DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100024/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA (MAXILAR E MANDIBULAR). Data de Abertura:
07/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompras publicas.com.br.
DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0549/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, BRASIL NORTE
COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de administração e finanças. Valor
global: R$ 7.947,00. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura
Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 0562/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, F. C. S. KAMINSKI
GENIUS DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza
e produtos de higienização), com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria
municipal de trânsito e cidadania. Valor global: R$ 1.650,55. Vigência: 14/05/2024 a
31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato
Paes - Prefeito Municipal.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO nº 03/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.: 6/2023-
00001, IPMP/ABCPREV Gestão e Formação Previdenciárias Ltda. Objeto: "Contratação de
uma empresa especializada para contínuo aperfeiçoamento da legislação e normativas
previdenciárias locais, dos processos administrativos, de benefícios e recursos humanos,
além de assegurar continuamente o acesso a consultores especialistas em gestão e
assuntos técnicos e jurídicos por meio de capacitações em temas relevantes ao
funcionamento diário do Instituto, visando também a assessoria para a implementação e
manutenção da legislação para renovação da certificação PRÓ-GESTÃO RPPS". Renovação
Contratual pelo período de 12 meses por igual valor mensal; Valor Global R$ 99.000,00.
Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: Maria do
Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Matéria de RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2024-
PMPM-FME-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de
2024, Pág. 238. Onde se lê:" [...] Data da Abertura: 24/05/2024 [...]". Leia-se: "[...] Data da
Abertura: 03/06/2024 [...]"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº 20230367, Originário do Pregão
Eletrônico nº 9/2022-250806, cujo objeto versa: Contratação de Empresa Para
Aquisição de Peças Automotivas, para atender as necessidades das Secretarias da
Prefeitura Municipal De Prainha: Contratada: E P Farias Bernardes - Me., inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 17.732.527/0001-03. Data da Assinatura do Termo Aditivo de
Valor: 17/05/2024. A
alteração ora firmada resultará em
acréscimo do objeto
contratual, de R$ 274.551,99 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta
e um reais e noventa e nove centavos), no percentual variável de até 25% (vinte e
cinco por cento) do Quantitativo inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do
art. 65, da Lei nº 8.666/93:
Espécie: Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº 20230304, Originário do Pregão
Eletrônico nº 9.070707/2023, cujo objeto versa: Contratação de Empresa Para Aquisição
de peças automotivas, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal De Prainha: Contratada: E P Farias Bernardes - Me., inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº CNPJ 17.732.527/0001-03, Órgão: Data da Assinatura do Termo Aditivo de
Valor: 17/05/2024. A
alteração ora firmada resultará em
acréscimo do objeto
contratual, R$ 295.219,00 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e dezenove reais),
no percentual aproximado de até 25% (vinte e cinco por cento) do Quantitativo inicial
atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93:
Espécie: Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº 20230015, originário do Pregão
Eletrônico nº 9/2022-250806, cujo objeto versa: GMZ Comercio e Servicos Eireli,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.253.307/0001-79. (Prefeitura Municipal de Prainha)
CNPJ/MF sob o nº 04.860.854/0001-07 Contratada: GMZ Comercio e Servicos Eireli.,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.253.307/0001-79. Data da Assinatura do Termo
Aditivo de Valor: 17/05/2024. A alteração ora firmada resultará em acréscimo do
objeto contratual, R$ 172.570,55 (cento e setenta e dois mil quinhentos e setenta reais
e cinquenta e cinco centavos), no percentual aproximado de até 25% (vinte e cinco por
cento) do Quantitativo inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da
Lei nº 8.666/93:
Espécie: Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 20240035, Originário do Pregão
Eletrônico nº 9.070707/2023, cujo objeto versa: Aquisição de Materiais de Consumo
(Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades das Secretarias E Fundos
Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. (Prefeitura Municipal de Prainha) CNPJ/MF sob
o nº 04.860.854/0001-07. Contratada: D & E Comercio Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº CNPJ 50.820.789/0001-03. Data da Assinatura do Termo Aditivo de
Valor: 15/04/2024.
Espécie: Termo Aditivo de valor de até 25% ao Contrato Administrativo nº 20240035,
objetiva realizar o acréscimo de Termo Aditivo reequilíbrio contratual para cada item
de até 25% ao Contrato Administrativo nº 20240035, objetiva realizar o acréscimo de
R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais). Após a alteração Contratual de
reequilíbrio do seu respectivo item, o Contrato passa a viger no valor global de R$:
17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais), nos termos dos art. 65, inciso
I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93e suas posteriores alterações):
Espécie: Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 20240036, originário do Pregão
Eletrônico nº 9.070707/2023, cujo objeto versa: Aquisição de Materiais de Consumo
(Gêneros Alimentícios), Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos
Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Fundo Municipal de Saúde de Prainha:
Contratada: D & E Comercio Atacadista Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
50.820.789/0001-03. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Valor: 15/04/2024. Termo
Aditivo reequilíbrio contratual para cada item de até 25% ao Contrato Administrativo
nº 20240036, objetiva realizar o acréscimo de R$ 3.934,12 (Três Mil novecentos e
trinta e quatro reais e doze centavos).Após a alteração Contratual de reequilíbrio do
seu respectivo item, o Contrato passa a viger no valor global de R$: 19.603,92
(dezenove mil, seiscentos e três reais e noventa e dois centavos), nos termos dos art.
