DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100194
194
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2024
Extrato de Contrato nº 126/2024, Processo 65/2024, Concorrência Eletrônica nº 4/2024.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reconstrução de ponte sobre o córrego
João Pedro em estrutura mista - REC-MG-3115508-20230704-02, Meta nº 01. Local: Avenida
Demétrio Jamal, Bairro Jardim Exposição, Caxambu/MG. Parte: Brahki Engenharia Ltda. CNPJ:
09.020.617/0001-43. Vigência 22/04/2024 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024.
Valor: R$ 209.700,00. Caxambu-MG, 21/05/2024. Diogo Curi Hauegen- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará dispensa de licitação, por
meio de chamada pública, em sessão eletrônica, através da plataforma Portal de Compras
Públicas, com recebimento dos documentos e projetos de vendas, a partir das 09h00min
do dia 21/05/2024 até as 09h00min do dia 10/06/2024, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios, destinado a alimentação escolar, com exclusividade de participação
do agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e suas organizações, para
atendimento
ao PNAE.
A
integra do
Edital encontra-se
a
disposição no
site
www.chale.mg.gov.br,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
PNCP.
Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.
CHALÉ, MG, 17 de maio de 2024
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 031/2024, tendo como
objeto da presente licitação a Constituição da Modalidade do Pregão Eletrônico, para
instalação de torre de telefonia (materiais, mão de obra e comodato), na localidade da Vila
da Reta em Coimbra - MG, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos
anexos. Dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0021, Fonte: 2.706.000, Descrição:
ADMINISTRATAÇÃO
DO
SERVIÇOS
DE
OBRAS,
valor
R$
63.628,20,
DOTAÇÃO:
3.3.90.39.00.2.07.01.15.122.0026.2.0055, FONTE: 1.500.000, Descrição: ADMINISTRATAÇÃO
DO SERVIÇOS DE OBRAS, valor R$ 46.800,00 Data final para recebimento de propostas:
05/06/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fase de
Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de
Coimbra:
http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos
horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h.
Coimbra-MG, 16 de maio de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Chefe Geral de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 688/2023, Dispensa de Licitação nº 09/2023. Partes: Contratante:
Município de Conceição das Alagoas. Contratado: Padre Cícero Comércio e Manutenção de
Poços Artesianos Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa especializada na
prestação de serviços de perfuração de poços artesianos, mediante execução imediata,
conforme Plano de Ação nº 09032022-015340, firmado entre o Ministério da Economia e
o
Município
de
Conceição
das
Alagoas.
Dotação
Orçamentária:
1.341-
02.12.02.27.812.0041.1.0165.4.4.90.51.00.00. Valor Global do Contrato: R$ 189.400,00
(cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023
Extrato de Termo de Ratificação e Homologação, Dispensa de Licitação nº 09/2023. Partes:
Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratado: Padre Cícero Comércio e
Manutenção de Poços Artesianos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada na
prestação de serviços de perfuração de poços artesianos, mediante execução imediata,
conforme Plano de Ação nº 09032022-015340, firmado entre o Ministério da Economia e
o
Município
de
Conceição
das
Alagoas.
Dotação
Orçamentária:
213-
02.08.01.17.512.0068.1.0007.4.4.90.51.00.00. Valor Global do Contrato: R$ 189.400,00
(cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 688/2023, Dispensa nº 09/2023. Partes:
Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratado: Padre Cícero Comércio e
Manutenção de Poços Artesianos Ltda. Objeto da Alteração: Cláusula Primeira - da
Fundamentação Legal - 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 65, § 1º da
Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda - do Aditamento - 2.1. Com os acréscimos decorrentes
deste Termo Aditivo, o preço global passando de R$ 189.400,00 (cento e oitenta e nove mil
e quatrocentos reais) para R$ 246.200,00 (duzentos e quarenta e seis mil e duzentos reais).
Cláusula Terceira - da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais
pactuadas quando da celebração do Contrato Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de caminhão tipo
trator (cavalo mecânico) com caçamba basculante e com operador para transporte de RSU
(Resíduos Sólidos Urbanos), da estação de transbordo do Município, até 31 de dezembro
de 2024, conforme entrega de requisição; abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública: 07/06/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 20 de maio de 2024
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico N°
015/2023 - Processo Licitatório N° 042/2024 - Contratação de empresa para aquisição de
equipamentos para sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a
Portaria nº 672 de setembro de 2023 nº proposta 13936593000123001 cadastrado no Ministério
da Saúde. Partes: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares LTDA x Conceição dos Ouros (MG).
