DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 008/2024. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, limpeza e artigos plásticos a serem
utilizados pelas secretarias municipais. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia
05/06/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à
disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259,
Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Leme do Prado, 20 de maio de 2024
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Licitatório nº 034/2024 -
registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
diversos, carnes, hortifrute, polpas de frutas dentre outros, para atendimento da merenda
escolar. Abertura dia 06/06/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-
mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio
Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/24
Processo Licitatório nº 73/2024 dispensa nº 17/2024. Fundamentado no art. 75 Inc. XI da
Lei Federal nº 14.133/21 ratifico a dispensa nº 17/24 que tem como objeto a contratação
de empresa especializada para realização de serviços ambulatoriais, exames ambulatoriais
de patologia clínica, consultas e exames especializados e serviços de médicos, enfermeiras
e auxiliares de enfermagem e transporte inter-hospitalar de pacientes através do Consórcio
Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí. Contratada:
CISMAS. Valor: R$ 500.000,00. Marmelópolis, 20 de maio de 2024. Camilo Alberto Ribeiro
da Silva Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria
de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 06/2024, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. A abertura está prevista
para o dia 07/06/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia
06/06/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro,
Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00
e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo
telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 20 de maio de 2024.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de licitações e contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a
celebração do DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2020, Referente a
Concorrência nº 002/2020, oriunda do Processo Licitatório nº 035/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: GERMEC
CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 00.198.603/0001-40. Objeto Contratual:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA P/ PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO
BAIRRO RESIDENCIAL SERRA VERDE - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no município de
Mateus Leme/MG. Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a
supressão do valor do contrato no importe de R$ 56.052,39 (cinquenta e seis mil cinquenta
dois reais e trinta e nove centavos) conforme consta na planilha anexa pela empresa e CI da
Secretária de Obras nº CI 46/2024.O valor final da obra por fim, ficará em R$ 7.178.063,60 (sete
milhões cento e setenta e oito mil sessenta e três reais e sessenta centavos).Fundamentação
Legal: A alteração foi baseada no artigo 65, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Giancarlo Francisco de Carvalho -Assessoria de licitações e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 066/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, CNPJ N° 17.112.061/0001-43.
CONTRATADA: JGS COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 50.893.146/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
1 (uma) máquina agrícola (pá carregadeira). Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$
365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024.
Mesquita, 17 de maio de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Mesquita - MG, no uso de suas atribuições legais, Resolve
ADJUDICAR o PREGÃO 007/2024 a favor da empresa, JGS COMERCIO DE MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.893.146/0001-81 ao Valor
Global: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Fica HOMOLOGADO o
Pregão Eletrônico 007/2024.
Mesquita/MG, 17 de maio de 2024
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, informa
aos interessados que a empresa vencedora do objeto do Processo Licitatório nº 026/2024
Pregão Eletrônico nº 007/2024, que foi a empresa JGS COMERCIO DE MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.893.146/0001-81. Ao valor global
de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).
Mesquita, 17 de maio de 2024
VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 27 de maio de 2024, o
CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra temporária,
para construção, reformas, reparos e outros serviços a serem realizados em diversas
secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00
às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 16 de maio de 2024.
ÚLTIMO BITTENCOURT DE FREITAS
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 27 de maio de 2024, o
CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para contratação de mão de obra temporária com
emprego de material para manutenção e construção de edificações a serem realizados em
diversas secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário
de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 16 de maio de 2024.
ÚLTIMO BITTENCOURT DE FREITAS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 05 de junho de
2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade
de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de gás de cozinha
destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima
mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às
17:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 05 de junho de
2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade
de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de pães e lanches
destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima
mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às
17:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 05 de junho de
2024, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade
de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de fórmulas nutricionais
destinadas a pacientes com necessidade de suporte nutricional conforme prescrição médica
e/ou de nutricionista. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações,
no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 16 de maio de 2024.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Processo Licitatório n.º 129/2024 - Pregão Eletrônico n.º 038/2024, Registro
de Preço n° 033/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de forma
parcelada de peças pesadas catálogo ônibus Mercedes bens, ônibus Volkswagen, ônibus
iveco, ônibus volare, para o departamento de transporte do município de munhoz/mg.
conforme demanda do município. Início de Cadastramento das Propostas: 21/05/2024
às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/06/2024 às 13h30min. Abertura
das Propostas e análises: 04/06/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances:
04/06/2024 às 14h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados
site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do
BBMNET-Licitações
Públicas
no
endereço
www.novobbmnet.com.br
e
para
esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES .
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Equipe de apoio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 48/2024
A Agente de Contratação do Município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA
ELETRÔNICA, do tipo - Menor preço global, para a Construção de escola, padrão FNDE - projeto
13 Salas de Aula, no município de Nova Ponte/MG, bairro Medalha Milagrosa, conforme termo
de compromisso n.º 202141387-1, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora,
com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 28/06/2024 às 09h00min, O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site
www.licitanet.com.br, e-mail: licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br.
Nova Ponte - MG, 20 de maio de 2024.
SIMONE PEREIRA DA CUNHA
Agente de Contratação