DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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195
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 3/2024 - Ct 017/2023 - Pl 193/2023
Contratada: Mcm Empreendimentos Eireli - EPP. Objeto: Readequação da planilha orçamentária
por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, acréscimo
e decréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, acréscimo de R$ 28.014,41
equivalente a 7,78% do valor inicial de contrato. Supressão no valor de R$9.505,24 que equivale
a 2,64% do valor do inicial de contrato, passando o valor do contrato para R$ 411.233,39.
Prorrogação do prazo de vigência contratual até 30/07/2024. Divinópolis, 16 de maio de 2024.
Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 3/2024 - Ct 022/2023 - Pl 262/2023
Contratada: Mcm Empreendimentos Eireli - EPP. Objeto: Readequação da planilha orçamentária
por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, acréscimo e
decréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, acréscimo de R$ 45.385,29
equivalente a 10,76% do valor inicial de contrato. Decréscimo no valor de R$ 56.433,16 que
equivale a 13,38% do valor do inicial de contrato, passando o valor do contrato para R$ 447.447,98.
Prorrogação do prazo de vigência contratual até 30/07/2024. Divinópolis, 16 de maio de 2024.
Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024
Processo Licitatório n°266/2024. Pregão Eletrônico nº10/2022 - Objeto: Aquisição de veículos para a
frota. Contratada: Usina Comércio de Veículos Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
48.545.691/0001-35. Data da assinatura: 17/05/2024. Valor do contrato: R$ 698.500,00 (seiscentos e
noventa e oito mil e quinhentos reais). José Luiz de Figueiredo- Prefeito. Em 20 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA torna pública a Retificação da CONCORRÊNCIA
Nº 001/2024, publicada em: 08/05/2024, Edição 88, Seção: 3, Página 232-233. ONDE SE LÊ:
"No Preâmbulo do Aviso de Publicação: ... critério de julgamento por TÉCNICA E PREÇO...
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 09 de maio de
2024, às 09:00 do dia 28 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01
do
dia
28
de
junho
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.". LEIA-SE: "No
Preâmbulo do Aviso de Publicação: ... critério de julgamento por MENOR PREÇO... Serão
observados
os seguintes
horários
e datas
para
os
procedimentos que
seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 22 de maio de
2024, às 09:00 do dia 28 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01
do
dia
28
de
junho
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de
Brasília
-
DF.". As
demais
informações permanecem inalteradas.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA torna pública a Retificação da CONCORRÊNCIA
Nº 002/2024, publicada em: 08/05/2024, Edição 88, Seção: 3, Página 233. ONDE SE LÊ: "No
Preâmbulo do Aviso de Publicação: ... critério de julgamento por TÉCNICA E PREÇO... Serão
observados
os seguintes
horários
e datas
para
os
procedimentos que
seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13:00 do dia 09 de maio de
2024, às 09:00 do dia 28 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01
do
dia
28
de
junho
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.". LEIA-SE: "No
Preâmbulo do Aviso de Publicação: ... critério de julgamento por MENOR PREÇO... Serão
observados
os seguintes
horários
e datas
para
os
procedimentos que
seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13:00 do dia 22 de maio de
2024, às 13:00 do dia 28 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01
do
dia
28
de
junho
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.".
Dona Euzébia - MG, 17 de maio de 2024
MARCELO FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG, EXTRATO DA PRORROGAÇÃO
DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2024, cujo o objeto e
execução de obra de reforma e cobertura das instalações esportivas no município de Entre
Folhas - MG, previsto para o dia 20/05/2024 às 09horas, para o dia 06/06/2024 às 13
horas. ficam mantidas todas as demais condições do edital e seus anexos.
Entre Folhas/MG, 20 de maio de 2024
AILTON SILVEIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Torna publico o Aviso de Concorrência Eletrônica nº 15/2024 - Processo
73/2024 - Contratação de empresa especializada para construção de um PSF na
Comunidade de Fátima. Data 13/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se
disponível no site: www.licitanet.com.br/.
