicular para emissão do termo de autorização de transporte escolar,
incluindo serviços de inspeção, taxas de requerimento, serviços do despachante para
protocolização, acompanhamento do processo e emissão do termo, no valor total de
R$
11.900,00
(onze
mil
e
novecentos
reais).
ID.
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.09.0040
Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros
Oficiais, tornar
público o
resultado da
licitação, Pregão
Eletrônico nº
008/2024.
Contratação de empresa para aquisição de uma van com 16 lugares (15+1 motorista) na
cor branca, com acessibilidade, zero km, de fabricação 2023 ou superior, visando atender
as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social
Lote 01: Maxxi Veículos e Implementos LTDA R$289.900,00
Santa Teresa, 17 de maio de 2024.
COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS
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