DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100199
199
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 47/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletronico
nº 004/2024, do tipo Menor Preço por item, para Contratação de uma empresa para
fornecimento de equipamentos, moveis, materiais, utensílios, permanente destinado a
atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Ponte,
conforme
proposta
de
aquisição
de
equipamento/material
permanente
nº
12702.343000/1220- Fundo Nacional De Saúde - Ministério Da Saúde- Governo Fe d e r a l ,
conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 07/06/2024 às 09h00min. Para
consulta e conhecimento dos interessados, O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site www.licitanet.com.br, e-mail:
licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br.
Nova Ponte - MG, 20 de maio de 2024.
PAULO JORGE LOPES ALVES CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 15/2023. Objeto: obras
referentes à segunda etapa de restauração do Casarão João Veloso, situado a Rua Carlos
Tomás, nº45, Centro, Ouro Preto/MG. Vigência: 11 meses. Vencimento: 25/02/2025. Valor:
R$ 1.232.811,66. DO.: 02.27.01.13.391.0047.1022.4.4.90.51.00 FICHA 407 FR 2.899 Código
de Aplicação 0000 DO.: 02.27.01.13.391.0047.1022.4.4.90.51.00 FICHA 407 FR 1.500 Código
de Aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE CONTRATO
IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. TP 16/2023. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais
e equipamentos, para a execução e construção da UBS Dom Bosco (Bem Viver), Cachoeira
do Campo, Ouro Preto/MG, rua Poços de Caldas, s/n°, bairro Soledade. Vigência: 6 meses.
Vencimento:
01/10/2024.
Valor:
R$
2.016.204,98.
DO.:
02.35.01.10.301.0109.1035.4.4.90.51.00 FICHA 1385 - FR 1.500.000 Código de Aplicação
1002. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 17/2023. Objeto: contratação
de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra,
materiais e equipamentos, para a execução da construção da nova UBS Santa Rita (UBS
Tipo II), situado na Rua Antônio Muniz, s/n, Distrito de Santa Rita, em Ouro Preto/MG.
Vigência:
6
meses.
Vencimento:
12/10/2024.
Valor:
R$
1.978.013,82.
DO.:
02.35.01.10.301.0109.1035.4.4.90.51.00 FICHA 1385 FR 1.500 Código de Aplicação 1002.
Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: LUIS PAULO G. TEIXEIRA LTDA. TP 18/2023. Objeto: contratação de empresa
de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e
equipamentos, para a execução da construção da nova UBS SARAMENHA (UBS Tipo I),
situado na Avenida Américo Renné Gianetti, s/n, Praça Barão de Saramenha, Ouro
Preto/MG. Vigência: 6 meses. Vencimento: 12/10/2024. Valor: R$ 1.502.675,27. DO.:
02.35.01.10.301.0109.1035.4.4.90.51.00 FICHA 1385 FR 1.500 Código de Aplicação 1002.
Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: DL2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. TP 20/2023. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra,
materiais e equipamentos, para a execução da construção da nova UBS POCINHO (UBS
Tipo I), situado na Rua Jorge Caram, nº 40 - Bairro Nossa Senhora do Carmo (as margens
da Rodovia Rodrigo Mello de Andrade) em Ouro Preto/MG. Vigência: 6 meses.
Vencimento:
12/10/2024.
Valor:
R$
1.672.627,72.
DO.:
02.35.01.10.301.0109.1035.4.4.90.51.00 FICHA 1385 FR 1.500 Código de Aplicação 1002.
Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 039/2023 - registro de
preço para aquisição de materiais - médicos - hospitalares que sãos insumos básicos e
essenciais nas ações de saúde, sendo imprescindíveis para o adequado tratamento aos
usuários nas UBS - Postos de Saúde, Policlínica Municipal e Complexo de saúde Cachoeira
do Campo, Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS 1), CAPS AD, CAPS I, Odontologia e
CEO (Centro Especializado em Odontologia), UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e
demais setores da Rede do Sistema Único de Saúde de Ouro Preto, para o ITEM 26, com
vigência pelo período de 10/05/2023 a 17/08/2024. Empresa vencedora, segunda colocada:
Mat Med Hospitalar Ltda EPP - CNPJ: 02.305.767/0001-54, com o valor global de R$
216.660,00. Informações: (31) 3559-3301.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: CONSTRUTORA AGD LTDA - EPP. TP 5/2018. Objeto: 9º aditivo de valor. Valor:
R$ 347.557,14. DO.: 02.14.01.04.122.0099.1041.4.4.90.51.00 FR 1.500.000 Ficha 1040 código
de aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FHM COMERCIO LTDA. TP 13/2022. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses.
