DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:ccfm2024@gmail.com.
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.freimartinho.pb.gov.br
Frei Martinho - PB, 20 de maio de 2024.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Aquisição Peças Automotivas. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de
junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas.. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3386-1085.
E-mail:
cplgurjaopb@gmail.com.
Edital:
http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gurjao - PB, 20 de maio de 2024
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 89/2024
1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00001/2024, 3. Nº de Ordem do
Aditivo: 01º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00089/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº
36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 24/05/2024 para o dia
23/06/2024, sendo
alterado consequentemente
o prazo de
Execução da
obra. 8.
Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 20/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00006/2024
OBJETO: OBJETO: Execução dos serviços de transportes de estudantes da zona rural e
adjacências para sede do município e demais localidades e vice e versa, conforme itinerário
definido pela secretaria de educação deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.40 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.1017.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNATE -
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 553 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 3.3.90.36.99 OUTROS SERVI ÇO S
DE TERCEIRSO - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.99 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
12.361.1017.2054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS
500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 571 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES 3.3.90.36.99 OUTROS SERV I ÇO S
DE TERCEIRSO - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.99 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
VIGÊNCIA: até 09/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº
00033/2024 - 09.05.24 - Joel Justino da Silva Filho - ME - R$ 271.341,60.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva:
Aquisição de moveis administrativos para equipagem das unidades basicas de saúde (UBS)
do Municipio de ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.749,50; DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 3.575,80; FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$
1.090,00; M B TAVARES BARRETO LTDA - R$ 3.231,00; MALU DISTRIBUIDORA E
REPRESENTACOES EIRELI - R$ 479,00; Multforte Comercio e Suprimentos de Informatica
Ltda - ME - R$ 7.000,00; NETO MOVEIS LTDA - R$ 5.369,50.
Itatuba- PB, 6 de Maio de 2024.
JOSMAR LACERDA MARTINS.
Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva:
Execução dos serviços de transportes de estudantes da zona rural e adjacências para sede
do município e demais localidades e vice e versa, conforme itinerário definido pela
secretaria de educação deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: Joel Justino da Silva Filho - ME - R$ 271.341,60.
Itatuba- PB, 6 de Maio de 2024.
JOSMAR LACERDA MARTINS.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.006/2024 BERTURA DE PROPOSTA
(MEMORANDO INTERNO) Nº 76.708/2022
CHAVE CGM: MFSL-5RHL-0OU6-DSXG
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Obra de Reforma da
Praça Radialista Paschoal Carrilho, na Av. Waldemar Naziazeno - Ernesto Geisel em João
Pessoa - PB
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura
dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 14 de maio de 2024,
impreterivelmente às 09:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.
Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental
importância para a continuidade dos fatos.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993,
com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU
Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei
14.133/21.
João Pessoa, 9 de maio de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro
AV I S O
TOMADA DE PREÇO Nº 11.004/2024
JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE
PROPOSTA PROC. ADMINISTRATIVO Nº 24.520/2023
CHAVE CGM:ZM9Y-V4B0-ZQE4-0WGI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA
PADRE HILDON BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO, EM JOÃO PESSOA - PB
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria 1334 nº 2778, datada de 01 de setembro
de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de
recursos administrativos na referida licitação pelas empresas:
TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIA CNPJ: 38.399.068/0001-68 O recurso foi
conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe negado provimento, permanecendo a
recorrente inabilitada para a segunda fase do certame em questão;
Desse modo, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes
contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 14 de maio de 2024, impreterivelmente
às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.
Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental
importância para a continuidade dos fatos.
Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada
pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei
8.666/93
João Pessoa, 10 de maio de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 11.003/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 29.073/2023
CHAVE CGM:CYFV-1Q54-TK18-UPF9
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.003/2024, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM DIAGNÓSTICA CRIANÇA E
ADOLESCENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JAGUARIBE, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise
da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda
fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou
classificada 1ª) MR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.275.353/0001-80 com
proposta no valor de R$ 234.574,11 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta
e quatro reais e onze centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais,
ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da
Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma
disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando
interno nº 29.073/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento.
Esta
decisão
pode
ser
encontrada
no
sítio
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993,
com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU
Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei
14.133/21.
João Pessoa, 8 de maio de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro
AV I S O
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08002/2024
OBJETO: Reforma do Prédio onde Funcionará a nova Sede da Secretaria
Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB. A Prefeitura Municipal de João
Pessoa através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados que
a empresa F DOIS ENGENHARIA LTDA, interpôs recurso Administrativo no dia 10/05/2024,
contra o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO. Ficam franqueadas vistas ao processo.
João Pessoa, 10 de maio de 2024.
EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.007/2024
PROCESSO ADM/ MEMO:Nº 190.605/2023 CHAVE CGM:YKU6-YBLV-GZUF-5TYH
CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1045428
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, CADASTRAMENTO E
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico,
cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das
propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 13/05/2024, às
11h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 22/05/2024, às 08:30 e o início da disputa
às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.licitacoes-e.com.br e
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 13 de maio, de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.678/2023
CHAVE CGM: R564-L0K1-SVCB-WYZS
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.008/2024, tendo como objeto a