DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 132/2023 do PL
069/2023 TP 004/2023 obj: Aditamento no percentual de 10,2610% do item 002,
correspondente a 3,1434%, do contrato original, representado pelo valor de R$40.030,41. Partes:
Prefeitura de Presidente Olegário-MG e BLZ ENGENHARIA CONSTRUCAO S/A. Contratante:
Município de Presidente Olegário. Data: 03/05/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023
Pregão Presencial nº 011/2023
Processo Licitatório nº 023/2023. O município de Raul Soares, por meio do
Agente de Contratação, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº
019/2023, referente ao Processo Licitatório nº 023/2023 - Pregão Presencial nº 011/2023,
tendo como gestor o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREG I ÃO
DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP, cujo objeto é: Registro de Preços para Eventual e Futura
Aquisição de Veículos Automotores Diversos. Valor estimado R$ 349.500,00 (trezentos e
quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Raul Soares, 20 de maio de 2024.
AMÉRICO DE ALMEIDA CEZAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 5/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 100/2023 - INEXIGIBILIDADADE 019/2023 CREDENCIAMENTO 005/2023
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO
da seguinte pessoa jurídica: CLÍNICA SANTA ISABEL DE MONTES CLAROS - CNPJ:
27.044.788/0001-94. Cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação
de serviços médicos, procedimentos cirúrgicos, ambulatorial e consultas especializadas, para
atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Riacho dos Machados-MG.
Informações pelo e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo 17/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2024, com
critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para transporte
de água potável, com caminhão pipa, a diesel, com capacidade mínima de 7.500 l por
viagem, com condutor e Aquisição de Combustível em atendimento as ações da DE F ES A
CIVIL, conforme DECRETO NE N° 671 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PORTARIA N° 341 DE
24 DE JANEIRO 2024, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Empresa: DA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 45.206.226/0001-81.
Valor Estimado global: R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). Empresa:
AUTO POSTO AGUIAR LTDA - CNPJ: 04.953.263/0001-76. Valor Estimado global: R$
44.296,20 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos).
RICARDO DA SILVA PAZ.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG torna público que será realizado no dia
05/06/2024, às 09h00min (nove horas), a Chamada Pública nº 01/2024. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Edital poderá ser
examinado e solicitado na Prefeitura de Rio Espera/MG. Maiores informações pelo tel:
0800 031 2022; e-mail: licitacoesrioespera@gmail.com.
Rio Espera/MG, 20 de maio de 2024.
AMANDA DE CÁSSIA DA CRUZ
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/24
PROC. ADMINISTRATIVO 107/24
Torna público Pregão Eletrônico, p/ aquisição de DIU (dispositivo intrauterino).
Data: 07/06/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 20 de maio de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3715/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 024/2024, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa
para locação de equipamentos de som e iluminação (com serviço de operador), a serem
utilizados em apresentações artísticas dos cantores "Lauana Prado" e "Mato Grosso e
Mathias", na comemoração de aniversário da cidade de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência do Contrato: 17/05/2024 a 31/05/2024.
Contratada: ÔMEGA PRODUÇÕES LTDA -EPP. Valor: R$ 45.650,00.
Valor Global do Processo: R$ 45.650,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Licitatório Nº 85/2024
O Município de Santa Vitória/MG, torna público a todos os interessados, que fará
realizar o Processo Licitatório nº 085/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica CE N°
006/2024. Abertura: 28 de junho de 2024, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa
especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ,
MEIO-FIO E SARJETAS, CALÇADAS PÚBLICAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO BRASIL ,
município
de
Santa
Vitória
-
MG,
mediante
Contrato
de
Repasse
Nº
945224/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa
Vitória, regime de empreitada por preço global, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital, Projeto Básico e demais anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
AMPLA PARTICIPAÇÃO. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 ou (34) 3251-8500 das
08h às 11h e das 13h às 18h e-mail comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br. Condições
de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal
da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br.
Santa Vitória/MG, aos 20 de maio de 2024.
FABIANA PIRES OLIVEIRA
p/ Setor de Elaboração de Editais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024
Processo Licitatório Nº 84/2024
(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021).
DATA DA ABERTURA: 07 de junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARAS DE AR, PROTETORES E ANEL DE VEDAÇÃO para manutenção da frota do
Município de Santa Vitória, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo
de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-
mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h
às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas
jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Santa Vitória/MG, aos 20 de maio de 2024.
VINICIUS QUEIROZ DE FREITAS SILVA
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 104/2022
Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ:
05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 05 (cino) meses do
contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem
pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) na Avenida
Floresta, Trecho II, no bairro Chácaras do Vale, na cidade de Santana do Paraíso. 12/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição imediata e futura para teste rápido para diagnóstico
de COVID 19 e arboviroses como Dengue e Chikungunya, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 03/06/2024 às 10h00min. Pregão
realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no
endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 20 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato firmado entre o Município de Santo Hipólito e a empresa Expressa Serviços
Locações e Comércio Ltda - Contrato N° 022/2024; Objeto: Execução de obra de pavimentação
de vias públicas (nas ruas João Alves Taioba, Thieres Moreira, Benedito Cordeiro Mendes e
Mizael Camilo), com drenagem pluvial e sarjeta no município de Santo Hipólito/MG, em
atendimento ao Contrato de Repasse nº 951451/2023/MCIDADES/CAIXA; Processo Licitatório
Nº 020/2024 - Concorrência Presencial Nº 004/2024. Valor Global: R$ 980.997,95 - Vigência: 12
meses. Santo Hipólito-MG, Segunda-feira 20 maio 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Concorrência Pública nº 03/2024. Termo de Adjudicação e Homologação. O
Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios Adjudica e Homologa o resultado do
Processo Licitatório nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Construção de Ponte em concreto armado na Comunidade do Taboado no Município de
São Francisco/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos
necessários. Vencedor: HM Engenharia e Prestação de Serviços Ltda/EPP pelo valor global
de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos reais).
CEZAR BOTELHO FILHO
Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Termo de Adjudicação/homologação - O Secretário Municipal de Administração
e Finanças Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 026/2024 - Pregão
Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de
Gás de Cozinha (P13 e P45) com Recargas e Botijão de Gás Vazio P13 e P45, a serem
realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias
Municipais Requisitantes, nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal
nº 14.133/2021. Licitante Arrematante: Gás Super Bom Ltda pelos itens: 001 no valor
unitário de R$110,00; 002 no valor unitário de R$110,00; 003 no valor unitário de
R$445,00; 004 no valor unitário de R$190,48 e 005 no valor unitário de R$750,00.
São Francisco/MG, 20 de Maio de 2024.
RONALDO ALVES SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças