DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELEETRÔNICIO Nº 44/2024
PL 90/2024 PE 44/2024, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90044/2024 -
Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
recapagem e recauchutagem de pneus de veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura
de Itaguara. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A
abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às
09h00min do dia 11/06/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio
www.itaguara.mg.gov.br
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2024
Proc. nº 47/24 P.E. nº 08/24, abertura dia 06/06/24 às 08h15m, para
Contratação de empresa especializada para organização das festividades da Festa do Peão
de Itamogi, denominada Expoita 2024. O edital está à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das
09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações
telefone (35) 3534-3800
Em 17 de maio de 2024
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de expansão,
recuperação e reforma do Aterro Sanitário de Itaú de Minas, com o fornecimento de todos
os materiais e de mão-de-obra, conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº
363.418/23. Contratante: PMIM. Contratada: Constral Engenharia Ltda - ME, Valor Global:
R$ 1.600.000,00. Vigência: 06 meses. 14 de maio de 2.024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023
Adesão à ata de registro de preço, gerada do Pregão Eletrônico, realizado pelo CIMASP,
p/aquisição de um caminhão c/báscula 6m³, c/foco na manutenção e recuperação de
estradas vicinais e escoamento da produção, 4x2, toco, novo zero, primeiro emplacamento,
p/a Sec.Mun.Obras Públicas, em regime de fornecimento único, Contratante: PMIM;
Contratada: Deva Veículos Ltda, Valor: R$ 464.500,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 010/2024, Objeto:
Aquisição de Fraldas Geriátricas, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: DC Medic
Distribuidora Ltda., CNPJ: 39.718.543/0001-84, Valor Total: R$ 52.650,00. Informações: e-
mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 20 de maio de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo de Vigência de Prazo ao Contrato nº 237901. Processo de Licitação
Nº.: 79/2023. Modalidade: Pregão eletrônico N°. 013/2023. Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratada: Polis Gestão e Tecnologia da Informação Ltda. Objeto da
Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática, referente ao
desenvolvimento, manutenção, cessão de uso do sistema de atendimento unificado
(hiperdia, cvv e bpa), inclusão módulo sistema de demanda para os Municípios/Regulação.
Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Prorrogação: 22/05/2024 a 22/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2225201 . Processo de Licitação
Nº.: 252/2022. Modalidade: Tomada de preço N°. 037/2022. Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para realização da reforma do CEMEI Mãe Martilha.
Vigência: 30/12/2022 a 30/04/2024. Prorrogação: 30/04/2024 a 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2225201. Processo
de Licitação n°.: 252/2022. Modalidade: Tomada de preço n° 037/2022. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para realização da reforma do CEMEI Mãe Martilha. Valor
do decréscimo neste Aditivo: R$ -130.374,83. Valor do Contrato Atualizado: R$ 359.052,41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: sexto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2225201. Processo de Licitação
n°.: 252/2022. Modalidade: Tomada de preço n° 037/2022. Contratante: Município de Janaúba-
MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação
de empresa especializada para a realização de "Reforma do CEMEI Mãe Martilha". Valor total
acrescido neste aditivo: R$ 93.580,36. Valor do contrato atualizado: R$ 452.632,77.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar.
Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura:
06/06/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, de 13h00min às
16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 20 de maio de 2024
TATIARA NUNES S. PAIVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃÇO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
07/06/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo
licitatório nº 64/2024 - Concorrência Eletrônica nº 04/2024. "contratação de empresa
especializada para execução de obras de pavimentação de alvenaria poliédrica na
comunidade rural de DR. CAMPOLINA". A íntegra do edital, com todas as exigências,
condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos
interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na
Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do
município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024
Contratada:
AG Terra
Construções, Terraplanagem,
Pavimentação
e Locação
de
Equipamentos LTDA. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas da Comunidade Parque das
Andorinhas, município de João Pinheiro/MG, conforme Convênio N°1301002426/2023,
celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e
Parcerias - SEINFRA, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo,
que integra este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. Fundamento: O presente
contrato decorre do edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, nos termos da Lei nº Lei
Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 844.000,000
(oitocentos
e
quarenta
e 
quatro
mil
reais).
Dotações
Orçamentárias:
02.06.06.15.451.1501.1028.4.4.90.51.00
- 
Ficha
186
-
Obras 
e
Instalações; 
e,
02.06.06.15.451.1501.1031.4.4.90.51.00 - Recurso Vinculado - Convênio nº 1301002426/2023
- Celebrado entre Município de João Pinheiro - MG e Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias - SEINFRA. Vigência: 04 meses a partir de 13/05/2024. Edmar Xavier
Maciel - Prefeito Municipal. AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação
de Equipamentos LTDA - Sr. José Luzimar de Souza - Representante.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Dispensa eletrônica de licitação nº 20/2024
PROCESSO Nº 95/2024
A Prefeitura Municipal de João Pinheiro - MG, torna Público para conhecimento dos
interessados, que prorrogou a abertura do Edital na modalidade de Dispensa Eletrônica n°
020/2024, publicada no D.O.U no dia 15 de Maio de 2024, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para realização de capacitações dos técnicos,
conselheiros de direito, conselheiros tutelares e técnicos colaboradores da Rede de Proteção
do SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município, bem como de todos os setores
envolvidos na rede de proteção à criança e ao adolescente (Sistema de Garantia de Direitos),
do Município de João Pinheiro-MG. Comunica para conhecimento dos interessados que a nova
data da Dispensa será no dia 24 de Maio de 2024 às 08h00min. O Edital e suas retificações
poderão ser acessados/retirados nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br
(licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38)
3561-5511 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de
13h00 as 17h30.
João Pinheiro-MG, 20 de maio de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - SO
Referência: Processo Administrativo n.º 13.511/2023
A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está
disponível 
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/
editais/outras_modalidades/2024/index.php, o novo resultado do certame diante da
convocação do próximo colocado, sendo a sociedade empresária G MARQUES CONS T R U ÇÕ ES
LTDA., declarada vencedora do certame, com o menor valor global de R$ 384.568,74
(trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro
centavos), referente à Tomada de Preços n.º 020/2023 - SO.
Juiz de Fora, 14 de maio de 2024.
ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - SO
Referência: Processo Administrativo n.º 15.585/2023
A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php, 
o
novo resultado do certame diante da convocação do próximo colocado, sendo a sociedade
empresária G MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA, declarada vencedora do certame, com o
menor valor global de R$ 261.090,53 (duzentos e sessenta e um mil, noventa reais e
cinquenta e três centavos), referente à Tomada de Preços n.º 021/2023 - SO.
Juiz de Fora, 14 de maio de 2024.
ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
Nova data de Publicação do Processo Licitatório n° 097/2024,
Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de nova data de Publicação do Processo
Licitatório n° 097/2024, Concorrência Eletrônica n° 001/2024. Menor preço global.
Recebimento das propostas: até o dia 28/06/2024, às 13hrs. Abertura das propostas/Sessão
Pública: dia 28/06/2024 às 13h15m. Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos para execução de
obra da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em parceria com o Governo Fe d e r a l
através do Ministério da Saúde por intermédio da Caixa Econômica Federal, vinculado ao
Contrato de Repasse n° 922853/2021/MS/CAIXA, na Rodovia José de Oliveira Abreu, Bairro
Jardim Campestre 3, no município de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4021. www.portaldecompraspublicas.com.br ou no PNCP
WILSON R. RIBEIRO
Subsecretario de Compras e Licitações

                            

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