DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de
Materiais Gráficos, para atender a demanda da administração pública do município São
Pedro da Água Branca- MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 03
de junho de 2024 às 16:00hrs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para fornecimento dos Livros
didáticos EJA, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do Municipais
de São Pedro da Água Branca - MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo
endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com
data de
abertura
agendada para 04 de junho de 2024 às 09:00hrs. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço lote, objetivando Seleção de proposta mais vantajosa visando o Registro de
Preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de Peças para
atender a demanda da administração pública do município São Pedro da Água Branca-
MA.
A
sessão
será
realizada
através
do
Portal,
pelo
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 04 de junho
de 2024 às 13:00hrs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 15 de maio de 2024.
MARÍLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para serviços de reforma da
UBS Maria Neusa - Habitar Brasil, no Município de São Pedro da Água Branca-MA, .para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. conforme especificações,
quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A
sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 05 de junho
de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para serviços de reforma da
UBS Carlito Alcântara - COCAL, no Município de São Pedro da Água Branca-MA, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. conforme especificações,
quantidades e condições contidas no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A
sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 05 de junho
de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 15 de maio de 2024.
MARÍLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeita
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO.
O município de Barra do Bugres/MT, através da Comissão de Licitação, torna
público a retificação e prorrogação do processo licitatório pregão eletrônico nº05/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO PASSEIO, ZERO KM PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE,
atendendo a
PROPOSTA
11228.118000/1200-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O MUNICIPIO DE BARRA DO
BUGRE/MT. Data de realização: dia 05 de junho de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília
- DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas
(Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres
- MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao
cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868.
Barra do Bugres - MT, 20 de maio de 2024.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMBG-MT
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de
Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 20.943/2024; torna público o resultado da sessão
que se realizou na data de 30/04/2024, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
nº. 001/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para Execução de
Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem e Sinalização Viária, em diversas ruas do Setor
Nova Barra no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 0075-
2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, que após
análise, teve como vencedora a empresa: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,
CNPJ: 32.625.625/0001-35, com o valor global de R$ 9.089.002,72 (nove milhões, oitenta e
nove mil e dois reais e setenta e dois centavos).
Em 20 de maio de 2024
THAÍS CRISTINA MARQUES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO
Prazo e Valor Ao Contrato Administrativo Nº 64/2022-Pgm
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT
Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGENCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo
n. ° 064/2022 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. Valor,
para mais R$ 139.805,28 (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinco reais e vinte e oito
centavos), correspondente à 4,83% do valor original contratado, alterando o valor total
contratual de R$ 2.981.964,66 para R$ 3.121.769,94. E prazos, para mais 30 (trinta) dias de
Vigência e 60 (sessenta) dias de Execução. Prefeitura de Cáceres, 16 de maio de 2024.
Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 055/2024. Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De
Gêneros Alimentícios Sendo Secos E Molhados Para Atender As Necessidades Do Hospital
Municipal De Confresa/Mt Por Um Período De 8(Oito) Meses.Contratada: Volmir D Menegat
Cnpj: 09.624.766/0001-11 End: R Ipora, N11, Centrocidade: Confresa - Mt.Cep: 78.652-
000telefone: (66) 3564-1263/ (66) 3564-1263.Valor Total Contratado: R$ 468.940,79
(Quatrocentos E Sessenta E Oito Mil Novecentos E Quarenta Reais E Setenta E Nove Centavos).
Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Iii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos
Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 017/2024, Em
Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa-Mt, 16 De Maio De 2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 060/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De
Generos Alimenticios Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo
Municipal De Confresa/Mt.Contratada:Bege Comércio De Produtos Alimentícios Ltda.Cnpj:
00.236.070/0001-43.End: Av Brasil, N° 489, Centro.Cidade: Vila Rica - Mt.Cep: 78.645-
000.Telefone: (66) 98434-2453.Valor Total Contratado: R$2.275.003,76 (Dois Milhões E
Duzentos E Setenta E Cinco Mil E Três Reais E Setenta E Seis Centavos) Para O Objeto Desta
Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Iii, Alínea "A" Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos
Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 018/2024, Em
Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa-Mt, 17 De Maio De 2024.
AVISO DE ADESÃO
ADESÃO Nº 16/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024.
A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N°
410/2023 Decorrente Do Pregão Presencial Nº04/2023 Da Prefeitura Municipal De
Pequizeiro/To, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: R I Varejista E Distribuidora Ltda, Cnpj:
43.152.399.0001-39 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Do Pregão
Presenciaç Nº 04/2023, Processo Administrativo Nº 410/2023, Da Prefeitura Municipal De
Pequizeiro/To Para Aquisição De Equipamentos Eletrônicos Para Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Saúde, Sae/Cta - Centro De Testagem E Aconselhamento, Caps -
Centro De Assistência Psicossocial, Vigilância Sanitária, Farmácia Básica, Central De Imunização
E Centro De Reabilitação Do Município De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$
8.347,00 (Oito Mil Trezentos E Quarenta E Sete Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro
De Preços:R I Varejista E Distribuidora Ltda.Cnpj: 43.152.399.0001-39endereço: Rua Dom
Pedro I, N°1193, Qd 148 Lt28, Bairro: Setor Jardim Paulista.Cidade: Pequizeiro/To. Cep:
77.600-000.Fone: (63) 9930-1906.Email: Ridistribuidorapsoto@ Gmail.Com.
Confresa-Mt, 17 De Maio De 2024
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2024
Processo Licitatório N° 036/2024.
A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Pregoeiro, Torna
Público Que O Processo Licitatório Nº 036/2024, Pregão Eletrônico Srp Nº 003/2024 Que Foi
Aberto No Dia 20 De Maio De 2024, Às 09h30min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado
Deserto, Haja Visto Que Não Houve Empresas Interessadas Em Participar Do Presente
Certame, Sendo Assim O Certame Em Epigrafe Terá Uma Nova Publicação Marcando Uma
Nova Data Para A Realização De Sessão Pública De Julgamento De Propostas De Preços E
Análise De Documentações, Tendo A Reabertura Para O Dia 03 De Junho De 2024.Objeto:
Abertura De Processo Licitatório Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada
Na Prestação De Serviços De Fornecimento De Passagens Terrestres Intermunicipais Para
Atender As Demandas Da Secretaria De Assistência Social E Secretaria De Saúde De
Confresa/Mt.Das Propostas: *Do Recebimento: Inicia Dia 23/05/2024 As 08hs00min.*Do
Encerramento De Recebimento: Dia 03/06/2024 As 08hs30min.*Abertura Das Propostas: Dia
03/06/2024 As 09hs00min.*Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 03/06/2024 As
09hs30min Modo De Disputa: Abertoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario
Oficial De Brasília.
Confresa-Mt, 20 De Maio De 2024.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ATA SRP Nº 7/2024
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.
Data de Assinatura: 14/05/2024 até 14/05/2025
Detentora do Registro de Preços: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE ME.DICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor: R$2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais)
EXTRATO ATA SRP Nº 8/2024
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.
Data de Assinatura: 14/05/2024 até 14/05/2025
Detentora do Registro de Preços: EMPRESA CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor: R$95.191,95 (noventa e cinco mil, cento e noventa e um reais, e noventa e cinco centavos)
EXTRATO ATA SRP Nº 9/2024
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.
Data de Assinatura: 14/05/2024 até 14/05/2025
Detentora do Registro de Preços: CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ME
Valor: R$17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais)
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