DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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191
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
encontram-se
disponíveis para
consulta e
retirada no
endereço eletrônico
acima
mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo
Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367,
Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00,
pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br
ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).
Santo Antônio do Leste/MT, 20 de maio de 2024.
ERIKS MATOS DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 062/2024.
O Município de Água Clara/MS,
por intermédio de sua autoridade
competente, com base na lei nº 14.133/21. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa
para a prestação do serviço de revitalização da Praça do Jardim Primavera. Resultado da
Licitação: Empresa: Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ: 03688640000124. Valor Total: R$
317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais).
Água Clara/MS, 20 de maio de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 056/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, que tem como objeto a Contratação de
empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para
atendimento dos alunos residentes na zona rural do município de água Clara /MS,
durante o ano letivo de 2024, conforme Calendário Escolar por 170 dias letivos e
observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários, conforme
relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Claudiomiro Furtado Medeiros
Ltda, CNPJ/MF nº 29.044.064/0001-76, Valor: R$ 1.226.970,22 (um milhão, duzentos e
vinte e seis mil, novecentos e setenta reais e vinte e dois centavos). Empresa: Ivo
Rodrigues de Oliveira, CNPJ/MF nº 29.828.963/0001-60, Valor: R$ 743.092,98 (setecentos
e quarenta e três mil, noventa e dois reais e noventa e oito centavos). Empresa: Jose
Rodrigues Transportes, CNPJ/MF nº 14.786.559/0001-01, Valor: R$ 2.436.349,39 (dois
milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e
nove centavos). Empresa: Oliver-Tur Locadora De Veiculos Ltda, CNPJ/MF nº
09.342.622/0001-72, Valor: R$ 1.835.655,43 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Empresa: Pedro Silverio
Borges Neto, CNPJ/MF nº 12.656.737/0001-46, Valor: R$ 2.207.648,25 (dois milhões,
duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Empresa: Thiago
Alves Vasconcelos,
CNPJ/MF nº
28.751.149/0001-21, Valor: R$
2.154.981,25 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um
reais e vinte e cinco centavos). Valor total: R$ 10.604.806,59 (dez milhões, seiscentos e
quatro mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). O prazo de vigência dos
Contratos serão até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua
assinatura.
Água Clara/MS, 20 de maio de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Autoridade Superior
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços
de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do
Município de Água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme Calendário
Escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e
quilômetros diários. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da
assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 14 de maio de 2024, o Processo
Administrativo nº 056/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 013/2024, as empresas
abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Claudiomiro Furtado Medeiros
Ltda, CNPJ/MF nº 29.044.064/0001-76, Valor: R$ 1.226.970,22 (um milhão, duzentos e
vinte e seis mil, novecentos e setenta reais e vinte e dois centavos). Empresa: Ivo
Rodrigues de Oliveira, CNPJ/MF nº 29.828.963/0001-60, Valor: R$ 743.092,98 (setecentos
e quarenta e três mil, noventa e dois reais e noventa e oito centavos). Empresa: Jose
Rodrigues Transportes, CNPJ/MF nº 14.786.559/0001-01, Valor: R$ 2.436.349,39 (dois
milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e
nove centavos). Empresa: Oliver-Tur Locadora de Veiculos Ltda, CNPJ/MF nº
09.342.622/0001-72, Valor: R$ 1.835.655,43 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Empresa: Pedro Silverio
Borges Neto, CNPJ/MF nº 12.656.737/0001-46, Valor: R$ 2.207.648,25 (dois milhões,
duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Empresa: Thiago
Alves Vasconcelos,
CNPJ/MF nº
28.751.149/0001-21, Valor: R$
2.154.981,25 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um
reais e vinte e cinco centavos). Valor total: R$ 10.604.806,59 (dez milhões, seiscentos e
quatro mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). O prazo de vigência dos
Contratos serão até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua
assinatura.
Água Clara/MS, 20 de maio de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 073/2024. Processo Administrativo nº 083/2023. Pregão Eletrônico nº 031/23.
Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Zellitec Comercio De Produtos
Alimentícios Ltda. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de
preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de higienização, limpeza e
material descartável em atendimento as demandas das secretarias do município de Água
Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de
referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 117.765,11 cento e dezessete mil,
setecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos. Vigência: O prazo de vigência do
Contrato será até 16 de novembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas
alterações. Vigência
Inicial: 17/05/2024.
Vigência Final:
16/11/2024. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e
a Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Zellitec
Comercio De Produtos Alimentícios Ltda. - Mauro Mayer da Silva.
Contrato n° 074/2024. Processo Administrativo nº 083/2023. Pregão Eletrônico nº 031/23.
Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa N & N Comercio De Produtos
Ltda. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para
futuro e eventual fornecimento de materiais de higienização, limpeza e material
descartável em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS,
conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência,
edital e seus anexos. Valor Total: R$ 1.321,60 (um mil, trezentos e vinte e um reais e
sessenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 16 de novembro de
2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 17/05/2024.
Vigência Final: 16/11/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Educação - Adriana
Rosimeire Pastori Fini. Contratada: N & N Comercio De Produtos Ltda. - Edson Barbosa
Viana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 001/2024 ao contrato n° 217/2023. Processo Administrativo n° 197/2023.
Tomada de Preços 012/2023. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa ERV
Engenharia Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 217/2023. Da Vigência: O
prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, até 10 de
setembro de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n.
8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/05/2024. Vigência Final: 10/09/2024.
Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso
II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores
correlatas. Data: 09/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura -
Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: ERV Engenharia Ltda. - Fernanda Vitorino
da Silva Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
Processo nº. 32136/2022. Contrato Administrativo nº. 033/2023. Concorrência Pública nº.
012/2022. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.
Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos.
Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 01 -
Implantação de infraestrutura urbana com ciclovia, sinalização e restauração funcional de
pavimentos urbanos no acesso de Corumbá (Avenida Gaturama e Rua Albuquerque) no
Município de Corumbá/MS.
Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de
vigência e execução em 03 (Três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do
encerramento do prazo estipulado anteriormente conforme justificativa e manifestação
jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº.32136/2022 - Lote 01 -
Concorrência nº. 012/2022.
Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais
cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Data da Assinatura: 15/05/2024
Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços
Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2024
"1º Termo de Alteração" - PROCESSO Nº 171/2024
Fica alterado o DESCRITIVO dos itens 04, 05, 13, 17 no Anexo I - Termo de
Referência e no Anexo II - Proposta de Preços. Nova Data de abertura: 06/06/2024 -
horário: 15h00min. Horário Oficial de Brasília (DF). As alterações acima citadas encontram-
se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br. e no
portal da BLL - bllcompras.com. Os demais termos do edital ficam inalterados.
Coxim/MS, 20 de maio de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
"1º Termo de Alteração" - PROCESSO Nº 150/2024 Fica alterado o DESCRITIVO
do item 88 no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo II - Proposta de Preços. Nova
Data de abertura: 07/06/2024 - horário: 09h00min. Horário Oficial de Brasília (DF).As
alterações acima citadas encontram-se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no
endereço www.coxim.ms.gov.br. e no portal da BLL - bllcompras.com. Os demais termos
do edital ficam inalterados.
Coxim/MS, 20 de maio de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A prefeitura Municipal de Coxim-MS, torna público o resultado da licitação
realizada no dia 10/05/2024, às 08h00 (oito horas), na modalidade Pregão Eletrônico nº
009/2024, que objetivava a aquisição de 04 (quatro) veículos do tipo passeio para atender
a demanda do (ESF Santa Maria) - Dr. Manoel Gaspar Manso Pérez, UBS Ilda Kohl, atenção
primaria à saúde e unidade de saúde Argemiro Barbosa, da secretaria municipal de saúde
do município de Coxim-MS. Empresa vencedora: ENZO VEICULOS LTDA no valor total de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
Coxim-MS, 20 de maio de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento,
pessoa jurídica de direito público interno, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo Licitatório Nº 056/2024. TIPO: Menor Preço Global, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital, seus anexos bem como no Estudo Técnico.
OBJETO: Execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e Acessibilidade
em diversas
ruas no perímetro urbano
do Município de Ivinhema/MS.
CR nº
939666/2022/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Ivinhema/MS, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas
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