DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 5/2024-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 06/06/2024
às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação
de empresa especializada para executar os serviços de Pavimentação em áreas do
perímetro urbano do Município de Breu Branco-PA, no Bairro Castanheira, de acordo com
as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos
técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará
disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações
www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 17 de maio de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 31/05/2024
às
08h00min,
horário
de 
Brasília-DF,
através
do
site
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de
empresa para manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública com
aquisição e instalação de novas luminárias para atender as necessidades do município de
Breu Branco, conforme especificações, quantidades e preços estimados, constantes no
termo de referência. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site
(www.portaldecompraspublicas.com.br), portal
PNCP (https://pncp.gov.br),
mural de
licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 20 de maio de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220224; Dispensa de Licitação nº 7/2022-
040702; Contratante: PMB; Contratado: Maria Goreth Nemer dos Santos Nery; O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de maio de
2025, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025;
Ordenador de Despesa: Jose Antonio Azevedo Leão.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211153; Dispensa de Licitação nº 7/2021-
010201; Contratante: FMAS; Contratada: Edivaldo Cunha da Silva; Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de março de
2025, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025;
Ordenador de Despesa: Joselice Carames de Melo.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210502. Dispensa de Licitação nº 7/2021-
030201; Contratante: PMB; Contratada: Luiz Otavio de Azevedo Leão; Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 02/01/2024
a 31/12/2024; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211168; Dispensa de Licitação nº 7/2021-
010210; Contratante: PMB; Contratada: Raimundo Edson Vasconcelos Leite; Objeto: O
presente Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, com o
valor total original de R$ 45.600,00 ( quarenta e cinco mil, seiscentos reais), passando
acrescenta o valor de R$ 4.582,80 (quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta
centavos), conforme previsto no índice IPCA de 10,05% anual, acertando o valor total de
R$ 50.182,80 (cinquenta mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos), nos termos
do art. 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024; Ordenador
de Despesa: José Antonio Azevedo Leao.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220343; Dispensa de Licitação nº 7/2022-
122001; Contratante: FME; Contratada: A C M De Oliveira, CNPJ: 13616.658/0001-74;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220010; Inexigibilidade nº 6/2022-011002;
Contratante: 
PMB; 
Contratada: 
Figueiredo 
Consultoria 
Enpresarial 
Ltda, 
CNPJ:
20.585.884/0001-09; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alteração do
contrato original epigrafado, com o valor total original de R$ 216.000,00 (duzentos e
dezesseis mil reais), referente a 10,05% aproximado do valor total do contrato original de
o valor de R$ 21.708,00 (vinte e um mil, setecentos e oito reais), conforme previsto no art.
65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, acertando o valor total de R$ 237.708,00 (duzentos e
trinta e sete mil, setecentos e oito reais), cujo objeto pactuado é); Vigência: 24/01/2024
até 18/01/2025; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 2024.050301 - PMCP-SEMAD.
Venho mui respeitosamente na presença de todos os interessados em
participar do processo de modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preço de nº
004/2024 - PE-SRP Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação do Serviço de Fornecimento de Refeições do Tipo Marmitex e
Self Service Para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Demais Secretarias
Municipais do Municipio de Capitão Poço/Pa, comunicarmos aos interessados que ficam
suspensos, SINE DIE, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos
serão oportunamente divulgados pelos mesmos meios oficiais inicialmente realizado.
Capitão Poço-PA, 20 de maio de 2024.
FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023.300301, referente a Inexigibilidade de Licitação
nº 6.2023-004 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado:
Licitabem Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda, CNPJ nº 45.096.563/0001-63. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 30 de
março de 2024 até 30 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
Espécie: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023.300302, referente a Inexigibilidade de Licitação
nº 6.2023-005 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Licitabem
Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda, CNPJ nº 45.096.563/0001-63. O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 30 de março de
2024 até 30 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-017 FMMA
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Meio Ambiente torna pública a licitação com
critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro
de abril de 2021, Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e
§ 1º, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014,
e demais legislação Pregão Eletrônico nº 9/2024-017 FMMA. Objeto: Aquisição de veículo
novo, zero quilômetro, tipo caminhonete cabine dupla com tração 4X4 diesel para atender
a demanda da Secretaria de Meio Ambiente do município de Eldorado do Carajás e
cumprimento do Termo de doação do acordo de nº 031/2028 NEPMV. Abertura
04/06/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da
Transparência 
e
Prefeitura 
municipal
de 
Eldorado
do 
Carajás
https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais 
será
realizado 
através
do 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
TIAGO PEREIRA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios,
Utensílios para Copa e Cozinha, Produtos de Limpeza e Higiene, atendendo as necessidades
de Secretarias e Fundos Municipais de Floresta do Araguaia/PA. Em decorrência do feriado
nacional do dia 31 de maio (Corpus Christi), fica prorrogada a data de abertura para
atendimento do prazo legal. Nova data de abertura: 04/06/2024 às 08:15hs. Edital na
íntegra 
disponível 
nos
endereços 
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes,
e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Dep. de licitações no prédio da PMFA, das 8:00 às
12:00 horas. Cel.: (94) 98405 2640.
