DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a INEXIGIBILIDADE N° 6.2024-001, nos termos do Art. n° 74, Inciso
III, da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores e RATIFICO o referido processo
licitatório. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Visando
à Propositura e Acompanhamento, Até Última Instância ou Final Decisão, de Demanda
Judicial e/ou Administrativa, no Intuito de Reaver as Diferenças Existentes em Razão da
Desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sus,
Decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento Médico-Hospitalares Pelo Sistema
Único De Saúde - Sus, em favor da Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
CNPJ: 35.542.612/0001-90. Data da Ratificação: 17 de maio de 2024.
Salvaterra/PA, 20 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Objeto: Construção de creche padrão SEDUC localizada á RUA DAS ÁCACIAS Nº 190,
BAIRRO PAU D'ARCO, em conformidade com o CONVÊNIO 037/2023 celebrado entre
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o Municipio de Santa Barbara do Pará.
Empresa Homologada: M D I ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.370.391/0001-39. Valor Homologado: R$ 6.664.678,93 (Seis milhões seiscentos e
sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos).
Data da Homologação: 17 de maio de 2024.
MARCUS LEÃO COLARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP n° 90010/2024, circulada no
D.O.U seção 3 Pág. 88, Quarta-feira, 08 de maio de 2024; DOE/PA Pág. 114, Quarta-feira, 08 de
maio de 2024; Diário do Pará Pág. B14, Quarta-Feira, 08 de maio de 2024, cujo objeto:
Aquisição de Kit Enxoval, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá
início
no
dia
21/05/2024
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública
terá
início
no
dia
22/05/2024
de
2024
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 11:00hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023-SEMSA .
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Medicamentos, Fórmula Infantil (Leite dm Pó) e Insumos (Correlatos) para
atender as Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará.
Assinatura da Ata: 14/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Ahcor
Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001-04, vencedora do
certame dos itens 24, 26, 52, 81, 113, 124 no valor total de R$ 71.788,41; ASM Comercio
de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 03.876.316/0001-30, vencedora do certame dos itens 20,
27, 35, 38, 45, 49, 53, 68, 69, 71, 79, 80, 84, 91, 95, 98, 102, 115, 130, 135, 137, 140, 144,
145, 150, 152, 161, 162, 163, 169, 171, 172, 179, 224, 227, 228, 229, 232, 237, 238 e 241
no valor total de R$ 1.747.708,24; CLM Farma Comercio e Distribuidora de Medicamentos
Ltda, CNPJ nº 40.274.237/0001-85, vencedora do certame dos itens 8 e 32 no valor total
de R$ 1.320,00; CM Hospitalar S.A, CNPJ nº 12.420.164/0001-57, vencedora do certame
dos itens 65, 90, 114 no valor total de R$ 527.191,60; Distribuidora Flamed Hospitalar
Eireli, CNPJ nº 11.888.791/0001-54, vencedora do certame dos itens 186 no valor total de
R$ 32.800,95; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora do certame
dos itens 185 no valor total de R$ 97.997,85; Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ nº
48.883.478/0001-33, vencedora do certame dos itens 6, 17, 18, 19, 21, 22, 30, 37, 40, 42,
56, 57, 67, 70, 72, 73, 75, 82, 104, 105, 106, 110, 111, 116, 117, 125, 129, 133, 138, 139,
143, 148, 149, 154, 155, 158, 159, 167, 168, 175, 176, 187, 188, 200, 206, 209, 211, 212,
213, 215, 218, 222, 223, 230, 231, 235, 236, 239, 242 e 243 no valor total de R$
1.022.869,08; P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº
41.012.455/0001-04, vencedora do certame dos itens 4, 50 e 88 no valor total de R$
8.628,00; Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ nº 73.856.593/0001-66, vencedora do certame
dos itens 23 no valor total de R$ 89.550,00; R F Barile Ltda, CNPJ nº 29.230.269/0001-46,
vencedora do certame dos itens 5, 7, 9, 10, 12, 36, 89, 120, 134, 153, 156, 157, 178, 220,
233, 234
no valor
total de
R$ 170.972,40;
Saframed Hospitalar
Ltda, CNPJ
nº
36.629.597/0001-85 vencedora do certame dos itens 1, 2, 3, 11, 13, 14, 15, 16, 28, 29, 31,
34, 39, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 51, 54, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 74, 76, 77, 78, 83, 85,
86, 87, 92, 93, 94, 96, 97, 99, 100, 101, 103, 107, 108, 109, 112, 118, 119, 121, 122, 123,
126, 127, 128, 131, 132, 136, 141, 142, 146, 147, 151, 160, 164, 165, 166, 170, 173, 174,
177, 180, 181, 182, 183, 184, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201,
202, 203, 204, 205, 207, 208, 210, 214, 216, 217, 219, 221, 225, 226 e 240 no valor total
de R$ 3.150.372,64 e Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, C,NPJ nº
42.946.717/0001-70, vencedora do certame dos itens 25, 33 e 55 no valor total de R$
7.449,60, perfazendo o valor total da Ata em R$ 6.928.648,77 (seis milhões e novecentos
e vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). A ata com
os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico
www.santarem.pa.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
D ES P AC H O
EXTRATO DE DECISÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021/006/1138. INTERESSADA :
ISABELLA R DE OLIVEIRA EIRELI PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 012/2024-GAB/SEMURB.
Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e
Processo Administrativo - SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades
administrativas por descumprimento ao contrato de nº 015/2021/SEMURB, Processo
Administrativo nº Nº2021/006/1138, em face do licitante vencedor Empresa ISABELLA
R DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 40.597.327/0001-07, tendo infringido o artigo 78, I e
IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na
integridade os
termos do mencionado
relatório, para
que lhe seja
aplicada a
penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 015/2023-SEMURB por inadimplência
do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano e 6(seis) meses
de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração
pública, em face do licitante ISABELLA R DE OLIVEIRA EIRELI; c) A emissão de DAM ao
contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada.
Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida
ativa. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na
dívida ativa.
Santarém/PA, 20 de maio de 2024.
JEAN MURILO MACHADO MARQUES
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20232552 Origem: Pregão Nº 054/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São
Miguel do Guamá Contratada(O): Jose Marcos Mesquita dos Santos 01150997273 Objeto:
Fornecimento de Refeições Prontas Acondicionadas Em Embalagens Tipo Marmitex,
Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total:
R$ 123.500,00 (Cento e Vinte e Três Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 A
31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 07 de Novembro de 2023.
Contrato Nº: 20240202 Origem: Pregão Nº 042-2023 Contratante: Fundo Municipal de
Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha,
Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do
Guamá/Pa. Valor Total: R$ 77.752,31 (Setenta E Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais
e Trinta e Um Centavos) Vigência: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da
Assinatura: 16 de Maio de 2024
Contrato Nº: 20240203 Origem: Pregão Nº 042-2023 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. e
Valor. do Magistério Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Copa e
Cozinha, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São
Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 143.959,07 (Cento e Quarenta e Três Mil, Novecentos e
Cinquenta e Nove Reais e Sete Centavos) Vigência: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de
2024 Data da Assinatura: 16 de Maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 007/2024 Pregão Eletrônico Nº 041-2023 Objeto: Aquisição
de Materiais Técnicos Hospitalares, Objetivando Atender as Necessidades da Central de
Abastecimento Farmacêutica, Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família e Demais
Unidades Integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, Bem Como ao Programa Diabets
Mellitus no Município de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da
Assinatura: 17/05/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Sáude
C.N.P.J. Nº
11.454.760/0001-95 Contratada: Polymedh. Eirelli C.N.P.J. Nº 63.848.345/0001-10 Valor R$:
326.155,20 (Trezentos e Vinte e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte
Centavos) - Altamed Distribuidora de Medicmantos Ltda - Me; C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001-
82 Valor R$: 397.757,86 (Trezentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete
Reais e Oitenta e Seis Centavos). Salute Distribuidora De Medicamentos E Produtos
Hospitalares; C.N.P.J. Nº 18.606.861/0001-83 Valor R$: 1.064.795,35 (Um Milhão, Sessenta
e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos) R S Lobato
Eireli; C.N.P.J. Nº 38.028.373/0001-43 Valor R$: 38.499,12 (Trinta e Oito Mil, Quatrocentos
e Noventa e Nove Reais e Doze Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº P.E 90018/2024
OBJETO: Contratação De Serviço De Fornecimento De Passagens Fluviais Remanescentes Do
Pregão Eletrônico Nº007/2024 Para Atender As Necessidades De Deslocamento Intermunicipal
Da Prefeitura e Fundos De Terra Santa.
ABERTURA NO DIA 05/06/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL:
www.gov.br/compras,
Os editais
e seus
anexos encontram-se
disponíveis no
site:
www.gov.br/compras, Qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço
eletrônico www.gov.br/compras
Terra Santa/PA, 16 de Maio de 2024.
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240767 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-026FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.:22.981.088/0001-02, e Contratada: A R S LIMA EIRELI -
LTDA, C.N.P.J.: 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$:120.870,33 (cento e vinte mil,
oitocentos e setenta reais e trinta e três centavos) Vigência: 02. de maio de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 20 de maio
de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240768 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-026FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada: A R S LIMA EIRELI - LTDA,
C.N.P.J.: 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$:7.435,36 (sete mil, quatrocentos e
trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) Vigência: 02. de maio de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 20 de maio de
2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240770- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-026FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE
MAIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.:27.185.397/0001-90, e Contratada: A R
S LIMA EIRELI - LTDA, C.N.P.J.: 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$:33.588,52
(trinta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) Vigência:
02. de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de
2024. Tucumã - PA, 20 de maio de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de
Maio Ambiente, Turismo e Industria.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240776 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-055FME. Objeto: Eventual
e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados a atender as demandas do
MUNÍCIPIO DE
TUCUMÃ. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE -
FMS, -
C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e Contratada: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTR E
COMERCIO LTDA, - C.N.P.J.: 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$:12.995,00 (doze
mil, novecentos e noventa e cinco reais) Vigência: 02. de maio de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 20 de maio de
2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240763- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-068FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA
E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e
Contratada: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, - C.N.P.J.: 24.176.120/0001-02, com
o valor total de R$:1.790,00 (um mil, setecentos e noventa reais) Vigência: 02. de maio de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA,
20 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240764- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-068FMS. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA E COZINHA
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.:11234.776/0001-92, e Contratada: PLÁCIDO E
PLÁCIDO, - C.N.P.J.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$:7.917,50 (sete mil,
novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos) Vigência: 02. de maio de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 20 de maio de
2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
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