DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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193
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO 120/2023. TOMADA DE PEÇO 015/2023. SEC DE ADMIN E
PLANEJAMENTO. Extrato do Segundo Termo aditivo ao contrato n ° 038/2024 - Contratada:
MAPA
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ
01.816.332/0001-01,
Objeto
acréscimo
de
R$156.875,50(cento e cinquenta e seis mil e oitocentos setenta e cinco reais e cinquenta
centavo) ao valor do contrato 38/2024, passando de R$ 1.331.031,33(um milhão e trezentos e
trinta e um mil e trinta e um reais e trinta e três centavos) para R$ 1.487.906,83(um milhão e
quatrocentos e oitenta e sete mil e novecentos e seis reais e oitenta e três centavos). Ampliação
da meta.Brasilândia de Minas - MG, 13 de maio de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Prefeitura Municipal de Brazópolis torna público o Edital de Licitação PL Nº
85/2024, Pregão Eletrônico nº 14/2024. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, em
atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente,
referente ao Convênio de Saída nº 1231001352/2023/SEAPA, conforme especificações do
Anexo II, Termo de Referência deste Edital. Abertura: 10/06/2024 às 09h00min, através do
sistema ComprasBR, no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à
disposição
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Brazópolis,
sendo
este:
www.brazopolis.mg.gov.br
e
no
site:
https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/.
Esclarecimentos através do e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br ou pelo telefone: (35) 3641-
1373, ou ainda pelo WhatsApp: (35) 9 8421-9093.
Brazópolis-MG, 20 de maio de 2024
HELEN GABRIELE AP. DE AZEVEDO FERNANDES
Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023
O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir ao Pregão
Presencial nº 002/2023. OBJETO DA ATA: Registro de preços para contratação de empresa
técnico especializada em serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, de topografia e de
georreferenciamento com objetivo de promover a regularização fundiária de núcleos
urbanos
informais.
Empresa
Vencedora:
Instituto
de
Terras
do
Brasil,
CNPJ
04.765.128/0001-05.
Buritis - MG, 20 de maio de 2024.
KELLY FERREIRA DA CUNHA.
Pregoeira.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - CONVALES
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa técnico especializada
em
serviços
administrativos,
jurídicos,
urbanísticos,
de
topografia
e
de
georreferenciamento com objetivo de promover a regularização fundiária de núcleos
urbanos
informais.
Empresa
Vencedora:
Instituto
de
Terras
do
Brasil,
CNPJ
04.765.128/0001-05; Valor R$ R$ 765.600,00.
Buritis-MG, 20 de maio 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2024
O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos
interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para a Aquisição do
conjunto de fantasia do "cachorro Totó" para ser utilizado durante as Campanhas de
Vacinação, com abertura prevista para o dia 27/05/2024, a partir das 09:00h, maiores
informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256.
Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 20 de maio de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de método contraceptivo DIU MIRENA,
com abertura prevista para o dia 04/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações
site:
www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.:
(38) 3662-5256. Av.
Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 20 de maio de 2024.
KELLY FERREIRA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PROC. 032/2024
A Prefeitura Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento com o
objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços para realização de
eventos.
Informações:
www.licitacaoburitizeiro.com.br,
tel:
(38)
3742-1011,
email:
licitacao@buritizeiro.mg.gov.br e quadro de avisos.
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Contratante:
Município
de
Caetanópolis; Contratado:
BISULINHA
PARTICIPAÇÕES E
ENTRETENIMENTO LTDA.; Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024; Objeto: "Contratação de
Show da Banda RPM, para se apresentar durante o 19º Festival Cultural Clara Nunes, no dia
17 de agosto de 2024, na cidade de Caetanópolis/MG", do qual a CONTRATADA é
representante exclusiva do grupo, em todo território nacional, dos direitos de comercialização
de shows; valor total do contrato 75.000,00 (cento e vinte mil reais); Prazo: 17/05/2024 até
31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de
suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa BISULINHA P A R T I C I P AÇÕ ES
E ENTRETENIMENTO LTDA., CNPJ 10.935.395/0001-78, para a "Contratação de Show da Banda
RPM, para se apresentar durante o 19º Festival Cultural Clara Nunes, no dia 17 de agosto de
2024, na cidade de Caetanópolis/MG", do qual o CONTRATADO é detentor exclusivo dos
direitos de comercialização de shows do grupo, em todo território nacional, valor total do
contrato 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Prazo: 17/05/2024 até 31/12/2024.
