DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 03/2024, tipo menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar construção de um campo de futebol na
zona rural do município de Codó/MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA:
06/06/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações
podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail:
(cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto
municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis.
Codó-MA, 17 de maio de 2024.
MANOEL DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024 - CPL PROCESSO Nº 94/2024/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20/2022/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 23/04/2024 a 23/04/2025
Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual
fornecimento de Refeições Prontas para atendimento da Secretaria Municipal de
Administração Geral, Educação, Saúde e Assistência Social, conforme planilha anexada ao
processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de
Colinas - MA, site:www.colinas.ma@gov.br e Sinc contrate - TCE - MA.
Fornecedor L.D ALVES DE FREITAS CNPJ: 09.163.268/0001-19, Representante
Legal a Srª. Lade Dayana Alves de Freitas portadora do Rg nº:. 1727966720015 SSP - SP.
Lote - I Secretaria Municipal de Administração - Item 01 - Refeições Prontas
qtde 28.000 - P. Unit R$: 21,00, item 02 - lanches qtde 15.000 P, Unit 18,00
Lote - II Secretaria Municipal de Assistência Social - Item 01 - Refeições Prontas
qtde 7000 - P. Unit R$: 21,00, item 02 - lanches qtde 10.000 P, Unit 18,00
Lote - III Secretaria Municipal de Saúde - Item 01 - Refeições Prontas qtde
26000 - P. Unit R$: 21,00, item 02 - lanches qtde 25.000 P, Unit 18,00
Lote - IV Secretaria Municipal de Educação -, item 02 - lanches qtde 10.000 P,
Unit 18,00
Colinas - Maranhão-MA, 23 de abril de 2024.
IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA
Assessor de Relações Institucionais e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de
05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa
especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de
Esperantinópolis-MA,
com
recursos
provenientes
do
Contrato
de
Repasse
Nº
955505/2023/MIDR/CAIXA.
ABERTURA: 07
de
junho de
2024,
as 10:00
HORAS.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis
-
MA,
horário
de
08:00
às
12:00
horas,
no
endereço
eletrônico:
www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através
do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de
05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa
especializada em serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de
Esperantinopolis-MA,
com
recursos
provenientes
do
Contrato
de
Repasse
Nº
955544/2023/MIDR/CAIXA.
ABERTURA: 07
de
junho de
2024,
as 14:00
HORAS.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis
-
MA,
horário
de
08:00
às
12:00
horas,
no
endereço
eletrônico:
www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através
do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br
Esperantinópolis - MA, 15 de maio de 2024.
ANTÔNIO CLEITON MAGALHAES DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Formosa da Serra Negra - MA, torna público aos interessados
que, com base na Lei nº 14.333/202, fará realizar às 08h00min (oito horas) do dia 07 de
junho de 2024, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024, do
tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para Recuperação de
Estradas Vicinais no Município de Formosa da Serra Negra - MA. A presente licitação será
realizada através da Plataforma LICITANET - www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta
grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Avenida João da Mata,
N° s/n, Centro - Formosa da Serra Negra/MA, de segunda-feira à sexta-feira das 08:00 as
12:00 horas onde poderão ser consultados gratuitamente, bem como no endereço
eletrônico www.formosadaserranegra.ma.gov.br e www.licitanet.com.br.
Formosa da Serra Negra-MA, 16 de maio de 2024.
SILVINO SANTOS COSTA
Secretária Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, representada pela Senhora: Roberta Regina Rodrigues Soares. No
uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01
de abril de 2021 e alterações. Resolve ADJUDICAR no dia 14 de maio de 2024 a Concorrência
Eletrônico nº 005/2024. Processo Administrativo nº 170401/2024. Objeto: Prestação de
serviços de adequação de estradas vicinais no município de Fortuna/MA. Empresa
Vencedora: J. P.
SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita
no CNPJ nº:
20.204.714/0001-29, localizada na Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Bairro: Centro, Dom
Pedro/MA - CEP: 65765-000. Valor: R$ 6.638.402,56 (seis milhões e seiscentos e trinta e oito
mil e quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). Fortuna - MA, em 14 de maio de
2024. Roberta Regina Rodrigues Soares, Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Fortuna-MA, 14 de maio de 2024.