Floresta do Araguaia/Pa, 20 de maio de 2024
MAJORRI SANTIAGO
Prefeita
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE SRP Nº 08/2024. P.E. N° 02/2024/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de recargas de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Fundo Mun. de Saúde. Vencedores:
Fredson da Silva Santos Eireli, Valor R$ 1.235.300,00; White Martins Gases Industriais do
Norte Ltda, valor R$ 204.097,50. Vigência: 01 ano. ASS: 09/05/2024.
ATA DE SRP Nº 10/2024. P.E. N° 04/2024/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais para enxoval infantil, para a Sec. Mun. de Assistência
Social. Órgão Gerenciador: Fundo Mun. de Assistência Social. Vencedores:
Comercial Debeche Textil Eireli, Valor R$ 23.550,00; Comercial Têxtil DFM Eireli, Valor R$
153.318,00; Joao E Maria Atelie Ltda, Valor R$ 31.194,00; Scan Life Comercial Ltda, Valor R$
15.780,00; WMG Distribuidora Ltda, Valor R$ 18.360,00. Vigência: 01 ano. ASS: 14/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 063/2023-
SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 025/2022-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal
de Saúde; Contratada: J N Fonseca - Epp; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; objeto: Registro de
Preço Para Futura E Eventual Contratação de Fornecimento de Água Mineral. Valor: R$
4.500,00. Vigência: 18/03/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 18/03/2024. Ailton Pixuna da
Costa - Ordenador.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 034/2023-C P L / S E M S AT P .
Origem: Tomada de Preços nº 003/2022-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de
Saúde; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; CNPJ nº 17.853.685/0001-
11; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Conclusão da Construção da
Unidade Básica de Saúde - Tipo 01 (Açaí Lar I e II). Vigência: 07/03/2024 a 07/07/2024.
Assinatura: 07/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado o contrato nº 016/2024-SEMSA, cuja matéria foi circulada no D.O.U
no dia 15/05/2024, pág. 205, nº 93 - Seção 3. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 89.435,96. LEIA-SE: VALOR:
86.053,74 - Contratada: P P F Comercio e Serviços Eireli. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
202405170001;
ORIGEM: Dispensa
Nº
7.2024-0008;
CONTRATANTE:
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IPIXUNA 
DO 
PARÁ; 
CONTRATADA(O): 
CONCRETIZE
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
LTDA; 
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA NA ESTRADA DA TUCUMÂ (10 METROS), NO
MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO;
VALOR TOTAL: R$ 96.048,25 (noventa e seis mil e quarenta e oito reais e vinte e cinco
centavos); VIGÊNCIA: 17 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 17 de maio de 2024.
CONTRATO
Nº
202405170002;
ORIGEM: Dispensa
Nº
7.2024-0008;
CONTRATANTE:
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IPIXUNA 
DO 
PARÁ; 
CONTRATADA(O): 
CONCRETIZE
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa para construção de
pontes em madeira na estrada de acesso à comunidade gleba 11 (10 metros), no
município de Ipixuna do Pará/Pa, em conformidade com projeto básico, planilha
Orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro; VALOR TOTAL: R$
96.048,25 (noventa e seis mil e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA:
17 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de
2024.
CONTRATO
Nº
202405170003;
ORIGEM: Dispensa
Nº
7.2024-0008;
CONTRATANTE:
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IPIXUNA 
DO 
PARÁ; 
CONTRATADA(O): 
CONCRETIZE
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa para construção de
ponte em madeira na comunidade água boa (12 metros), no Município de Ipixuna do
Pará/pa. Em conformidade com projeto básico, planilha Orçamentária, memorial descritivo
e cronograma físico-financeiro; VALOR TOTAL: R$ 115.044,81 (cento e quinze mil e
quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos); VIGÊNCIA: 17 de maio de 2024 à 31 de
dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024.