Vencimento: 23/07/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 2/2023. Objeto: 4º aditivo de valor.
Valor: R$ 60.042,77. DO.: 02.27.01.13.392.0048.2093.4.4.90.51.00 Ficha 444 Fonte 1.500 Código
de Aplicação 0000.0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INOVAR CONSTRUÇÕES & COMÉRCIO LTDA. TP 8/2022. Objeto: 5º aditivo de prazo. Vigência: 4
meses. Vencimento: 14/08/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INOVAR CONSTRUÇÕES & COMÉRCIO LTDA. TP 1/2023. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 3
meses. Vencimento: 29/07/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CP 1/2022. Objeto: 6º aditivo de prazo. Vigência: 2
meses. Vencimento: 31/05/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. TP 9/2022. Objeto: 6º aditivo de valor. Valor: R$ 9.612,72.
DO.: 02.27.03.13.391.0136.2273.4.4.90.51.00 Ficha 493 Fonte 1500 Código de Aplicação
0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: ALVORADA CONSTRUÇÕES LTDA. TP 16/2022. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor:
R$ 230.413,91 DO.: 02.35.01.10.304.0112.2219.4.4.90.51.00 Ficha 1510 Fonte 1.500 Código
de Aplicação 0000.0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo de Licitação nº 015/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de "Calçamento em diversas ruas do
Bairro São Judas Tadeu" e Execução de obras de "Recuperação da Ponte Funda e
Construção de Muro de Contenção tipo Gabião" conforme Contrato nº 365892, BDMG
Infra Baixo IDH - Edital 2023.
A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública através deste
aviso a Adjudicação do Objeto desta Licitação aos licitantes Tesla Engenharia, Reformas e
Construcoes Ltda, CNPJ Nº 29.491.004/0001-00, e Construtora Sancarlos Ltda, CNPJ Nº
65.304.420/0001-07, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos
termos do Art. 71, IV da Lei nº 14.133/21.
Piedade de Ponte Nova-MG, 20 de maio de 2024
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INEX Nº09/2024 - Processo licitatório nº62/2024 Processo Licitatório nº62/2024
O MUNICÍPIO DE PIUMHI torna público o credenciamento para contratação, por
inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de
saúde em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público no 09/2024 -
Processo n. 62/2024. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, na Prefeitura Municipal, ou através do email:
licitacao@prefeiturapiumhi.mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à
saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988. A
apresentação da documentação de habilitação deverá acontecer até às 10 horas do dia
06/06/2024, no Departamento de Licitações da Prefeitura de Piumhi. A sessão de
chamamento público ocorrerá às 14 horas na mesma data, de forma presencial. O Edital
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados no portal de
Transparência do Município. Dr. Paulo César Vaz, Prefeito Municipa.
Piumhi, 17 de maio de 2024
DR. PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, em virtude de uma retificacao, o Processo Licitatorio n
56/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 35/2024, tendo como Objeto do proposto
certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS
PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA
SEMAFORICO INTELIGENTE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, EM
DIVERSOS PONTOS DO MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, teve sua data de
abertura alterada para o dia 06 de JUNHO de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se
no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao
eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº. 24/2024 - OBJETO:
Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para a frota municipal, exclusivo
e regionalizado para empresas enquadradas como MPE, situadas na Mesorregião "Norte de
Minas". MOTIVO: Inconsistência na elaboração do edital e atendimento ao Ofício nº
9441/2024 de 16/05/2024 do Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCE.
Porteirinha/MG, 20 de Maio de 2024.
JURACY FREIRE MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Pratápolis/MG torna público o Processo administrativo
46/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024 Tipo: menor preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO de Pavimentação e
Recapeamento de Vias Públicas. A realização da sessão pública ocorrerá no dia 06/06/2024, às
13:00 horas, horário de Brasília, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As
propostas podem ser cadastradas a partir de 16/05/2024. Obs.: O edital está disponível nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pratapolis.mg.gov.br
Em 20 de maio de 2024
RAFAEL CORRÊA RAMOS
Membro da equipe de apoio.
Fechar