ROBERTA REGINA RODRIGUES SOARES
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, a Senhora:
Roberta Regina Rodrigues Soares, Secretária Municipal de Administração e Finanças no uso
das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de
abril de 2021 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado e objeto da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto trata da prestação de serviços de
adequação de estradas vicinais no município de Fortuna/MA, a empresa vencedora: J. P. SILVA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 20.204.714/0001-29, INSC. ESTADUAL: 12.436.773-
9, END: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Bairro: Centro, CIDADE: Dom Pedro/MA - CEP: 65765-
000, com valor de R$ R$ 6.638.402,56 (seis milhões e seiscentos e trinta e oito mil e
quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). Fortuna/MA, 15 de maio de 2024.
ROBERTA REGINA RODRIGUES SOARES - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Fortuna-MA, 15 de maio de 2024.
ROBERTA REGINA RODRIGUES SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º
TERMO ADITIVO
DE VALOR
AO CONTRATO
Nº 212/2023;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.01.0002; PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023. PARTES: Município
de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa
MARANHAO PAX LTDA. OBJETO: Aditivação em até 25% por item ao contrato administrativo
n° 212/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços funerários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-
Mirim/MA. VALOR: 37.588,00 (trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais). DATA DA
ASSINATURA: 05/04/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes
aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ AT I V I DA D E :
08.244 0014 2.095 Benefícios Eventuais Auxílio-Funeral e Outros. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE
RECURSO:
15000000-RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS.
ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social.
p/CONTRATADA: Arthur Jesse Oliveira Braga - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - SEMAD
O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo
Administrativo de Licitação nº 006/2024 da Licitação da modalidade Concorrência n°
001/2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução dos serviços de construção do Terminal Rodoviário e Centro Comercial no
município de Maracaçumé, tudo em conformidade com as normas estabelecidas no edital,
e Regido pela Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos decretos municipais, de
12 de janeiro de 2024 e Lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas
exigências estabelecidas neste Edital e demais normas específicas aplicáveis ao objeto,
ainda que não citadas expressamente, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório
ao licitante vencedor: A empresa F S S RANGEL LTDA, inscrita no CNPJ: 35.908.210/0001-
67, HOMOLOGADA com o valor Global R$ 3.468.699,05 (três milhões, quatrocentos e
sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinco centavos).
Maracaçumé - MA, 17 de maio de 2024.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. Extrato de 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº 050323/2021, Processo Adm. nº 054.04/2020, Concorrência Pública nº
01/2021/CCL. PARTES: SEMED, CNPJ: 06.190.243/0001-16, denominada CONTRATANTES, e
a empresa HTT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.343.791/0001-39,
doravante denominada CONTRATADA. Do Objeto: devida a existência pacificada da teoria
da imprevisão nas relações entre a Administração Pública e o ente privado, conforme a
Lei nº 8.666/93, admitindo-se o realinhamento de preços de contrato administrativos,
com a finalidade de reequilibrar as relações comerciais, ocasionado pelo aumento de
preços nos materiais / insumos, sobre o valor contratual original, com fundamentação
legal no artigo 65, inciso II, alínea "d", do mesmo artigo, da Lei nº 8.666/93, norma
aplicável ao caso por força da Lei nº 14.133/2021. O contrato original tem valor total
conforme termo, aditando-se a tabela abaixo em anexo (elaborado pelo setor de
engenharia), dos preços ora solicitados conforme contrato original, perfazendo-se no valor
total aditivado conforme o termo, tem-se um saldo de contrato conforme o termo,
perfazendo o
Valor Atualizado com Reequilíbrio
de acordo o
termo, conforme
fundamentação legal no inciso II, alínea "d", do artigo 65, da Lei nº 8.666/93, norma
aplicável ao caso por força da Lei nº 14.133/2021, de acordo resumo orçamentário. Da
Alteração Contratual: o presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual
global de acordo o termo, gerando um reequilíbrio econômico financeiro do contrato
vigente sobre o valor do saldo do contrato, permitido por lei. Da Justificativa: com
fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos
supervenientes ocorridos durante os serviços, conforme justificativas do setor jurídico
(anexou planilha do setor de engenharia) anexas a este termo, fez-se necessário o
presente aditivo contratual com o intuito do direito ao reequilíbrio econômico financeiro
do contrato vigente, de modo a complementar a sequência do objeto do contrato.
Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma possibilita a
alteração contratual com o objetivo de manter o equilíbrio econômico financeiro do valor
inicial do contrato, podendo a Administração impô-la ao Contratado na avença do
instrumento contratual. Como o objeto do pedido de reequilíbrio se limitou tão somente
em justificativas de ordem analítica (tabela do SINAPI) e chancelada por meio de laudo
técnico
por
parte
do
setor
de engenharia
do
município,
necessário
buscar
um
Fechar