DOU 21/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 21 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS D E 22
RUAS NO BAIRRO
CIDADE DOS
FUNCIONÁRIOS - LOTE_2-BN. Da análise da documentação oferecida pelas partes
interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de
Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: GENESIS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDAI CNPJ: 17.851.596/0001-36, ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ
08.866.317/0001-17, WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:21.417.705/0001-89, CONSTRUORA
F&COSTA
LTDA
CNPJ:
07.360.005/0001-74, 
INVIAS
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ:
30.566.555/0001-66, KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-
53, ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MAQUINAS CNPJ: 19.088.045/0001-98, LP
CONSTRUTORA E
LOCADORA DE
MAQUINAS EIRELE-EPP
CNPJ:17.278.993/0001-60,
CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA CNPJ: 05.052.764/0001-44, e decide e JULGA
INABILITADAS as empresas RCA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.766.483/0001-41, R&H
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.469.705/0001-27, ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES
LTDA CNPJ: 21.933.413/0001-07, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em
cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para,
querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de
05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º
da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 32.678/2023/SEINFRA
disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será
divulgada 
no
Diário 
Municipal
e 
no
sítio 
eletrônico
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com
esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1,
que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.
João Pessoa, 9 de maio de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°11.077/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.803/2023
CHAVE CGM: ICWI-28RR-3Q4B-PS1R
Modalidade: Concorrência pública nº 11.077/2023
Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS: RODRIGO
OTÁVIO(BRISES/COBERTAS E BANHEIROS), SEVERINO PATRÍCIO (BRISES), ARNALDO DE
BARROS (COBERTA PARA RAMPA E CIRCULAÇÃO), ZULMIRA DE NOVAIS (BRISES) E AMÉRI CO
FALCÃO (BRISES), EM JOÃO PESSOA/PB.
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº
8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no
Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a
integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse
macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta
Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa AM3 ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07 com proposta no valor de AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ:
08.978.001/0001-17 com proposta no valor de R$ 1.162.530,64 (um milhão cento e
sessenta e dois mil e quinhentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos)
João Pessoa, 13 de maio de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infra Estrutura /PMJP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97003/2023
CHAVE CGM 798W-FRDQ-EXH7-M3IH
HOMOLOGO a Seleção de Consultor Individual nº 97003/2023, Processo
Administrativo nº 009/2021 (1doc), que teve como objeto a seleção de consultor individual
para ELABORAÇÃO DO PDTIC - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, conforme estabelecido no
Termo de Referência, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR
(BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento,
apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que
regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de
Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, com base o Relatório de Escolha do Consultor
individual emitido pelo Comitê Técnico de Avaliação Curricular, Instituído pela Portaria nº
46/2023/CG/UEP/SEGGOV, publicado no Diário Oficial do Município de João Pessoa do dia
04/01/2024, 439ª Edição, e no Item 5 da GN-2350-15, e ADJUDICO o seu objeto ao
Consultor Marcelo Soares de Oliveira, portador do CPF nº 006.xxx.xxx-02, com proposta no
valor total de R$ R$ 584.363,81 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta
e três reais e oitenta e um centavos), compatíveis com os preços referenciais integrantes
do processo licitatório. As informações acerca do certame estão à disposição dos
interessados
no Portal
da
Transparência
do Município
de
João
Pessoa, no
link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8859.
João Pessoa, 30 de abril de 2024.
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral da Unidade Executora do Projeto de
Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do
MÁRCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE
Secretário de Gestão Governamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo
Retroescavadeira, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do
Convênio Nº 942572/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 485.000,00.
Joca Claudino - Pb, 20 de Maio de 2024.
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia
Para Adequação de Estradas Vicinais Consistindo na Construção de Passagens Molhadas em
Várias Localidades do Municipio de Juazeirnho Conforme Termo de Referência e CR
1091155-41. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Dotação:
Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL de Infra Estrutura e
Urbanismo 26 782 0009 1036 - Construção de Pontes, Pontilhões, Bueiros E Passagens
Molhadas 0605 4490.5100 Obras e Instalações Contrato de Repasse Nº 1091155-41/2023.
VIGÊNCIA: até 20/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho e:
CT
Nº 03901/2024
-
20.05.24
- MOC
SERVICOS
DE
CONSTRUCAO LTDA
-
R$
1.441.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DE
PASSAGENS MOLHADAS EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE JUAZEIRNHO
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CR 1091155-41; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.441.000,00.
Juazeirinho - PB, 20 de Maio de 2024
ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 -
Centro - Juru - PB, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 0019/2024,
do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de peças
automotivas fornecidas de forma parcelada com base na tabela do fabricante e/ou sistema
AUDATEX ou similar destinadas à frota de veículos do Município de Juru - PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15
horas do dia 03 de Junho de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 e legislação pertinente.
Informações das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail:
licitacaojuru@hotmail.com. 
Edital: 
www.juru.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Juru - PB, 21 de Maio de 2024
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, através do Agente de Contratação
do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 2/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR GLOBAL, objetivando a contratação
de empresa do ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global de obra
de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos e Meio Fio Graníticos em diversas
Ruas da cidade de Lagoa de Dentro (Transferência Especial da União), no dia 07/06/2024
às 09:30 horas horário de Brasília - DF, no site: www.bnc.org.br.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na
Sala de Licitações da Prefeitura Lagoa de Dentro, Rua Alfredo Chaves, s/n - Centro, no
horário
das 
08:00
às
12:00
horas. 
Informações
pelo
e-mail:
licitacaolagoadedentro@gmail.com, até o dia 06/06/2024. O edital pode ser adquirido
também através do Portal da Transparência do Município, no site do Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br.
Lagoa de Dentro-PB, 17 de maio de 2024.
FÁBIO CARLOS GONÇALVES DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, itens
desertos, fracassados e outros, destinados as atividades e programas da Secretaria da
Saúde do município, conforme especificações no edital e seus anexos. Data sessão:
impreterivelmente até às 08h30min do dia 05 de junho de 2024; Local: Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das
08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo,
s/n - 1º Andar - Centro.
O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 20 de maio de 2024.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Aquisição de fardamentos diversos, bonés, bolsas e
outros, destinados as secretarias do município de Mãe D'água, conforme especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente
até às 08h30min do dia 10 de junho de 2024; Local: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às
12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz
Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro.
O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 20 de maio de 2024.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS
Pregoeira