Caetanópolis/MG, 20 de Maio de 2024
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e
adjudicar o processo administrativo nº 0014106/2024, concorrência nº 004/2024. Objeto:
contratação de empresa especializada da construção civil para execução de obras no Estádio
Municipal Dr. Afonso Celso Faria, localizado na Avenida Bahia, nº 452, bairro Dona Ana no
Município de Campina Verde/MG, através do convenio nº 942787/2023, emenda parlamentar
nº 27690010, os serviços serão realizados conforme projeto executivo, projeto de prevenção e
combate a incêndio, projeto elétrico, projeto de acessibilidade, planilha orçamentaria,
cronograma físico financeiro, memoria de calculo, memorial descritivo, BDI de acordo com
edital próprio, de acordo com as especificações constantes no estudo técnico preliminar - ETP
(anexo I) e termo de referência (anexo II). Contratada: MG Prestação de Serviços LTDA, CNPJ:
27.752.797/0001-30, com sede Avenida 19, nº 1.191, Bairro: Sinhô Teixeira, na Cidade de
Campina Verde/MG. Valor global da contratação: R$ 409.002,09 (quatrocentos e nove mil dois
reais e nove centavos).
Campina Verde, 20 de maio de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro
Municipal, torna público que fará realizar no dia 07 de junho de 2024 às 10h00min, na
plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de
Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo
maior desconto, objetivando a Contratação de empresa especializada para executar o
recapeamento asfáltico em CBUQ para melhoria das seguintes ruas: Rua "D", Rua 15, Rua
Delzeni S. dos Santos, Rua "B", no bairro Alcides e Rua "7" (Sete), no bairro Centro, no
município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição
dos
interessados,
no
site
oficial
do
município
de
Canápolis-MG
(www.canapolis.mg.gov.br) e também disponível no site da plataforma de licitações.
Canápolis, 20 de maio de 2024.
MARA MENDONÇA SILVA
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 -- Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de itens de hortifrúti, verduras e legumes para atender o cardápio da
merenda escolar fornecido aos alunos da rede municipal de ensino, bem como, para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Canápolis-MG - CONTRATADOS: KADOSH EIRELI -
valor do contrato: R$374.037,29 (trezentos e setenta e quatro mil, trinta e sete reais e vinte e
nove centavos); Contrato Administrativo 037/2024 - Prazo de vigência: 16/05/2024 a
16/05/2025; WELLERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA - valor do contrato: R$234.853,65 (duzentos
e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Contrato
Administrativo 038/2024. Prazo de vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025.
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 -- Objeto: : Aquisição de produtos de
panificação para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de
Canápolis - MG - CONTRATADOS: JESSICA SILVA FERREIRA PANIFICADORA - valor do contrato:
R$105.455,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais); Contrato
Administrativo 029/2024 - Prazo de vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025; PANIFICADORA
BRUNA GOMES MELO LTDA - valor do contrato: R$183.524,50 (cento e oitenta e três mil,
quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Contrato Administrativo 030/2024.
Prazo de vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.
EXTRATO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA 002/2024 - O Prefeito Municipal de Canápolis, usando
de suas atribuições legais, declara o presente certame licitatório, referente à contratação de
empresa especializada objetivando a realização de obra para construção de piscina para o
centro de convivência do idoso - conforme projeto do departamento de engenharia do
município de Canápolis - MG, FRACASSADO, tendo em vista, que no certame não houve
propostas válidas para atender o Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 009/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de RP ref. PE
009/2024 - PL 055/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza em atendimento as
necessidades das secretarias. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº
034/2024. Fornecedor: Super Box Bacana Ltda, CNPJ: 36.574.292/0001-13. Valor global: R$
111.279,22; Ata nº 035/2024. Fornecedor: D'Paula Licitações Ltda CNPJ: 31.604.207/0001-
07. Valor global: R$ 219.722,82; Ata nº 036/2024. Fornecedor: Alimed Distribuidora e
Serviços Ltda, CNPJ: 45.298.480/0001-57. Valor global: R$ 111.145,96. Ata nº 037/2024.
Fornecedor: José Lino Alves Ferreira Junior 08455200677, CNPJ: 21.306.927/0001-24. Valor
global: R$ 84.201,16; Ata nº 039/2024. Fornecedor: Induplastil Indústria de Plásticos
Ituiutaba- Ltda -EPP CNPJ: 03.660.686/0001-35. Valor global: R$ 3.550,20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PL Nº. 136/24
Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de Academia ao Ar Livre no
Município de Carmo do Cajuru. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do
dia 20/05/2024 até 08h45min do dia 03/06/2024. Data e Horário do Início da disputa:
09h00min do dia 03/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net
(Contato (37)3244-0704)
Carmo do Cajuru - MG, 16 de maio de 2024
SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS
Diretora do Depto de Licitações
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