65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93e suas posteriores
alterações:
Espécie: Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 20240037, Originário do Pregão
Eletrônico nº 9.070707/2023, cujo objeto versa: Aquisição de Materiais de Consumo
(Gêneros Alimentícios), Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos
Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Fundo Municipal de Assistencia Social de
Prainha: Contratada: D & e Comercio Atacadista Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
50.820.789/0001-03, Órgão: Fundo Mun. de Assist. Data da Assinatura do Termo
Aditivo de Valor: 15/04/2024.
Espécie: Termo Aditivo reequilíbrio contratual para cada item de até 25% ao Contrato
Administrativo nº 20240037, Termo Aditivo reequilíbrio contratual para cada item de
até 25% ao Contrato Administrativo nº 20240037, objetiva realizar o acréscimo de R$
1.574,92 (Mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Após a
alteração Contratual de reequilíbrio do seu respectivo item, o Contrato passa a viger
no valor global de R$: 7.843,92 (sete mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa
e dois centavos), nos termos dos art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº
8.666/93e suas posteriores alterações: Libiam Rodrigues de Souza.
Espécie: Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 20240038, Originário do Pregão
Eletrônico nº 9.070707/2023, cujo objeto versa: Aquisição de Materiais de Consumo
(Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades das Secretarias e Fundos
Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Fundo Municipal de Meio Ambiente de
Prainha: Contratada: D & E Comercio Atacadista Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
CNPJ 50.820.789/0001-03,. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Valor: 15/04/2024.
Termo Aditivo reequilíbrio contratual para cada item de até 25% ao Contrato
Administrativo nº 20240038, Termo Aditivo reequilíbrio contratual para cada item de
até 25% ao Contrato Administrativo nº 20240038, objetiva realizar o acréscimo de R$
158,10 (Cento e Cinquenta e Oito reais e Dez centavos). Após a alteração Contratual
de reequilíbrio do seu respectivo item, o Contrato passa a viger no valor global de R$:
787,92 (Setecentos e oitenta e sete reais e dez centavos), nos termos dos art. 65,
inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93e suas posteriores alterações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e
Turismo, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura:
17/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e
Hotel São Francisco Ltda Contrato nº 20240242 Valor total R$ 1.930.000,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Gestão através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de
assinatura: 10/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o):
Via nacional distribuidora Ltda. Contrato nº 20240236 Valor total R$ 9.502,00 Contratada(o):
Minas soluções em impressão Ltda. Contrato nº 20240240 Valor total R$ 34.296
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20240224
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-042 FMS
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos odontológicos, materiais
permanentes e kits de higiene bucal para suprir a demanda de atendimento odontologico
nas UBS-Unidades Básicas de Saúde da Familia e ações de escovaçao bucal através do FMS
de Rondon do Para conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.
Fornecedores: Ahcor Comercio De Produtos Odontologicos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº
37.556.213/0001-04 estabelecida no município de Castanhal/PA - Valor total: R$
210.833,46 / Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº
21.581.445/0001-82 estabelecida no município de Ananindeua/PA Valor total: R$ 17.087,30
/ Betaniamed Comercial Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-08 estabelecida no
município de Belo Horizonte/MG - Valor total: R$ 50.730,00 / Dental Higix Produtos
Odontológicos, Médicos Hosp. LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.240.632/0001-16
estabelecida no município de Caibi/SC - Valor total: R$ 20.759,39 / Distribuidora Omega
Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 05.359.481/0001-40 estabelecida no município de
Augustinópolis/TO - Valor total: R$ 30.226,00 / Emigê Materiais Odontologicos Ltda inscrita
no CNPJ sob o nº 71.505.564/0001-24 estabelecida no município de Belo Horizonte/MG -
Valor total: R$ 60.757,65 / Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hosp. LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 48.778.881/0001-00 estabelecida no município de Londrina/PR -
Valor total: R$ 805,50 / Fato Importadora e Exportadora de Instr. Cirurgicos inscrita no
CNPJ sob o nº 26.043.097/0001-03 estabelecida no município de Ribeirão Preto/SP - Valor
total: R$ 9.144,00 / J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda inscrita no CNPJ sob o nº
84.972.926/0001-39 estabelecida no município de Cambé/PR - Valor total: R$ 6.720,00 /
GMED Gestão e Serviços em Saude Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 40.222.535/0001-21
estabelecida no município de Vitória do Xingu/PA - Valor total: R$ 50.444,15 / Odontomed
T/A LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.205.945/0001-04 estabelecida no município de Belo
Horizonte/MG - Valor total: R$ 12.029,10 Data de assinatura da ata: 07 de Maio de 2024
Data de vigência da ata: 12 meses a partir da data de sua assinatura com eficácia e
validade após a sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº A/2024-001. Objeto: Aquisição de Material Permanente, Móveis, Mobiliário
Escolar, Equipamentos de Informática e Eletrodomésticos, Para Atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/Pa.
ADESÃO Nº A/2024-001; Oriunda da Ata de Registro de Preços 015/2023, vinculada
ao Pregão Eletrônico SRP n° 15/2023, realizado Pela Prefeitura Municipal de Muaná/Pa.
Considerando o ACEITE de adesão da Prefeitura Municipal de Muaná/Pa, Órgão Gerenciador
da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e Controle Interno
favorável à adesão da referida ata, sendo vencedora dos itens a serem aderidos, a empresa: TH
Comercio de Moveis Ltda; C.N.P.J nº 30.317.183/0001-34, no valor total aderido de R$
1.202.085,40 (um milhão, duzentos e dois mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
Autorizo, que a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, realize a adesão à ata de registro de
preços conforme descrito no anexo I, nos termos referenciados no processo.
Salvaterra/PA, 20 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES
Prefeito

                            

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