DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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211
Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 025/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 020/2024/FMS
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual FORNECIMENTO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS, destinados para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste
município de Xinguara - Pará. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de
Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-
010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente
representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE
FARIA.FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA.
Empresa 01: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, C.N.P.J. nº
3.556.213/0001-04, com os itens: 36, 111, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 268 e 318,
perfazendo o valor global de R$ 6.385,00. Empresa 02: BETANIAMED COMERCIAL LTDA ,
C.N.P.J. nº 09.560.267/0001-08, com os itens: 246 e 247, perfazendo o valor global de R$
26.535,00. Empresa 03: C. C. VIEIRA MORAIS NETO LTDA, C.N.P.J. nº 17.033.801/0001-56,
com os itens: 54, 71, 85, 103, 112, 223, 253, 309, 327 e 331, perfazendo o valor global de
R$ 83.492,20. Empresa 04: DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA,
C.N.P.J. nº 11.670.904/0001-40, com os itens: 53 e 98, perfazendo o valor global de R$
19.400,00. Empresa 05: DENTAL UNIVERSO EIRELI, C.N.P.J. nº 26.395.502/0001-52, com os
itens: 56 e 334, perfazendo o valor global de R$ 1.128,30.Empresa 06: ELETRON COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. nº 50.170.097/0001-59, com os itens: 01, 05,
06, 08, 12, 13, 17, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 35, 38, 41, 47, 59, 61, 66, 70, 79, 80, 82, 83, 84,
87, 88, 89, 90, 92, 99, 108, 109, 110, 127, 128, 129, 130, 146, 152, 155, 158, 163, 186, 191,
192, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 229, 234, 235, 237, 238, 239, 241, 245,
248, 249, 250, 251, 252, 254, 258, 284, 285, 286, 293, 296, 300, 304, 305, 306, 307, 308,
310, 311, 313, 314, 319, 320 e 336, perfazendo o valor global de R$ 277.231,33.Empresa
07:
HIPERFAR
MATERIAIS
HOSPITALAR
E
MEDICAMENTOS
LTDA,
C.N.P.J.
nº
36.028.477/0001-22, com os itens: 10, 11, 14, 16, 20, 24, 25, 28, 42, 43, 46, 57, 58, 77, 78,
113, 115, 122, 123, 124, 135, 140, 145, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 181,
182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 190, 195, 201, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211,
212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 230, 231,
232, 236, 240, 255, 256, 257, 266, 267, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279,
280, 281, 292, 294, 295, 297, 298, 299, 301, 302, 303, 312, 315, 316, 317, 321, 322, 323,
324, 325, 326, 328, 329, 330, 332, 333, 335, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345,
346, 347, 348 e 349, perfazendo o valor global de R$ 567.479,00.Empresa 08: MAC R O
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 23.384.022/0001-15, com o item: 106, perfazendo
o valor global de R$ 1.480,00.Empresa 09: MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 EIRELI, C.N.P.J.
nº 37.156.206/0001-15, com os itens: 02, 03, 15, 18, 19, 31, 34, 50, 51, 52, 55, 60, 62, 63,
67, 72, 73, 74, 75, 86, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 107, 121, 125, 126, 131, 132, 133,
134, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 151, 153, 154 e 156, perfazendo o valor global
de
R$
70.120,00.Empresa
10:
ODONTOMED
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAIS
E
MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, C.N.P.J. nº 49.803.998/0001-51,
com os itens: 04, 07, 09, 27, 32, 33, 37, 39, 40, 44, 45, 48, 49, 64, 65, 68, 69, 76, 81, 91,
104, 105, 147, 148, 149, 150, 157, 159, 160, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179,
180, 233, 242, 243, 244, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 269, 282, 283, 287, 288, 289,
290, 291, 350 e 351, perfazendo o valor global de R$ 343.658,30.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as
necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00035/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00001/2024
- Auto Posto de Combustível Santana LTDA - Apostila 01 - acréscimo de 9,67%. ASSINATURA: 20.05.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e
material a serem empregados na implantação de pavimentação em paralelepípedo e
calçadas na Estrada Vicinal de Subaúma, através do convenio nº 938994/22. DOT AÇ ÃO :
02.100 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.1032.1012 Reposição de Calçamento
em Paralelepípedos Operação Tapa Buraco 3390.39.00.1.500.0000 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica
Recursos Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.720.0000
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Transferências da União Referentes a
Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51.00.1.500.0000 Obras e
Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos 4490.51.00.1.720.0000 Obras e
Instalações Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº
13.885/2019 15.451.1032.1118
Implantação de
Pavimentação em
Paralelepípedo
4490.51.00.1.500.0000 Obras e Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos
4490.51.00.1.700.0000
Obras
e
Instalações
Outras
Transf.
de
Convênios
ou
Instrumentos Congêneres da União 4490.51.00.1.701.0000 Obras e Instalações Outras
Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Estados 4490.51.00.1.706.3110
Obras e Instalações Transf. Especial da União
Emendas Individuais Impositivas
4490.51.00.1.720.0000 Obras e Instalações
Transferências da União Referentes a
Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51.00.1.750.0000 Obras e
Instalações
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
15.451.1032.1300 Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo
OD Alhandra
4490.51.00.1.500.0000 Obras e Instalações
Recursos não Vinculados de Impostos
4490.51.00.1.700.0000
Obras
e
Instalações
Outras
Transf.
de
Convênios
ou
Instrumentos
Congêneres
da
União 4490.51.00.1.720.0000
Obras
e
Instalações
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
4490.51.00.1.750.0000 Obras e Instalações
Recursos da Contrib. de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE 02.101 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS 15
451 1032 2248 Recuperação, Manutenção e Conservação das Vias Urbanas
3390.39.00.1.500.0000
Outros
Serviços
de
Terceiros
Pessoa
Jurídica
Recursos
Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.720.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº
13.885/2019. VIGÊNCIA: até 13/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Alhandra e: CT Nº 00129/2024 - 16.05.24 - CONSTERRA CONSTRUCOES
TERRAPLANAGEM E SERV LTDA - R$ 642.858,66.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
Referente a Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, que objetiva: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem empregados na
implantação de pavimentação em paralelepípedo e calçadas na Estrada Vicinal de Subaúma,
através do convenio nº 938994/22; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA - R$ 642.858,66.
Alhandra - PB, 15 de Maio de 2024
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA SURPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponentes vencedores: MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 297.017,00; MC ALIMENTOS
MINIMERCADO EIRELI - R$ 537.300,00; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 496.762,00.
Bananeiras - PB, 13 de Março de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM - PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam o processo como fracassado.
Belém - PB, 17 de Maio de 2024
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de modernização do
Estádio "O Assisão", localizado no município de Bernardino Batista-PB. Abertura das
propostas: dia 07 de Junho de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes
endereços
eletrônicos:
www.bernardinobatista.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bernardino Batista-PB, 20 de Maio de 2024.
JOSEANO RIBEIRO DA COSTA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Pavimentação Em Paralelepípedos, Sem Passeio, de diversas ruas No Município De
Brejo Do Cruz - PB Com Recurso De Transferência Especial (Código Do Plano De Ação:
09032022-014606). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024.
DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 09 Secretaria de
Infraestrutura
Funcional:
15.451.2007.1.005
Pavimentação
de
Vias
Públicas
4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou
Repasses da UNIÃO. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 14
(quatorze) meses consecutivos, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de
serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser
prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021.PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00047/2024 - 15.05.24 - NUNES
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - R$ 1.100.350,60 (um milhão
cem mil e trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de cabedelo/PB torna público que fará realizar através da
Secretaria de Compras e Licitação-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2
andar,
Edifício
San
Patrick
-
Intermares
-
Cabedelo/PB,
por
meio
do
site
www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço global, para a contratação de empresa especializada para a execução do capeamento
asfáltico da Rua Alfredo Nóbrega e Av. Max Zagel (cruzamento da Rua Carolino Cardoso até
Rua Julieta Viana, camboinha. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de junho de
2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às
14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Ed i t a l : h t t p s : / / c a b e d e l o . p b . g o v . b r / t r a n s p a r e n c i a ; w w w . t c e . p b . g o v . b r; www.licitacaocabedelo.
com.br; www.gov.br/pncp.
Cabedelo/PB, 17 de maio de 2024
BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16200/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alcides
Leite De Amorim Junior. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16112/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alcides Leite De Amorim Junior.
Data Da Assinatura: 16/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16204/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Torquarto
Schafer Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias,
Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E
Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº.
16058/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Breno Ramalho Oliveira Schafer. Data Da Assinatura: 17/05/2024. Carlos
Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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