Ata de Registro de Preços nº 134/2024, Valor: R$ 5.100,00 (cinco mil, cem reais); C E C Importação
e Comércio de Produtos Médicos LTDA x Conceição dos Ouros (MG). Ata de Registro de Preços nº
135/2024, Valor: R$ 9.889,00 (nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais); Dixmedical Produtos
para a Saúde LTDA x Conceição dos Ouros (MG). Ata de Registro de Preços nº 136/2024, Valor: R$
10.200,00 (dez mil, duzentos reais); M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA x
Conceição dos Ouros (MG). Ata de Registro de Preços nº 137/2024, Valor: R$ 4.800,00 (quatro
mil, oitocentos reais). 20 de maio de 2024. Luís Fernando Rosa de Castro - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 150/2024 - Processo Licitatório nº 114/2024. Objeto: Contratação
de Empresa especializada para execução de pavimentação em asfalto CBUQ nas estradas
Municipais dos bairros Fazenda da Paz
e Caçador. Contrato de Repasse nº
925389/2021/MAPA/CAIXA. Operação 1082224-96. Tudo conforme projetos, Cronograma
Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária de Custos e Memorial Descritivo. Empresa
Vencedora: Vieira Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 41.690.011/0001-28, situada na Rua
Luis Ferreira da Silva, nº 19, Jardim Olímpico, Pouso Alegre, CEP 37.558-431. Valor total: R$
462.191,21 (quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e um reais e vinte e um
centavos). Fundamentação: Art. 75, III, "a" da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo de Compra n.° 074/2024 - Processo Licitatório n.° 056/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização,
coordenação técnica, arbitragem e equipe de apoio para os jogos escolares - JEF 2024 e
jogos da inclusão e integração - JIICF 2024 de Coronel Fabriciano, com alunos dos anos finais
do ensino fundamental da rede Municipal e ensino médio da rede Estadual, em atendimento
a Secretaria de Governança Educacional e Cultural, tendo como fonte de receita Recursos
não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá
em 10/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 15 de maio de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Proced. Licitatório nº 026/24. Protocolo até 02/07/24 até 08:29h. Sessão Oficial
dia 02/07/24 às 08:30h. Objeto: execução de obra de extensão do calçadão, às margens da
rodovia LMG 830, no Município de Córrego Fundo-MG. Edital e informações no site
www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo-MG, 17 de maio de 2024
TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG
- PAL nº 030/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Tipo Menor Preço Global. O
Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta
cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal
n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de
Serviços de Adequação e Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de Divino-MG.
A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 26 de junho de 2024
às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de
Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional
de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail:
licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No
05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.
GABRIEL DOS SANTOS ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
Pl 20/2024 - Concorrência Eletrônica 03/2024
Contratado:
SECOL
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ/MF
08.192.631/0001-61.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de Recapeamento e
Pavimentação Asfáltica na Av. Brigadeiro Cabral, bairro Interlagos e R. Oribes Batista Leite,
bairro N. Sra. das Graças. Valor: R$1.600.000,00. Prazo: 05 meses. Dot. Orçamentária:
02.008. 5.451.0004.1.452 - Infraestrutura Urbana e Rural 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e
Instalações Ficha: 738 Fonte de Recurso 1.701.000 - R$ 1.508.992,57; Fonte de Recurso
1.500.000 - R$ 91.007,43. Divinópolis, 17 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretaria
Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
Pl 30/2024 - Concorrência Eletrônica 07/2024
Contratado:
SECOL
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ/MF
08.192.631/0001-61.
Objeto:
Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação de vias no Município
de Divinópolis-MG. Valor: R$ 930.000,00. Prazo: 06 meses. Dot. Orçamentária: Ficha: 738
- Infra-Estrutura Urbana e Rural - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 2.700 - R$
920.302,84 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e
Fonte 1.500 - R$ 9.697,16 Recursos não Vinculados de Impostos. Elemento de Despesa:
02.008.15.451.0004.1.452 - Infra-Estrutura Urbana e Rural - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e
Instalações. Divinópolis, 17 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretaria Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Fechar