DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Torna público a Alteração Nº 01/2024 do edital referente ao Processo
120/2024, Pregão Eletrônico 040/2024, tendo como objeto o registro de preço para
contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros do tipo, blindex,
canelado, liso, mini boreal e espelho para atender as necessidades da secretaria municipal
de obras e transportes urbanos de Iguatama/MG. Fica alterada a data e horário de
abertura do certame que será no dia 27/05/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de
retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.
Iguatama/MG, 20 de maio de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 049/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA
CONTINUADA, TREINAMENTOS E APERFEIÇOAMENTO PARA OS PROCESSOS DE TRABALHOS
DA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SAÚDE PÚBLICA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia
06/06/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site
www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 20 de maio de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 066/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 035/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA NO PARQUE SEMAFÓRICO DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 11/06/2024 às
08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site
www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 20 de maio de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 067/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 036/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR - MAIOR DESCONTO SOBRE O
CATALAGO DE PREÇO SIMPRO, VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura dia 06/06/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e
na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 20 de maio de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 075/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM
VARIAS MODALIDADES ESPORTIVAS, ATENDENDO A PEDIDO DA SECRETARIA DE ESPORTES .
Abertura dia 06/06/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à
disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde
Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 20 de maio de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 077/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR
REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
EM BLOQUETES SEXTAVADO DO MORRO SÃO SILVESTRE, CONFORME TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL FEDERAL OGU/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 28/06/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à
disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde
Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 20 de maio de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 086/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR
REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
EM BLOQUETES SEXTAVADO DA RUA MANOEL R DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE BOM JESUS
DO RIO PRETO, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESTADUAL, RESOLUÇÃO SEGOV 14/2024, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia
28/06/2024
às
10:00
horas.
Edital
e
seus
anexos
à
disposição
no
site
www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 20 de maio de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 087/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR
REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
EM BLOQUETES SEXTAVADO DO MORRO DA PENHA, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
FEDERAL OGU/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS. Abertura dia 28/06/2024 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site
www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 20 de maio de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE IPABA, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação sob a égide da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme processo licitatório
nº 085/2024 - Concorrência pública nº 002/2024, julgamento menor preço global, para
"contratação de empresa para execução de obra recapeamento asfaltica de vias publicas
da avenida jose rodrigues de almeida, e parte da avenida manoel machado franco, com
recursos proprios e do contrato de repasse Nº 954224/2023/MCIDADES/CAIXA, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA." O recebimento dos envelopes
contendo a propostas de preços dos interessados, dar-se-á até às 08:45 horas do dia
06/06/2024, no Setor de Licitações desta Prefeitura e abertura do envelope da PROPOSTA
COMERCIAL, dar-se-á a partir das 09:00 horas do dia 06/06/2024, em sessão pública que
se realizará na Sala de Licitações da Prefeitura de Ipaba, situada na Avenida Manoel
Machado Franco nº 176, 2º andar - Centro- Ipaba/MG. Informações através do endereço
eletrônico: orcamentos.prefeituradeipaba@gmail.com e no portal www.ipaba.mg.gov.br.
Ipaba-MG, 16 de maio de 2024
GILBERTO SOARES PEREIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 47/2024. Aviso de Concorrência.
Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução a reforma da Escola
Municipal Antônio deste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 06/06/2024 às
09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br,
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 20 de maio de 2024
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DICOM/SUMAP Nº 14/2024
PROCESSO Nº 24/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMA/DICOM/SUMAP Nº 014/2024, PROCESSO 024/2024, cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material para limpeza
de piscina para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Esporte e Lazer do
Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I -
Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento
e abertura das propostas será dia 04/06/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do
pregão dar-se-á no dia 04/06/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:
Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura,
Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31)
3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia
21/05/2024. ID LICITAR 30725.
Itabira, 20 de maio de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37 /2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37 /2023
Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Ultra Engenharia e
Construções Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 414/2023 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037 /2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa
para prestação de serviços de reforma do Programa de Saúde da Família (PSF) no Bairro
Eldorado, na cidade de Itabira/MG, pelo valor de R$ 215.445,17 (duzentos e quinze mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), vinculados ao prazo de 120
(cento e vinte) dias.
Itabira, 20 de maio de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
Interina
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 309/2023
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do
julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0018/2023, cujo objeto
consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias,
no Município de Itabira/MG.As licitantes Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda e KC
Abreu Infraestrutura Ltda foram inabilitadas, por não atenderem integralmente o item
4.2.3.5 do edital supracitado ao não apresentarem atestado técnico-operacional para os
serviços exigidos: Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda: não apresentou atestado
técnico-operacional
para
retirada/remoção
de
blocos
intertravados;
KC
Abreu
Infraestrutura Ltda: não apresentou atestado técnico-operacional para assentamento de
blocos intertravados.A licitante Santa Fé Serviços Transportes e Comércio Ltda, foi
habilitada nesta fase.
Itabira, 20 de maio de 2024.
AMANDA CRISTINA D. DA SILVA
ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA
ANDREZA B. S. DE CARVALHO
Membros da CPL