DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052100206
206
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº: 20240303; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXPORTAÇÃO
LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS
COORDENAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ 9.040,00 (nove
mil, quarenta reais); VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 30 de Agosto de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 16 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº: 20240291; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IPIXUNA DO
PARÁ/PA.
(SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL); VALOR TOTAL: R$ 3.052,50 (três mil, cinquenta e dois reais e
cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2024 a 31 de Outubro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 09 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024
Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de
Abertura:
03/06/2024,
as
10:00
hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 262/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: GOLD HOSPITALAR COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.283.972/0001-27. VALOR: R$
47.000,00 (Quarenta e sete mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055
Atenção Média E Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa de Atenção
Básica-PAB. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 15 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 265/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.153/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto
do
Contrato:
Contratação
de
empresas
especializadas
por
meio
de
credenciamento de pessoas (s) jurídica (s) de direito privado para prestação de Serviços
Especializados em DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA/ BIOPSIA aos usuários do SUS.
Empresa: MUTRAN E RUELA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.340.798/0001-93.
VALOR: R$ 688.398,22 (Seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais
e vinte e dois centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055 - Atenção
de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 280/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de
expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: L & E
DIVERSIDADE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.013.839/0001-27.
VALOR: R$ 113.455,00 (Cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais ).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -
SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10
302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050
Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde
- PAB,
Elemento de
despesas: 4.4.90.52.00
Equipamentos e
material
permanente. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU
- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 283/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de
expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: L G
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.060.604/0001-
17. VALOR: R$ 11.880,00 (Onze mil, oitocentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias:
10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012
2.055 Atenção média e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 285/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de
expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades
da Secretaria
Municipal de
Saúde e
demais Unidades
Vinculadas. Empresa:
JSL
COMERCIO
DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
Nº
37.358.317/0001-04. VALOR: R$ 65.482,37 (Sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta
e dois reais e trinta e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054
Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção média
e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde
Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10
301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas:
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 289/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de
expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: LEONARDO
PERFEITO PUGLIESSI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.709.012/0001-28. VALOR: R$
10.350,00 (Dez mil, trezentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012
2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.055 Atenção média e
alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 279/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de
expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: A.A.
DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 17.063.632/0001-05. VALOR: R$ 90.364,41 (Noventa mil, trezentos e sessenta
e quatro reais e quarenta e um centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054
Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção média
e alta complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde
Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10
301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas:
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 282/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para
manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA .
Empresa: ODONTOMED T/A LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.205.945/0001-04.
VALOR: R$ 1.660,00 (Um mil, seiscentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 10
301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas:
Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 297/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para
manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA .
Empresa: E
DE A
CAVALCANTE E
CIA LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF sob
o Nº
34.915.637/0001-20. VALOR: R$ 39.751,00 (trinta e nove mil reais, setecentos e
cinquenta e um reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção
Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 16 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 290/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para
manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA .
Empresa: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.240.632/0001-16. VALOR: R$ 5.096,95 (Cinco mil,
noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012
2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 276/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para
manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA .
Empresa: DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.222.369/0001-13.
VALOR: 32.518,21 (Tinta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e um centavos).
Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB,
Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 277/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para
manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA .
Empresa: T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.696.932/0001-74. VALOR: 10.670,00 (Dez mil, seiscentos
e setenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16
de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 273/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de
expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: QS CO M E R C I O
VAREJISTA
DE
ARTIGOS
ESPORTIVOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
Nº
51.518.375/0001-89. VALOR: R$ 292.740,32 (Duzentos e noventa e dois mil, setecentos
e quarenta reais e trinta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta
complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde
Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10
301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas:
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 286/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
28.373/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 093/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para aquisição de materiais de
expedientes, papelaria, CD/DVD, pilhas, baterias e balões para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: BS CO M E R C I O
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.077.164/0001-55. VALOR: R$
223.693,45 (Duzentos e vinte três mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e
cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção média e alta
complexidade -
MAC/SIH/CAPSi, 10
305 0012 2.050
Atenção Vigilância
e Saúde
Epidemiológica, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento
de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSI N AT U R A :
17 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050562.000001/2023-49/PMM, Tipo: Menor Preço por Item.
Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 05/06/2024. Horário:
09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no
site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto
Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá,
CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 20 de maio de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
Fechar