Espera Feliz/MG, 20 de maio de 2024
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, Processo Licitatório n° 034/2024, na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: "Contratação
de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto
betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada, nas Ruas José Xisto de Moura,
Euclídes da Cunha, José Aluísio, Tobias José da Silva, Maria C. Moura e Leão XIII, localizadas no
Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG". Início Recebimento propostas: 21/05/2024. Início da
sessão de lances: 27/06/2024 as 08:10hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os
interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.licitardigital.com.br ou https://www.estreladoindaia.mg.gov.br/. Estrela do Indaiá, 21 de
maio de 2024
Estrela do Indaiá, 20 de maio de 2024
ESTEFÂNIA RIBEIRO DE MOURA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Mun. de Estrela do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,
18.592.162/0001-21, realizará Pregão Eletrônico, em sessão pública a ser realizada na
Plataforma LICITANET no dia 05/09/24 às 9h, registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios (merenda), para atender a demanda das escolas municipais do Mun. de Estrela do
Sul. Edital: https://www.estreladosul.mg.gov.br/publicacoes e https://www.licitanet.com.br/
REGIANE PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE LICITACÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024
O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que após
retifificação do edital, reabriu o prazo e fará realizar às 09:00 horas do dia 10 de julho de
2024, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO
SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no
Município de Extrema - MG - CEP: 37.640-000, a habilitação para o Processo Licitatório nº
000047/2024 na modalidade Concorrência nº 000001/2024, objetivando a CONT R AT AÇ ÃO
DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA.. Mais informações, através do endereço eletrônico
<https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>.
Extrema, 17 de maio de 2024.
FERNANDO CESAR DA SILVA
Gerente de compras e licitaçoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI COMPLEMENTAR 195/2022
Extrato de Contrato para seleção de projetos para aplicação referente ao Chamamento
Público para seleção de projetos culturais decorrente da Lei Complementar 195/2022, (Lei
Paulo Gustavo) para atender às necessidades do município, através do Departamento
Municipal de Cultura e Turismo firmado com os seguintes: Raimilson Alves de Lima, CPF:
***.008.***-01, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Christofer Diego dos Santos Leal,
CPF: ***.135.***-59, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vito Lucca Gonçalves de Lima
e Silva, CPF: ***.985.***-74 o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Wanderson Oliveira
Silva, CPF: ***.580.***-57, Santo Antônio o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sergio
Fernandes da Silva, CPF: ***.950.***-98, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Maria
Gabrielle Ribeiro Gonçalves, CPF: ***.007.***-80, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Mariana Fernandes Leal, CPF: ***.291.***-97, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Gustavo Campos Gualberto, CPF: ***.553.***-67, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Rosemere Vieira Reis, CPF: ***.052.***-87, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Greibson Alves de Lima, CPF: ***.075.***-47, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Lucas
Gabriel Fernandes Viana, CPF: ***.769.***-76, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Danilo Márcio da Fonseca, CPF: ***.802.***-72, Centro no valor de R$ 4.000,00. Todos
residentes na cidade de Felixlândia/MG. Contratos assinados em 01/03/2024 com vigência
de 12 meses. Chefe de Departamento de Cultura e Turismo: Elza Helena Kipigen Taranto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 DO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº
029/2023, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO Nº 013/20213, REALIZADO P E LO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO
NORTE DE MINAS CODANORTE. OBJETO: Aquisição de veículo, tipo van, com acessibilidade,
zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Formoso - CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: CKS Veículos Especiais
Ltda
-
CNPJ:
30.330.883/0001-69.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.05.02.10.302.0017.1018.4.4.90.52.00: Ficha 261, Fontes: 1.621.000.0000. VALOR DO
CONTRATO: Valor total é de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório: 15/2024 Processo de Licitação 05/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois)
veículos utilitários zero km, com ano e modelo de fabricação atual ou subsequente, sendo
o 1 emplacamento em nome do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: PRIMAVIA
VEICULOS LTDA CNPJ: 71.145.668/0002-56. Contrato nº 53/2024. Valor Global: R$
100.250,00; RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 13.426.763/0001-40 Contrato
nº 54/2024. Valor Global: R$ 108.900,00. Vigência: 17.05.2024 a 17.05.2025. Data da
assinatura: 17.05.2024.
Processo Licitatório: 77/2023 Inexigibilidade de Licitação 06/2023. Objeto: Chamamento
público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como:
bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro,
servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de
acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste
edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: 54.933.367 RAFAEL HENRIQUE DIAS BOTELLHO CNPJ nº
54.933.367/0001-97 Contrato
nº 55/2024. Valor
Global: R$
711.360,00. Vigência:
20.05.2024 a 20.05.2025. Data da assinatura: 20.05.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.
Torna público a Concorrência Eletrônica nº 01/2024. OBJETO: contratação de
empresa especializada para realizar a Pavimentação em Bloco Sextavado de Ruas e
Avenidas do Município de Ibiaí/MG. Sessão: 06/06/2024, às 09:00 horas, no site
www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com e no
site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes/.
Ibiaí-MG, 17 de Maio de 2024.
JOSÉ PEDRO RODRIGUES MARÇAL
Agente de Contratação.
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