DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2024. HORÁRIO: 09h00min - Oficial
de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico:
www.comprasbr.com.br. Edital, seus anexos e o Estudo Técnico, disponíveis aos interessados
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos
sítios eletrônicos oficiais nos sites: www.comprasbr.com.br, www.ivinhema.ms.gov.br, ou,
através do e-mail: licitacao2.ivinhema@gmail.com ou ainda, providenciar a cópia que estará à
disposição na sala da licitação localizada nas dependências da Prefeitura Municipal, sito à Praça
dos Poderes, nº 720 - Centro.
Informações e orientações através do telefone (67) 3442-6150.
Ivinhema - MS, 16 de Maio de 2024
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.*OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER
A FUNDAÇÃO DE CULTURA E GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER. PEDIDO DE SERVIÇO Nº
179/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 10/06/2024, às 08h30min (horário de
Brasília/DF).
EDITAL:
estará 
disponível
para
download 
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 17 de maio de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
REPUBLICA-SE, POR ALTERAÇÃO NO EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EIXO SIMPLES, COM CESTO AÉREO
ISOLADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA
GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº
110/2024.
DATA: A sessão acontecerá no dia 07/06/2024, às 08h30min (horário de
Brasília/DF).
EDITAL:
estará 
disponível
para
download 
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 20 de maio de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 13 AO CONTRATO Nº 11/2020
CONTRATANTES:
o MUNICÍPIO
DE
NOVA ANDRADINA,
e
a
empresa LINK
CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para
o período compreendido entre os dias 01/07/2024 a 31/12/2024 (6 meses), bem como manter
os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato nº 011/2020.
ASSINAM: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Marcelo de Oliveira Lima
Contratada;
WELINTON BACHEGA
BRITO Secretário
Municipal
de Planejamento
e
Administração; NELSON CUSTÓDIO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças e Gestão;
JULIANA LOPES Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado;
ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
Secretária Mun. de Educação, Cultura e Esporte Contratante; DELMA PRADO CAV A LC A N T E
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; JULIO CESAR CASTRO MARQUES
Secretário Municipal de Infraestrutura; Contratantes e ordenadores de despesas
Nova Andradina - MS, 14 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits Escolar para
o ano letivo de 2024. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº
130/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023, e considerando
que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº
10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresa vencedora valor
total: R$ 569.985,56 (quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais
e cinquenta e seis centavos): AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
(14559760000148) com o lote: 1 no valor total de R$ 569.985,56 (quinhentos e sessenta e
nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
Rio Brilhante - MS, 20 de maio de 2024.
LUCAS CENTENARO FORONI
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar através do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Bairro
Centro, nesta cidade de Aracitaba - MG, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, DO
TIPO MENOR PREÇO, PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM VIGAS METÁLICAS E
TABULEIRO EM CONCRETO NA LOCALIDADE DENOMINADA "FAZENDA FORTUNA" NO
MUNICÍPIO DE ARACITABA - MG.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 horas do dia 09 de junho de 2024.
INFORMAÇÕES: das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
TELEFONE: (32) 3337-2500. EDITAL: www.aracitaba.mg.gov.br.
Aracitaba - MG, 20 de maio de 2024
LEONARDO AMARAL DORNELAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal se Araçuaí - MG, torna público nos Termos da Lei
14.133/21, o Processo de Contratação Nº 30/2024, Pregão Eletrônico Nº 11/2024. Objeto:
Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Veículo Tipo Pick Up Cabine Dupla
- Tração 4x4 , Zero Km, Motor Diesel, Primeiro Emplacamento para atendimento à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Araçuaí,
Aquisição Veículo Tipo Van - Capacidade Mínima de 15 Lugares - movida à Diesel, Potência
Mínima de 115 Cv, Motocicletas 0 Km, Ambos para Primeiro Emplacamento em
Atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Araçuaí
e Aquisição de Veículo Tipo Van - Capacidade Mínima de 15 Lugares - com Sistema de
Acesso a Cadeirantes, movida à Diesel, Potência Mínima de 130 Cv, Veículo 0 Km Tipo
Hatch, Veículo Utilitário Pick - Up Cabine Dupla Tração 4 X2 - Motor Flex, Veículo Minivan
7 Lugares, Motocicletas 0 Km ambos para Primeiro Emplacamento em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araçuaí, conforme especificações
constantes nos Anexos a este Edital. Abertura 06/06/2024, às 09;00 Horas, na Plataforma
www.Licitardigital.com.vr. Acesso
Identificado no Link "Acesso
Publico". Maiores
Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 20 de maio de 2024
TACONY RAMOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISODE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 008/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 04 de junho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
026/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL
e FUTURA aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS, em atendimento a solicitação da
Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e destinadas à manutenção das
Secretarias Municipal de Saúde e Educação, para desenvolvimento das atividades essenciais
de saúde promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Araporã/MG, no atendimento dos
usuários do Sistema Ùnico de Saúde - SUS, e aos alunos da rede municipal de ensino,
pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito
encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site
WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, 17 de maio de 2024
BRUNA INÁCIO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 008/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 06 de junho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
027/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL
e FUTURA aquisição de GASES MEDICINAIS para atender as necessidades do Hospital
Municipal João Paulo II, tudo em acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Araporã-MG, , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-
se 
a 
disposição 
dos 
interessados 
pelo 
site 
www.arapora.mg.gov.br, 
e 
site
WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, 17 de maio de 2024
CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PRC 058/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
032/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais, equipamentos
e móveis para as diversas secretarias vinculadas ao governo municipal. A sessão para o
recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos)
do dia 10/06/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Publica-se.
Arceburgo/MG, 20 de maio de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Aviso de Suspensão de abertura de Licitação referente ao Pregão Presencial nº
15/2024, que tem por Objeto o Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado
de materiais e equipamentos de áudio e vídeo, mobiliários, equipamentos de TI, drone,
tendas, grades de contenção, cabeamento, infláveis, tendas etc., destinados ao "Cinema
Itinerante" com aquisição via recursos da Lei Paulo Gustavo e outros itens relacionados, de
acordo com as necessidades desta Municipalidade. Torna público aos interessados que,
face à necessidade de alteração do Edital e anexos, nos termos contidos no Ofício BLD.
COTEF. SURICATO. TCEMG Nº 127/2024, fica suspenso temporariamente os trabalhos do
processo em epígrafe. Informações: (35) 3851-0314.
Boa Esperança-MG, 20 de maio de 2024
PAULO CÉSAR LOREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo
Licitatório 036/2024 - Inexigibilidade 011/2024 - Objeto: Credenciamento de Empresa para
prestação de serviços para manutenção mecânica e eletrônica, preventiva e corretiva, de
veículos leves e máquinas pesadas da frota municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, conforme
especificações contidas no edital. Credenciamento será realizado a partir do dia 21/05/2024 no
horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-
mail: licitabonfinopolis@gmail.com
Bonfinópolis de Minas - MG, 20 de maio 2024
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação