DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE URUANA, Estado de Goiás, torna público a quem possa
interessar que realizará às 08h45min do dia 07 de junho de 2024, licitação pública na
modalidade Concorrência (Presencial), em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo
Menor Preço, objetivando a Execução de Pavimentação e Recapeamento no Município de
Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais
que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais,
planilhas e especificações constantes no edital e demais anexos. O Edital bem como seus
anexos estará disponível no site: www.uruana.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone:
(62) 3344-1185.
Uruana - GO, 20 de maio de 2024.
MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Repetição
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de junho de 2024 às
11h:00 (onze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto
é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM),
para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e
suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências
estabelecidas
neste
Edital.
A
Sessão
Pública
será
realizada
através
do
site
https://www.licitanet.com.br
e
conduzida
pelo
servidor
designado
PREGOE I R O,
regulamentada pelo decreto municipal 019/2024 de 22 de janeiro de 2024, Ocorrendo
decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na
data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil
subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde,
Açailândia-MA, 16 de maio de 2024.
JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - FUNDEF
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a retomada das quadras cobertas com
vestiário dos Povoados Cajazeira, Ipiranga e Três Lagoas do Manduca zona Rural de Barra
do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 07 de junho de 2024 às 09:00h, horário de
Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br.
Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão
Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua
Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio),
no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br,
ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato
por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com
Barra do Corda - MA, 17 de maio de 2024.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - FUNDEF
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação da
Escola U. I. Santo Antônio, localizada no Bairro Vila Nenzim, zona urbana do Município de
Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 10 de junho de 2024 às 09:00h, horário
de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br.
Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão
Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua
Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio),
no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br,
ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato
por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com
Barra do Corda - MA, 17 de maio de 2024.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recapeamento
asfáltico. ABERTURA: 10 de junho de 2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO
ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br
Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no
Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
prefeitura@buritirana.ma.gov.br e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa
mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na
sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual
os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
MURILO SANTOS NOGUEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Buritirana-MA, 20 de maio de 2024.
MURILO SANTOS NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06,
Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR
PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de 02
(duas) unidades básicas de saúde nos povoados Caiçara (2º Distrito) e Buriti Corrente (3º Distrito),
localizados na zona rural do município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal
de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 06/06/2024. HORÁRIO:
08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº
123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas.
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para
construção de 05 (cinco) quadras cobertas com vestiários, a serem implantadas na Zona
Rural, nos povoados Buenos Aires (1º Distrito), Rodagem (2º Distrito), Soledade (3º Distrito)
e na Zona Urbana, bairros: João Viana e São Francisco. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria
Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 06/06/2024.
HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos
endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da
Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo
Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às
13h00min (treze horas).
Caxias-MA, 15 de maio de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº
123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas.
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de veículo automotor ambulância tipo D, para suprir
as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel-SAMU, pertencente à Rede Municipal de
Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 03/06/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº
123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas.
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços laboratoriais, com fornecimento de kits de reagentes para bioquímica, eletrólitos,
hematologia, coagulação
e imunologia,
testes de
sorologia com
fornecimento de
equipamentos em locação para atender o Complexo Hospitalar Gentil Filho pertencente a
Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05/06/2024. HORÁRIO: 08h:00min
(OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº
123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas.
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços para eventual locação de equipamentos
permanente hospitalar de infraestrutura incluso manutenção preventiva e corretiva, mão de
obra de instalação dos equipamentos, treinamento básico de operação e frete relativos às
redes de gases medicinais, de acordo com as especificações e quantidades constantes no
termo de referência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Caxias-MA.
ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05/06/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias-MA, 15 de maio de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3.138/2024
Repetição
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CODÓ -
MARANHÃO, através da sua Comissão de Contratação de Licitação - CCL, torna público para
conhecimento dos interessados a realização de Chamada Pública para DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75,
inciso I da Lei 14.133/2021, OBJETO: Contratação de empresa especializada para
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE CODÓ-MA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos
no
Aviso
e
seus
anexos
disponivel
no
endereço
eletronico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://www.codo.ma.gov.br/avisos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as
datas e horários discriminados.DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE
PREÇO: Até dia 24/05/2024, às 08h:30min DATA E HORA LIMITE PARA ETAPA DE LANCES: Até
dia 24/05/2024, às 14h:30min REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasilia -DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA FINAL E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações
podem
ser
obtidas
na
Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE
LEGAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso I e §§ 1º e 3º, da lei federal nº 14.133/2021
e instrução normativa seges/me nº 67, de 8 de julho de 2021.
Codó-MA 17 de maio de 2024.
ANTONIO EDSON FREIRE DA SILVA
Secretaria Municipal De Infraestrutura