DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 90001/2024.001-SEMED/PMM, originário da Concorrência nº
90001/2024-SEMED, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em execução de
obras e serviços para a construção de quadras poliesportivas cobertas, nas unidades
escolares do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB,
CNPJ nº
27.329.624/0001-03 e
CNPJ nº
31.073.071/0001-48.
CONTRATADA: BRASIL & BRASIL LTDA, CNPJ Nº 08.530.790/0001-29. Valor do lote 1: R$
1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais). Valor do lote 2: R$ 8.628.000,00
(oito milhões, seiscentos e vinte e oito mil reais). Valor Global: R$ 9.948.000,00 (nove
milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais). Vigência: 20 de maio de 2024 e com
término em 20 de maio de 2025. Data de assinatura: 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 2024/002.001 - DISPENSA/SEMAD originário do processo de
Dispensa de Licitação nº 2024/002- SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa
especializada, credenciada junto ao DETRAN/PA, para a realização da 2ª Etapa do Edital de
Concurso Público nº 001/2023, correspondente à realização do Curso de Formação para
Agentes de Trânsito, conforme especificidades constantes na Portaria nº 996/2022-
SENATRAN.
CONTRATANTE: 
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE 
ADMINISTRAÇÃO,
CNPJ:
01.611.666/0001-49. INTERVENIENTE: LEONAN FELIPE DE SOUZA MOURA CONTRATADA: JCT
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 25.912.600/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato iniciará a partir da data de sua assinatura
e com termino em 01 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-007-SEMAD/PMM
Número da Contratação 90008/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva
e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração
para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo
Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência. 
Abertura: 
06/06/2024
às 
09:00hs. 
Edital 
disponível
no 
sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 20 de maio de 2024.
DIMITRY CHAVES NEGRÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE
PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº:
20240094. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O):
T&S COMERCIAL DE PECAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 989.789,69 (novecentos e oitenta e
nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 10 de
Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE
PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº:
20240102. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O):
NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 414.900,68
(quatrocentos e quatorze mil, novecentos reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 10 de
Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE
PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº:
20240103. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O):
MEGA AUTO CENTER LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.584.771,53 (um milhão, quinhentos e oitenta
e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 10 de
Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE
PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº:
20240104. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): JC
COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 684.225,18 (seiscentos e
oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 10 de
Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240198, Origem: Carona nº A.2024-00001, Contratante: FUNDE B,
Contratada(o): TH COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.317.183/0001-34, Objeto: Adesão
a ata de registro de preço nº 015/2023, oriunda do pregão nº 015/2023-processo
administrativo nº
20230718.003/pmm/cpl-prefeitura municipal
Muaná, cujo objeto:
aquisição de
material permanente, móveis,
mobiliário escolar,
equipamentos de
informática e eletrodomésticos, para atender as necessidades da secretaria municipal de
educação do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 663.414,25 (seiscentos e sessenta
e três mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), vigência: 17 de Abril de
2024 a 17 de Abril de 2025, Data da assinatura: 17 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº: 20240199, Origem: Carona nº A.2024-00001, Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): TH COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.317.183/0001-34,
Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 015/2023, oriunda do pregão nº 015/2023-
processo administrativo nº 20230718.003/pmm/cpl-prefeitura municipal Muaná, cujo objeto:
aquisição de material permanente, móveis, mobiliário escolar, equipamentos de informática e
eletrodomésticos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do
município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 644.654,25 (seiscentos e quarenta e quatro mil,
seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), vigência: 17 de Abril de 2024
a 17 de Abril de 2025, Data da assinatura: 17 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 20240197,
Origem: Carona
nº
A.2024-00002, Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Contratada(o):
I. C.
DA CRUZ
ROBERTO LTDA,
CNPJ:
11.435.664/0001-08, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 014/2024, oriunda do
pregão nº 090/2023-processo administrativo nº 1108001/2023/cgl/atm-prefeitura municipal
altamira, cujo objeto: contratação de serviços de controle de pragas, por meio de
dedetização, desinsetização, desratização, descupinnização, afugentamento, et., limpeza de
caixas d'água, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os
equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades
da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 642.258,91 (seiscentos
e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), vigência:
17 de Abril de 2024 a 17 de Abril de 2025, Data da assinatura: 17 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00012.
Abertura: 06/06/2024, às 09:30h. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para
suprir as necessidades da secretaria municipal de cultura desporto e turismo. Edital disponível
através 
do 
site: 
www.oeirasdopara. 
pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida
15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00013.
Abertura: 06/06/2024, às 15:00h. Objeto: Aquisição de equipamento/material
permanente para atenção especializada em saúde, oriundos de portaria do ministério da saúde
gm/ms 3.186 de 26/11/2020 n° da proposta 12527.5160000/1200-01, em atendimento as
necessidades da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Edital disponível
através 
do 
site: 
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/ 
editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida
15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00014.
Abertura: 07/06/2024, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de equipamento/material permanente para atenção primaria, oriundos de portaria do
ministério da saúde em saúde gm/ms n° 1610 de 26/06/2019, em atendimento as necessidades
da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados. Edital disponível através do site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural
de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade,
CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro
de preço de nº 015/2023, do resultado do pregão eletrônico 015/2023. Em favor da
licitante vencedora: TH COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.317.183/0001-34. Objeto:
Adesão a ata de registro de preço nº 015/2023, oriunda do pregão nº 015/2023-processo
administrativo nº
20230718.003/pmm/cpl-prefeitura municipal
Muaná, cujo objeto:
aquisição de
material permanente, móveis,
mobiliário escolar,
equipamentos de
informática e eletrodomésticos, para atender as necessidades da secretaria municipal de
educação do município de Oeiras do Pará.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro
de preço de nº 014/2024, do resultado do pregão eletrônico 090/2023. Em favor da
licitante vencedora: I. C. DA CRUZ ROBERTO LTDA, CNPJ: 11.435.664/0001-08. Objeto:
Adesão a ata de registro de preço nº 014/2024, oriunda do pregão nº 090/2023-processo
administrativo nº 1108001/2023/cgl/atm-prefeitura municipal altamira, cujo objeto:
contratação de serviços de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização,
desratização,
descupinnização, 
afugentamento,
et.,
limpeza
de 
caixas
d'água,
compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos e
insumos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da secretaria
municipal de educação de Oeiras do Pará.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-SEMED/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de
Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-SEMED/2024. OBJETO:
contratação de empresa qualificada para fornecimento de Lanches e Refeições para dar
suporte as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED junto
as Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de
Oriximiná/PA, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no
Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 06/06/2024, às 09:00h. O Edital
completo está à disposição dos interessados
em download nos seguintes sites:
www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-
mail: semedlicita25@gmail.com.
Oriximiná- PA, 20 de maio de 2024.
MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 200004/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de
disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE TERESA DE JESUS. Data de Abertura:
11/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação